Resumo (19ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/06/2025 - 08:30
Encerramento: 16/06/2025 - 11:20



Mesa Diretora
Presidente: Ranielli Patrick Arruda Lima / PL
Vice-Presidente: Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO
Secretário(a): Eraldes Catarino de Campos / PSD



Lista de Presença na Sessão
Alex Rupolo / PL
Augusto Borges Casetta Ferreira / MDB
Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO
Edes Franciscato Béia / PODE
Edson da Silva / MDB
Eraldes Catarino de Campos / PSD
Gonçalina da Costa Souza / PSD
Michele Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO
Monnize da Costa Dias Zangeroli / UNIÃO
Ranielli Patrick Arruda Lima / PL
Wilson Pentecoste dos Santos / PL






Expedientes
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Coloca em discussão e votação por chamada nominal a Ata da Sessão Plenária de 09 de junho de 2025 - Sessão Itinerante - realizada no Auditório da UNEMAT - Diamantino/MT. ATA APROVADA




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Turno: Único
Autores: Diocelio Antunes Pruciano, Eraldes Catarino de Campos, Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 758
Dispõe sobre autorização para qualificação profissional em nível de pós-graduação stricto sensu, lato sensu e excepcional afastamento de servidores, bem como consequente concessão de reembolso para os devidos fins
Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 70 de 2025
Turno: Único
Autor: Augusto Borges Casetta Ferreira
Número de Protocolo: 757
Concede a honraria “Ordem Almirante Batista das Neves” a senhora Fernanda Araújo Alencar Machado
Matéria lida
3 - Requerimento nº 31 de 2025
Turno: Único
Autor: Diocelio Antunes Pruciano
Número de Protocolo: 754
Requeiro ao Poder Executivo informações do veículo Spin Chevrolet placa RRO9E01 que se encontra em manutenção: qual o prazo para regularizar? Qual a empresa encontrada para realizar a manutenção?
Matéria lida
4 - Requerimento nº 32 de 2025
Turno: Único
Autores: Diocelio Antunes Pruciano, Alex Rupolo, Augusto Borges Casetta Ferreira, Edson da Silva, Eraldes Catarino de Campos, Michele Cristina Carrasco Mauriz, Monnize da Costa Dias Zangeroli, Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 755
Requeiro ao Poder Executivo informações do veículo Renault Master placa QCK6115 que se encontra em manutenção: qual o prazo para regularizar? Qual a empresa encontrada para realizar a manutenção?
Matéria lida
5 - Indicação nº 169 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 734
Indico ao Prefeito Municipal de Diamantino, Francisco Ferreira Mendes Júnior, a implantação de um programa municipal de coleta de resíduos volumosos, popularmente conhecido como "Cata-Treco", como ação complementar e distinta da coleta regular de lixo domiciliar.
Matéria lida
6 - Indicação nº 170 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 735
Indico ao Prefeito Municipal de Diamantino, Francisco Ferreira Mendes Júnior, que por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, da Secretaria de Educação e demais setores competentes, institua campanhas permanentes de conscientização sobre limpeza urbana, destinação correta de resíduos sólidos e preservação dos espaços públicos, com foco nas escolas municipais, espaços públicos e junto à comunidade em geral.
Matéria lida
7 - Indicação nº 171 de 2025
Turno: Único
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 741
Indica ao Poder Executivo a criação do Programa Bolsa Atleta Municipal para apoio a atletas de base e de alto rendimento no município de Diamantino.
Matéria lida
8 - Indicação nº 172 de 2025
Turno: Único
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 742
Indica ao Poder Executivo a disponibilização de Cartilha Informativa Impressa sobre violência doméstica e familiar contra a mulher em todos os órgãos da Administração Pública Municipal.
Matéria lida
9 - Indicação nº 173 de 2025
Turno: Único
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 743
Indica ao Poder Executivo que seja implantado nas escolas municipais, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação e Assistência Social, o Programa CEMULHER, ou ações vinculadas a ele, com foco na prevenção à violência de gênero, promoção da igualdade, cidadania e fortalecimento da rede de apoio às meninas e mulheres em situação de vulnerabilidade.
Matéria lida
10 - Indicação nº 174 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 744
Indico ao Poder Executivo a adesão ao Programa Prefeitura + Digital - SERPRO.
Matéria lida
11 - Indicação nº 175 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 745
Indico ao Poder Executivo a definição de local para instalação de Base Descentralizada do SAMU (USA).
Matéria lida
12 - Indicação nº 176 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 746
Indico ao Prefeito Municipal, Francisco Ferreira Mendes Junior, e à Secretária Municipal de Cultura e Turismo, Sra. Sandra Baierle, que promovam o imediato cadastramento de Diamantino no Mapa do Turismo Brasileiro, viabilizando o acesso a recursos do FUNGETUR e demais fontes federais voltadas à infraestrutura turística e fomento cultural no município.
Matéria lida
13 - Indicação nº 177 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 747
Indico ao Prefeito Municipal Francisco Ferreira Mendes Junior, e ao Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Milton Mateus Criveletto, que apresentem informações detalhadas sobre a destinação e aplicação dos recursos provenientes de multas ambientais registradas pelo IBAMA no município de Diamantino, conforme relatório do Ministério do Meio Ambiente.
Matéria lida
14 - Indicação nº 178 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 748
Indico ao Prefeito Municipal Francisco Ferreira Mendes Júnior, que o Município de Diamantino promova a adesão ao ciclo 2025/2026 do Programa de Fomento à Escola em Tempo Integral, visando garantir o recebimento dos repasses federais destinados às creches municipais e escolas com este perfil.
Matéria lida
15 - Indicação nº 179 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 749
Indico ao Poder Executivo a necessidade de ampla divulgação do Programa Farmácia Popular no município de Diamantino-MT.
Matéria lida
16 - Indicação nº 180 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 750
Indico ao Poder Executivo a criação da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, nos moldes da estrutura da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres do Governo Federal, com as devidas adaptações à realidade do município.
Matéria lida
17 - Requerimento nº 33 de 2025
Turno: Único
Autor: Edes Franciscato Béia
Número de Protocolo: 759
REQUEIRO ao Poder Executivo a convocação do Secretária Municipal de Saúde, senhora Leda Maria de Souza Villaça, para comparecer a esta Casa Legislativa para prestar esclarecimentos FUSÃO DO PRONTO ATENDIMENTO E AO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOÃO BATISTA
Matéria lida

