1 - Projeto de Lei Executivo nº 36 de 2025
Turno: Único
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 853
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Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e dá outras providências. - R$ 60.000,00, refere-se a
compra de um imóvel para Casa de Passagem visando o acolhimento e proteção de indivíduos afastados do núcleo familiar que se encontram em situação de abandono, ameaça ou violação de seus direitos, com acolhimento imediato e emergencial, com um limite de permanência, máxima de (90) noventa dias.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Executivo nº 39 de 2025
Turno: Único
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 863
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Autoriza o Poder Executivo a proceder a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente, e dá outras providências.
(R$ 539.012,50 refere-se à indenização de desapropriação de terreno urbano localizado na Avenida Conceição, esquina com a Rua Rui Barbosa, Bairro São Benedito, Diamantino/MT, com área de 5.530,00 m², de matrícula 1.332, do CRI de Diamantino/MT, destinado à construção de Escola Modelo via FECOMÉRCIO)
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Executivo nº 40 de 2025
Turno: Único
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 875
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Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso temporário de espaços culturais sob a gestão da Secretaria Municipal de Cultura, instituir a cobrança de preço público por sua utilização e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Executivo nº 41 de 2025
Turno: Único
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 922
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel, a título oneroso, e a destiná-lo, mediante futura doação sob condição, ao SEST/SENAT, para fins de implantação de Ponto de Parada e Descanso, e dá outras providências. (Imóvel de propriedade de Mauro José Dambrós, Elaine Maria Sansogo Dambrós, Jovani José Dambrós, Rosane Copetti Dambrós.)
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Executivo nº 42 de 2025
Turno: Único
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 921
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Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, e dá outras providências - R$ 1.465.591,00 - refere-se a compra de terreno urbano para futura doação ao SEST/SENAT, para edificação de um Ponto de Parada com toda infraestrutura para abrigos de caminhões de grande porte.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Legislativo nº 49 de 2025
Turno: Único
Autor: Edson da Silva
Número de Protocolo: 861
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Institui o Dia Municipal de Luta contra o Feminicídio no município de Diamantino, e dá outras providências. (12 de março)
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Matéria lida
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 72 de 2025
Turno: Único
Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 900
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Revoga o Decreto nº 818/2025, oriundo do Projeto de Decreto Legislativo nº 069/2025 que concede a Ordem Almirante Batista as neves ao senhor Renan da Silva.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 73 de 2025
Turno: Único
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 869
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Concede a comenda "Título de Cidadão Honorário Diamantinense" ao senhor João de Souza Sampaio.
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Matéria lida
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 74 de 2025
Turno: Único
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 878
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Concede a comenda "Título de Cidadã Honorária Diamantinense" a senhora Cleudite Fátima da Silva.
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Matéria lida
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 75 de 2025
Turno: Único
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 879
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Concede a comenda "Título de Cidadão Honorário Diamantinense" ao senhor Benedito Carlos Molitor.
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Matéria lida
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 76 de 2025
Turno: Único
Autor: Edson da Silva
Número de Protocolo: 897
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Concede a comenda "Título de Cidadão Honorário Diamantinense" ao senhor Allan Kardec Pinto Acosta Benitez.
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Matéria lida
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12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 77 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 898
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Concede a comenda "Título de Cidadã Honorária Diamantinense" a senhora Letícia Campos de Paula.
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Matéria lida
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13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 78 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 899
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Concede a comenda "Título de Cidadã Honorária Diamantinense" a senhora Iraci Pinheiro Gomes.
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Matéria lida
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14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 79 de 2025
Turno: Único
Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 901
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Concede a comenda "Título de Cidadã Honorária Diamantinense" a senhora Katia Simone Yonamine.
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Matéria lida
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15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 80 de 2025
Turno: Único
Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 902
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Concede a comenda "Título de Cidadão Honorário Diamantinense" ao senhor José Amadeu Mandello Junior.
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Matéria lida
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16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 81 de 2025
Turno: Único
Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 903
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Concede a comenda "Título de Cidadã Honorária Diamantinense" a senhora Rosimeire Maria de Santana.
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Matéria lida
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17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 82 de 2025
Turno: Único
Autor: Edes Franciscato Béia
Número de Protocolo: 904
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Concede a comenda "Título de Cidadão Honorário Diamantinense" ao senhor Paulo Henrique Burin.
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Matéria lida
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18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 83 de 2025
Turno: Único
Autor: Eraldes Catarino de Campos
Número de Protocolo: 905
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Concede a comenda "Título de Cidadão Honorário Diamantinense" ao senhor John Wallisson Oliveira da Silva.
