Resumo (26ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/08/2025 - 08:30
Encerramento: 19/08/2025 - 10:08



Mesa Diretora
Presidente: Ranielli Patrick Arruda Lima / PL
Vice-Presidente: Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO
Secretário(a): Eraldes Catarino de Campos / PSD



Lista de Presença na Sessão
Alex Rupolo / PL
Augusto Borges Casetta Ferreira / MDB
Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO
Edes Franciscato Béia / PODE
Edson da Silva / MDB
Eraldes Catarino de Campos / PSD
Gonçalina da Costa Souza / PSD
Michele Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO
Monnize da Costa Dias Zangeroli / UNIÃO
Ranielli Patrick Arruda Lima / PL
Wilson Pentecoste dos Santos / PL






Expedientes
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Coloca em discussão e votação nominal eletrônica a ATA da Sessão Plenária de 11 de agosto de 2025. ATA APROVADA.

TRIBUNA LIVRE:

Gustavo da Silva Alberto.

Assunto: Marcha para Jesus 2025 e 30 dias de Clamor pela cidade de Diamantino.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 50 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 949
Estabelece direitos e medidas de proteção às pessoas vivendo com HIV/AIDS no Município de Diamantino/MT e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 51 de 2025
Turno: Único
Autor: Edson da Silva
Número de Protocolo: 950
Institui o Dia dos Desbravadores no Município de Diamantino/MT e dá outras providências
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 52 de 2025
Turno: Único
Autor: Edson da Silva
Número de Protocolo: 964
Institui o Selo “Empresa Amiga do Idoso, no Município de Diamantino/MT.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 41 de 2025
Turno: Único
Autor: Edes Franciscato Béia
Número de Protocolo: 967
REQUEIRO, ao Poder Executivo as seguintes informações com relatório detalhadamente;
Matéria lida
5 - Requerimento nº 42 de 2025
Turno: Único
Autores: Michele Cristina Carrasco Mauriz, Alex Rupolo, Gonçalina da Costa Souza, Wilson Pentecoste dos Santos
Número de Protocolo: 973
Requer ao Poder Executivo que sejam encaminhadas, no prazo legal, as seguintes informações
Matéria lida
6 - Requerimento nº 43 de 2025
Turno: Único
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 974
Requer ao Poder Executivo que sejam encaminhadas, no prazo legal, as seguintes informações sobre Secretaria de Obras e Secretaria de Agricultura.
Matéria lida
7 - Indicação nº 221 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 947
Indico ao Poder Executivo que seja providenciada a instalação de fachada com a devida identificação da Secretaria Municipal de Cultural e Turismo no prédio onde atualmente funciona a referida pasta.
Matéria lida
8 - Indicação nº 222 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 948
Indico ao Poder Executivo que sejam realizados o reparo e a manutenção do letreiro do Aeroporto Municipal José Capeletto, em Diamantino.
Matéria lida
9 - Indicação nº 223 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 960
indico ao Poder Executivo que realize a adequação e mudança da faixa de pedestre nas proximidades da Praça Francisco Ferreira Mendes, no Bairro da Ponte, garantindo acessibilidade às pessoas com deficiências e mobilidade reduzida, especialmente os atendidos pela APAE.
Matéria lida
10 - Indicação nº 224 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 961
indico ao Poder Executivo a possibilidade de instalação de um ponto de energia elétrica na Praça Francisco Ferreira Mendes, localizada no Bairro de Ponte.
Matéria lida
11 - Indicação nº 225 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 962
indico ao Poder Executivo que realizem manutenção e liberação para uso dos banheiros públicos da Praça Francisco Ferreira Mendes, localizada no Bairro da Ponte.
Matéria lida
12 - Indicação nº 226 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 963
indico ao Poder Executivo a instalação de um bebedouro público na Praça Francisco Ferreira Mendes, localizada no Bairro da Ponte
Matéria lida
13 - Indicação nº 227 de 2025
Turno: Único
Autor: Edson da Silva
Número de Protocolo: 965
INDICO ao Poder Executivo, que seja avaliada a viabilidade de ampliar os serviços prestados à população em situação de vulnerabilidade social, com a inclusão de ações voltadas ao cuidado com os animais de estimação dessas pessoas, incluindo, sempre que possível, serviços veterinários gratuitos ou assistenciais, vacinação, castração, alimentação e acolhimento emergencial dos pets.
Matéria lida
14 - Indicação nº 228 de 2025
Turno: Único
Autor: Diocelio Antunes Pruciano
Número de Protocolo: 975
Indico ao Poder Executivo Municipal que disponibilize, com urgência, um caminhão-pipa para atender o Bairro de Deciolândia, diante do clima extremamente seco e da ausência de chuvas neste período.
Matéria lida
15 - Indicação nº 229 de 2025
Turno: Único
Autor: Diocelio Antunes Pruciano
Número de Protocolo: 976
Indico ao Poder Executivo Municipal que realize a implantação e revitalização da sinalização de trânsito, com ênfase em placas de "PARE" e demarcações horizontais, nos cruzamentos das ruas Joaquim Pereira da Silva Junior com Rua Guanabara, e Rua Guanabara com Rua Arapongas, no Bairro Buriti.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Rupolo / PL
Augusto Borges Casetta Ferreira / MDB
Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO
Edes Franciscato Béia / PODE
Edson da Silva / MDB
Eraldes Catarino de Campos / PSD
