Resumo (25ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/08/2025 - 08:30
Encerramento: 11/08/2025 - 09:54



Mesa Diretora
Presidente: Ranielli Patrick Arruda Lima / PL
Vice-Presidente: Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO
Secretário(a): Eraldes Catarino de Campos / PSD



Lista de Presença na Sessão
Alex Rupolo / PL
Augusto Borges Casetta Ferreira / MDB
Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO
Edes Franciscato Béia / PODE
Edson da Silva / MDB
Eraldes Catarino de Campos / PSD
Gonçalina da Costa Souza / PSD
Michele Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO
Monnize da Costa Dias Zangeroli / UNIÃO
Ranielli Patrick Arruda Lima / PL
Wilson Pentecoste dos Santos / PL






Expedientes
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Coloca em discussão e votação nominal eletronica a ATA da Sessão Plenária de 04 de agosto de 2025. ATA APROVADA




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 43 de 2025
Turno: Único
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 940
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Diamantino/MT, para o quadriênio 2026-229, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Indicação nº 217 de 2025
Turno: Único
Autor: Gonçalina da Costa Souza
Número de Protocolo: 935
Indico ao Poder Executivo para que possa fazer a pavimentação da vicinal da Comunidade Caju.
Matéria lida
3 - Indicação nº 218 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 938
Indico ao Poder Executivo que seja implementada a realização de teste rápido para leishmaniose visceral canina nos animais atendidos durante as campanhas de vacinação antirrábica realizadas no município.
Matéria lida
4 - Indicação nº 219 de 2025
Turno: Único
Autor: Eraldes Catarino de Campos
Número de Protocolo: 939
Indico ao Poder Executivo e ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, a necessidade da instalação de um Guard-Rail na Avenida Mario Ferreira Mendes, que liga os bairros Centro, Célia Regina e Buriti.
Matéria lida
5 - Indicação nº 220 de 2025
Turno: Único
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 941
Indico ao Poder Executivo que seja verificada a viabilidade de aplicação de lama asfáltica na região do Bairro Bela Vista, neste município.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Rupolo / PL
Augusto Borges Casetta Ferreira / MDB
Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO
Edes Franciscato Béia / PODE
Edson da Silva / MDB
Eraldes Catarino de Campos / PSD
Gonçalina da Costa Souza / PSD
Michele Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO
Monnize da Costa Dias Zangeroli / UNIÃO
Ranielli Patrick Arruda Lima / PL
Wilson Pentecoste dos Santos / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer CCJ nº 75 de 2025
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Rel/Par nº 075/2025 ao PLL 049/2025
APROVADO
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 49 de 2025
Turno: Único
Autor: Edson da Silva
Número de Protocolo: 861
Institui o Dia Municipal de Luta contra o Feminicídio no município de Diamantino, e dá outras providências. (12 de março)
APROVADO
3 - Parecer CCJ nº 72 de 2025
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Rel/Par nº 072/2025 ao PLE 036/2025
APROVADO
4 - Parecer CFO nº 36 de 2025
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Rel/Par nº 036/2025 ao PLE nº 036/2025
APROVADO
5 - Projeto de Lei Executivo nº 36 de 2025
Turno: Único
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 853
Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e dá outras providências. - R$ 60.000,00, refere-se a compra de um imóvel para Casa de Passagem visando o acolhimento e proteção de indivíduos afastados do núcleo familiar que se encontram em situação de abandono, ameaça ou violação de seus direitos, com acolhimento imediato e emergencial, com um limite de permanência, máxima de (90) noventa dias.
APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Parecer CFO nº 36 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Gonçalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Parecer CCJ nº 75 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Gonçalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Parecer CCJ nº 72 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Gonçalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Projeto de Lei Legislativo nº 49 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Gonçalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Projeto de Lei Executivo nº 36 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Gonçalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Aos (11) onze dias de agosto mil e vinte e cinco, as oito horas e trinta minutos o Plenário Vereador Juvenal Benedicto Soares, inicia a presença dos parlamentares em Plenário. O Presidente da Câmara Vereador Ranielli Patrick Arruda Lima nos termos da Lei Orgânica e Regimento Interno, após a oração do dia, inicia a Sessão Ordinária as oito horas e trinta e um minutos, registra de forma nominal eletrônica a presença dos parlamentares em plenário. Com quórum suficiente e sob a proteção de Deus declara aberto os nossos trabalhos, considerando o artigo 1º, parágrafo único do Regimento Interno, a Sessão Legislativa compreende o segundo período de 1º de agosto a 22 de dezembro de 2025. Comunica que a sessão deste parlamento tem transmissão ao vivo nas mídias oficiais Facebook/Youtube, bem como, o acervo das sessões disponível na homepage da Câmara Municipal de Diamantino. O Presidente da Mesa põe votação nominal eletrônica a Ata da Sessão de (04) de agosto de 2025. Ata Aprovada. Nos termos regimentais, o Presidente da Mesa determina a senhora Monnize da Costa Dias Zangeroli, vereadora/União que proceda a leitura das matérias constantes no EXPEDIENTE: início às 08h34min; término às 08h45min. O Presidente da Mesa determina a senhora Monnize da Costa Dias Zangeroli, vereadora/União que proceda a leitura das matérias constantes da ORDEM DO DIA: início às 08h45min; término às 08h57min. Inicia o uso da palavra dos parlamentares no PEQUENO EXPEDIENTE: Alex Rupolo, vereador/PL: início às 08h57min; término às 09h00min. Augusto Borges Casetta Ferreira, vereador/MDB: dispensou o uso da palavra. Edes Franciscato Béia, vereador/PODE: início às 09h00min; concede aparte aos parlamentares: Ranielli Patricik Arrua Lima, Michele Cristina Carrasco Mauriz, Alex Rupolo, término às 09h05min. Diocelio Antunes Pruciano, vereador/UNIÃO: início às 09h06min; término às 09h08min. Michele Cristina Carrasco Mauriz, vereadora/UNIÃO: início às 09h06min; concedido pelo presidente da mesa o uso da palavra diretamente palavra diretamente da mesa, concede aparte ao parlamentar: Edson da Silva término às 09h13min. Monnize da Costa Dias Zangeroli, vereadora/UNIÃO dispensou o uso da palavra. Wilson Pentecoste dos Santos, vereador/PL: início às 09h14min; concede aparte aos parlamentares (09h22min): Monnize da Costa Dias Zangeroli, Edes Franciscato Béia, Michele Cristina Carrasco Mauriz, Alex Rupolo, término às 09h44min. Afasta de suas funções da Presidência da Mesa, para o uso da palavra: Ranielli Patrick Arruda Lima, vereador/PL: início às 09h44min; término às 09h51min. Ao retornar a presidência da mesa, concede uso da palavra ao parlamentar Wilson Pentecoste dos Santos para as considerações finais (09h51min - 09h53min).




    Considerações Finais

    Nada mais a constar, o Presidente declarou encerrada a Sessão Plenária (09h54min) as nove horas e cinquenta e quatro minutos. Registra-se Sessão gravada e arquivada no acervo dados desta Casa. A ATA disponibilizada na homepage da Câmara Municipal e na Secretária Legislativa desta Casa que em consonância com o artigo 129 §9º do Regimento Interno após aprovada na próxima sessão, será assinada pelos membros da Mesa. Ata digitada pela servidora efetiva Deizelucy Maria Pereira Mesquita, Chefe de Secretaria Legislativa.




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