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Matéria lida
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19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 84 de 2025
Turno: Único
Autor: Eraldes Catarino de Campos
Número de Protocolo: 906
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Concede a comenda "Título de Cidadão Honorário Diamantinense" ao senhor Robson Almeida dos Reis.
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Matéria lida
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20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 85 de 2025
Turno: Único
Autor: Eraldes Catarino de Campos
Número de Protocolo: 907
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Concede a comenda "Título de Cidadã Honorária Diamantinense" a senhora Anna Clara Capistrano Lima.
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Matéria lida
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21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 86 de 2025
Turno: Único
Autor: Edes Franciscato Béia
Número de Protocolo: 908
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Concede a comenda "Título de Cidadão Honorário Diamantinense" ao senhor Carlos Fernando Pereira Filho.
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Matéria lida
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22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 87 de 2025
Turno: Único
Autor: Edes Franciscato Béia
Número de Protocolo: 909
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Concede a comenda "Título de Cidadão Honorário Diamantinense" ao senhor Jozenil Costa Lube.
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Matéria lida
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23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 88 de 2025
Turno: Único
Autor: Edson da Silva
Número de Protocolo: 910
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Concede a comenda "Título de Cidadão Honorário Diamantinense" ao senhor Juedir Souza Viana.
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Matéria lida
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24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 89 de 2025
Turno: Único
Autor: Edson da Silva
Número de Protocolo: 911
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Concede a comenda "Título de Cidadão Honorário Diamantinense" ao senhor Bruno César da Silva Dias.
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Matéria lida
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25 - Projeto de Decreto Legislativo nº 90 de 2025
Turno: Único
Autor: Wilson Pentecoste dos Santos
Número de Protocolo: 913
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Concede a comenda "Título de Cidadão Honorário Diamantinense" ao senhor Antonio Nunes de Oliveira.
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Matéria lida
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26 - Projeto de Decreto Legislativo nº 91 de 2025
Turno: Único
Autor: Wilson Pentecoste dos Santos
Número de Protocolo: 914
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Concede a comenda "Título de Cidadão Honorário Diamantinense" ao senhor Júlio José de Campos.
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Matéria lida
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27 - Projeto de Decreto Legislativo nº 92 de 2025
Turno: Único
Autor: Wilson Pentecoste dos Santos
Número de Protocolo: 915
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Concede a comenda "Título de Cidadã Honorária Diamantinense" a senhora Izabelle Epifânio.
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Matéria lida
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28 - Projeto de Decreto Legislativo nº 93 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 916
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Concede a comenda "Título de Cidadão Honorário Diamantinense" ao senhor Erasmo Luiz Zangeroli.
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Matéria lida
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29 - Projeto de Decreto Legislativo nº 94 de 2025
Turno: Único
Autor: Diocelio Antunes Pruciano
Número de Protocolo: 917
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Concede a comenda "Título de Cidadã Honorária Diamantinense" a senhora Renata Ribeiro da Silva.
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Matéria lida
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30 - Projeto de Decreto Legislativo nº 95 de 2025
Turno: Único
Autor: Diocelio Antunes Pruciano
Número de Protocolo: 918
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Concede a comenda "Título de Cidadão Honorário Diamantinense" ao senhor Josiel Antunes Pruciano.
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Matéria lida
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31 - Projeto de Decreto Legislativo nº 96 de 2025
Turno: Único
Autor: Diocelio Antunes Pruciano
Número de Protocolo: 919
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Concede a comenda "Título de Cidadão Honorário Diamantinense" ao senhor Heber Alves de Oliveira Nascimento.
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Matéria lida
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32 - Projeto de Decreto Legislativo nº 97 de 2025
Turno: Único
Autor: Diocelio Antunes Pruciano
Número de Protocolo: 920
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Concede a comenda "Título de Cidadão Honorário Diamantinense" ao senhor Benedicto Cruz de Almeida Júnior.
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Matéria lida
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33 - Projeto de Decreto Legislativo nº 98 de 2025
Turno: Único
Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 924
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Concede a comenda "Título de Cidadão Honorário Diamantinense" ao senhor Rodrigo Schwab Mattozo.
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Matéria lida
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34 - Projeto de Decreto Legislativo nº 99 de 2025
Turno: Único
Autor: Alex Rupolo
Número de Protocolo: 925
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Concede a comenda "Título de Cidadão Honorário Diamantinense" ao senhor Alex Rogério Kuschel Lazzeri.
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Matéria lida
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35 - Projeto de Decreto Legislativo nº 100 de 2025
Turno: Único
Autor: Alex Rupolo
Número de Protocolo: 926
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Concede a comenda "Título de Cidadão Honorário Diamantinense" ao senhor Luciano Adilio da Silva.