Gonçalina da Costa Souza / PSD
Michele Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO
Monnize da Costa Dias Zangeroli / UNIÃO
Ranielli Patrick Arruda Lima / PL
Wilson Pentecoste dos Santos / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer CCJ nº 76 de 2025
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Rel/Par nº 076/2025 ao PLL nº 046/2025
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - Parecer CUOSPT nº 12 de 2025
Turno: Único
Autor: CUOSPT - Comissão de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos e Terras
Rel/Par nº 12/2025 PLL nº 046/2025
APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 46 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 780
Dispõe sobre a denominação da Ponte Localizada na Travessa da República, sobre o Rio Ribeirão do Ouro, no municipio de Diamantino-Mt, como ''Ponte João Zanata'' e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Parecer CUOSPT nº 12 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Gonçalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Parecer CCJ nº 76 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Gonçalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Projeto de Lei Legislativo nº 46 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Gonçalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Aos (19) dezenove dias de agosto mil e vinte e cinco, as oito horas e trinta minutos o Plenário Vereador Juvenal Benedicto Soares, inicia a presença dos parlamentares em Plenário. O Presidente da Câmara Vereador Ranielli Patrick Arruda Lima nos termos da Lei Orgânica e Regimento Interno, após a oração do dia, inicia a Sessão Ordinária as oito horas e trinta e três minutos, registra por chamada nominal presencial/remota dos parlamentares em plenário. Alex Rupolo, vereador/PL; Augusto Borges Casetta Ferreira, vereador/MDB; Diocelio Antunes Pruciano, vereador/União; Edes Franciscato Béia, vereador/Pode; Edson da Silva, vereador/MDB; Eraldes Catarino de Campos, vereador/PSD; Gonçalina da Costa Souza, vereadora/PSD; Michele Cristina Carrasco Mauriz, vereadora/União; Monnize da Costa Dias Zangeroli, vereadora/União (participação remota); Ranielli Patrick Arruda Lima, vereador/PL; Wilson Pentecoste dos Santos, vereador/PL. Com quórum suficiente e sob a proteção de Deus declara aberto os nossos trabalhos e que a sessão deste parlamento tem transmissão ao vivo nas mídias oficiais Facebook/Youtube, bem como, o acervo das sessões disponível na homepage da Câmara Municipal de Diamantino. As (8h32min), o Presidente da Mesa põe votação por chamada nominal presencial/remota dos parlamentares a Ata da Sessão de (11) de agosto de 2025.Ata Aprovada. Nos termos regimentais o Presidente a convida a proferir suas palavras na Tribuna Livre o senhor: Gustavo da Silva Alberto. Assunto: Marcha para Jesus 2025 e 30 dias de Clamor pela cidade de Diamantino. início às 08:33h00min, tece comentários, o parlamentar Ranielli Patrick Arruda Lima, término às 08h40min. Nos termos regimentais, o Presidente da Mesa determina a senhora Michele Cristina Carrasco Mauriz, vereadora/UNIÃO que proceda a leitura das matérias constantes no EXPEDIENTE: início às 08h41min; o parlamentar Edson da Silva, vereador/MDB, pede questão de ordem ao presidente da mesa, para que inclua na pauta da ordem do dia o Projeto de Lei Legislativo nº 046/2025, de autoria: Monnize da Costa Dias Zangeroli, vereadora/União, com a anuência dos pares projeto incluído; termino 08:55min. O Presidente da Mesa determina a senhora Michele Cristina Carrasco Mauriz, vereadora/União que proceda a leitura das matérias constantes da ORDEM DO DIA: início às 08h55min; na discussão do PLL nº 046/2025, pedem questão de ordem os parlamentares teceram comentários: Wilson Pentecoste dos Santos; Monnize da Costa Dias Zangeroli; Michele Cristina Carrasco; Augusto Borges Casetta Ferreira; Ranielli Patrick Arruda Lima; término às 09:10min. Inicia o uso da palavra dos parlamentares no PEQUENO EXPEDIENTE: Wilson Pentecoste dos Santos, vereador/PL: início às 09h11min; término às 09h25min. concede a parte aos parlamentares: Alex Rupolo e Monnize da Costa Dias Zangeroli; termino 09:25min. Michele Cristina Carrasco Mauriz, vereadora/UNIÃO: início às 09h26min; concede a parte ao parlamentar: Alex Rupolo, término às 09h33min. Edson da Silva, vereador/MDB: início às 09h34min; concede a parte ao parlamentar: Wilson Pentecoste dos Santos, término às 09h49min. Edes Franciscato Béia, vereador/PODE: início às 09h49min; pede um minuto de silencio, homenagem para o servidor falecido NEVES VENTURA DE ARRUDA; concede a parte ao parlamentar: Wilson Pentecoste dos Santos término às 09h57min. Augusto Borges Casetta Ferreira, vereador/MDB: início às 09h58min; término às 09h59min. Alex Rupolo, vereador/PL: início às 10h00min; concede a parte ao parlamentar: Edes Franciscato Béia; Wilson Pentecoste dos Santos; término às 10h08min.




    Considerações Finais

    Nada mais a constar, o Presidente declarou encerrada a Sessão Plenária 10h08min, as dez horas e oito minutos. Registra-se Sessão gravada e arquivada no acervo dados desta Casa. A ATA disponibilizada na homepage da Câmara Municipal e na Secretária Legislativa desta Casa que em consonância com o artigo 129 §9º do Regimento Interno após aprovada na próxima sessão, será assinada pelos membros da Mesa. Ata digitada pela servidora Tifany Romes da Silva, assessora da Presidência.




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