Matérias do Expediente (26ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 15
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Legislativo nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Protocolo: 949
Turno: Único
Texto original
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Estabelece direitos e medidas de proteção às pessoas vivendo com HIV/AIDS no Município de Diamantino/MT e dá outras providências. - |
Matéria lida |
2 |
Projeto de Lei Legislativo nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Edson da Silva
Protocolo: 950
Turno: Único
Texto original
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Institui o Dia dos Desbravadores no Município de Diamantino/MT e dá outras providências - |
Matéria lida |
3 |
Projeto de Lei Legislativo nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Edson da Silva
Protocolo: 964
Turno: Único
Texto original
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Institui o Selo “Empresa Amiga do Idoso, no Município de Diamantino/MT. - |
Matéria lida |
4 |
Requerimento nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Edes Franciscato Béia
Protocolo: 967
Turno: Único
Texto original
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REQUEIRO, ao Poder Executivo as seguintes informações com relatório detalhadamente; - |
Matéria lida |
5 |
Requerimento nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Protocolo: 973
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Poder Executivo que sejam encaminhadas, no prazo legal, as seguintes informações - |
Matéria lida |
6 |
Requerimento nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Protocolo: 974
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Poder Executivo que sejam encaminhadas, no prazo legal, as seguintes informações sobre Secretaria de Obras e Secretaria de Agricultura. - |
Matéria lida |
7 |
Indicação nº 221 de 2025
Processo: -
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Protocolo: 947
Turno: Único
Texto original
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Indico ao Poder Executivo que seja providenciada a instalação de fachada com a devida identificação da Secretaria Municipal de Cultural e Turismo no prédio onde atualmente funciona a referida pasta. - |
Matéria lida |
8 |
Indicação nº 222 de 2025
Processo: -
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Protocolo: 948
Turno: Único
Texto original
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Indico ao Poder Executivo que sejam realizados o reparo e a manutenção do letreiro do Aeroporto Municipal José Capeletto, em Diamantino. - |
Matéria lida |
9 |
Indicação nº 223 de 2025
Processo: -
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Protocolo: 960
Turno: Único
Texto original
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indico ao Poder Executivo que realize a adequação e mudança da faixa de pedestre nas proximidades da Praça Francisco Ferreira Mendes, no Bairro da Ponte, garantindo acessibilidade às pessoas com deficiências e mobilidade reduzida, especialmente os atendidos pela APAE. - |
Matéria lida |
10 |
Indicação nº 224 de 2025
Processo: -
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Protocolo: 961
Turno: Único
Texto original
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indico ao Poder Executivo a possibilidade de instalação de um ponto de energia elétrica na Praça Francisco Ferreira Mendes, localizada no Bairro de Ponte. - |
Matéria lida |
11 |
Indicação nº 225 de 2025
Processo: -
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Protocolo: 962
Turno: Único
Texto original
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indico ao Poder Executivo que realizem manutenção e liberação para uso dos banheiros públicos da Praça Francisco Ferreira Mendes, localizada no Bairro da
Ponte. - |
Matéria lida |
12 |
Indicação nº 226 de 2025
Processo: -
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Protocolo: 963
Turno: Único
Texto original
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indico ao Poder Executivo a instalação de um bebedouro público na Praça Francisco Ferreira Mendes, localizada no Bairro da Ponte - |
Matéria lida |
13 |
Indicação nº 227 de 2025
Processo: -
Autor: Edson da Silva
Protocolo: 965
Turno: Único
Texto original
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INDICO ao Poder Executivo, que seja avaliada a viabilidade de ampliar os serviços prestados à população em situação de vulnerabilidade social, com a inclusão de ações voltadas ao cuidado com os animais de estimação dessas pessoas, incluindo, sempre que possível, serviços veterinários gratuitos ou
assistenciais, vacinação, castração, alimentação e acolhimento emergencial dos pets. - |
Matéria lida |
14 |
Indicação nº 228 de 2025
Processo: -
Autor: Diocelio Antunes Pruciano
Protocolo: 975
Turno: Único
Texto original
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Indico ao Poder Executivo Municipal que disponibilize, com urgência, um caminhão-pipa para atender o Bairro de Deciolândia, diante do clima extremamente seco e da ausência de chuvas neste período. - |
Matéria lida |
15 |
Indicação nº 229 de 2025
Processo: -
Autor: Diocelio Antunes Pruciano
Protocolo: 976
Turno: Único
Texto original
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Indico ao Poder Executivo Municipal que realize a implantação e revitalização da sinalização de trânsito, com ênfase em placas de "PARE" e demarcações horizontais, nos cruzamentos das ruas Joaquim Pereira da Silva Junior com Rua Guanabara, e Rua Guanabara com Rua Arapongas, no Bairro Buriti. - |
Matéria lida |