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Matéria lida
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36 - Projeto de Decreto Legislativo nº 101 de 2025
Turno: Único
Autor: Alex Rupolo
Número de Protocolo: 927
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Concede a comenda "Título de Cidadão Honorário Diamantinense" ao senhor Altemar Kroling.
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Matéria lida
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37 - Projeto de Decreto Legislativo nº 102 de 2025
Turno: Único
Autor: Gonçalina da Costa Souza
Número de Protocolo: 929
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Concede a comenda “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Caio César Mendes Borges
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Matéria lida
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38 - Projeto de Decreto Legislativo nº 103 de 2025
Turno: Único
Autor: Gonçalina da Costa Souza
Número de Protocolo: 930
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Concede a comenda “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor José Fernando da Silva
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Matéria lida
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39 - Projeto de Decreto Legislativo nº 104 de 2025
Turno: Único
Autor: Gonçalina da Costa Souza
Número de Protocolo: 931
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Concede a comenda “Título de Cidadã Honorária Diamantinense” a senhora Dulcineia Dobri Martins Teixeira
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 204 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 850
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Indico ao Poder Executivo a criação de uma Procuradoria Especializada em Assuntos da Saúde no âmbito da Procuradoria Geral do Município de Diamantino-MT.
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 205 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 855
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Indico ao Poder Executivo a criação de um Banco de Leite Materno no Município de Diamantino-MT.
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 206 de 2025
Turno: Único
Autor: Edson da Silva
Número de Protocolo: 858
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Indico ao Poder Executivo a viabilidade de realizar estudo para adquirir e disponibilizar aparelhos celulares institucionais às escolas da rede municipal de ensino, para uso exclusivo dos professores como ferramenta de trabalho.
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 207 de 2025
Turno: Único
Autor: Edson da Silva
Número de Protocolo: 859
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Indico ao Poder Executivo a realização de estudos técnicos e administrativos para implantar em nosso município a Clínica Veterinária Municipal.
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 208 de 2025
Turno: Único
Autor: Edson da Silva
Número de Protocolo: 860
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Indico ao Poder Executivo a viabilidade de construir uma praça temática denominada "Praça do Dino", em local apropriado do nosso município, como forma de oferecer um novo espaço público de lazer, convivência e desenvolvimento infantil.
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 209 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 868
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Indico ao Poder Executivo a necessidade urgente de reparos na calçada da Secretaria Municipal de Saúde
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 210 de 2025
Turno: Único
Autores: Eraldes Catarino de Campos, Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 880
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Indico ao Poder Executivo e ao Senhor Secretário de Infraestrutura e Obras a construção de uma praça pública com playground no bairro Solar, localizado neste município.
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 211 de 2025
Turno: Único
Autores: Eraldes Catarino de Campos, Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 881
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Indico ao Poder Executivo e a Senhora Secretária de Educação, a substituição e manutenção nos brinquedos de recreação que se encontram sem condições de uso nas creches e escolas infantis, localizadas neste município.
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 212 de 2025
Turno: Único
Autor: Edson da Silva
Número de Protocolo: 891
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Indico ao Poder Executivo a criação e implantação do Projeto "Adote um Avô" - Programa de Apoio a Idosos, com atenção especial ao Lar São Roque, instituição de referência no acolhimento de idosos em nosso município.
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Matéria lida
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49 - Indicação nº 213 de 2025
Turno: Único
Autor: Edson da Silva
Número de Protocolo: 892
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Indico ao Poder Executivo, seja criado e implantado o projeto "Cinema Itinerante ao Ar Livre", com exibição de filmes em espaços públicos de bairros da zona urbana e comunidades rurais.
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Matéria lida
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50 - Indicação nº 214 de 2025
Turno: Único
Autor: Edson da Silva
Número de Protocolo: 893
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Indico ao Poder Executivo a viabilidade para implantar o sistema de videomonitoramento com câmeras de reconhecimento facial em pontos estratégicos da cidade de Diamantino/MT.
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Matéria lida
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51 - Indicação nº 215 de 2025
Turno: Único
Autor: Edson da Silva
Número de Protocolo: 894
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Indico ao Poder Executivo a viabilidade de implantar o programa "Quintal Verde - Incentivo à Compostagem e Hortas Comunitárias ou Caseiras", com premiação anual ou periódica para as melhores iniciativas desenvolvidas pela população.
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Matéria lida
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52 - Indicação nº 216 de 2025
Turno: Único
Autor: Alex Rupolo
Número de Protocolo: 928
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Indico ao Poder Executivo a viabilidade de adequar o Centro de Eventos Juarez de Abreu para implantação de uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), com o objetivo de atender a população da região do velho Diamantino.
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Matéria lida
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