Obs.: Requerimento Oral em Sessão Plenária.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Rupolo / PL
Augusto Borges Casetta Ferreira / MDB
Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO
Edes Franciscato Béia / PODE
Edson da Silva / MDB
Eraldes Catarino de Campos / PSD
Gonçalina da Costa Souza / PSD
Michele Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO
Monnize da Costa Dias Zangeroli / UNIÃO
Ranielli Patrick Arruda Lima / PL
Wilson Pentecoste dos Santos / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer CCJ nº 57 de 2025
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Rel/Par nº 057/2025 - PLE nº 034/2025
APROVADO
2 - Parecer CFO nº 28 de 2025
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Rel/Par nº 28/2025 - PLE 034/2025
APROVADO
3 - Projeto de Lei Executivo nº 34 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 653
Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências .R$1.025.515.00
APROVADO
4 - Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 8 de 2025
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Rel/Par nº 08/2025 ao PDL nº 070/2025 e revoga o PDL nº 068/2025
APROVADO
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 70 de 2025
Turno: Único
Autor: Augusto Borges Casetta Ferreira
Número de Protocolo: 757
Concede a honraria “Ordem Almirante Batista das Neves” a senhora Fernanda Araújo Alencar Machado
APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 8 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Gonçalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Parecer CFO nº 28 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Gonçalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Não Votou
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Sim
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Parecer CCJ nº 57 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Gonçalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Não Votou
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Sim
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Projeto de Lei Executivo nº 34 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Gonçalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 70 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Gonçalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Aos (16) dezesseis dias de junho de dois mil e vinte e cinco, as oito horas e trinta e minutos o Plenário Vereador Juvenal Benedicto Soares, inicia a presença dos parlamentares em Plenário. O atraso ocorreu em virtude de uma reunião convocada pelo Prefeito Municipal Francisco Ferreira Mendes Junior. O Presidente da Câmara Vereador Ranielli Patrick Arruda Lima nos termos da Lei Orgânica e Regimento Interno inicia a Sessão Ordinária as oito horas e cinquenta e dois minutos, registra de forma nominal eletrônica a presença dos parlamentares em plenário; todos presentes; com quórum suficiente e sob a proteção de Deus declara aberto os nossos trabalhos, comunica que a sessão deste parlamento tem transmissão ao vivo nas mídias oficiais Facebook/Youtube, bem como, o acervo das sessões disponível na homepage da Câmara Municipal de Diamantino. O Presidente da Mesa põe em votação nominal eletrônica a Ata da Sessão de (09) nove de junho de 2025. Ata Aprovada. Nos termos regimentais, o Presidente da Mesa determina a senhora Monnize da Costa Dias Zangeroli - Vereadora/União que proceda a leitura das matérias constantes no EXPEDIENTE: início as 08h54min, O vereador Augusto Borges Casetta Ferreira – Vereador/MDB, pede questão de ordem e com a anuência dos demais pares para que seja incluído na Ordem do Dia o Projeto de Decreto Legislativo nº 070/2025 de sua autoria; aprovada a inclusão por todos os pares; término às 09h46min. Em seguida inicia a leitura das matérias constantes da ORDEM DO DIA: início as 08h47min, término às 09h01min. Inicia o uso da palavra dos parlamentares no PEQUENO EXPEDIENTE: Wilson Pentecoste dos Santos: início 09h54min; concede a parte ao parlamentar Alex Rupolo; término 10h15min. Monnize da Costa Dias Zangeroli: início 10h16min; término 10h29min. Michele Cristina Carrasco Mauriz: início 10h29min; término 10h40min Gonçalina da Costa Souza: início 10h40min; concede a parte ao parlamentar Wilson Pentecostes dos Santos; Monnize da Costa Dias Zangeroli; Michele Cristina Carrasco Mauriz; Augusto Borges Casetta Ferreira; término 10h51min. Edson da Silva: dispensou o uso da fala, antes de ser chamado. Edes Franciscato Béia: início às 10h51min; comentou sobre o cancelamento da audiência pública convocada para o dia 25 de junho – fusão do hospital e pronto atendimento e convoca pelo Requerimento nº 033/2025 a Secretária Municipal de Saúde para prestar esclarecimentos; concede a parte ao parlamentar Wilson Pentecoste dos Santos; término às 11h03min. Augusto Borges Casetta Ferreira: dispensou o uso da palavra. Alex Rupolo: início às 11h03min; concede a parte a parlamentar Monnize da Costa Dias Zangeroli; Michele Cristina Carrasco Mauriz; Wilson Pentecoste dos Santos; término às 11h14min. Afasta de suas funções da presidência para fazer o uso da palavra. Ranielli Patrick Arruda Lima: início às 11h14min; tece comentários sobre formar o estradeiro da saúde, citado pela vereadora Monnize da Costa Dias Zangeroli, término às 11h20min.




    Considerações Finais

    Nada mais a constar, o Presidente declarou encerrada a Sessão Plenária as onze horas e vinte minutos. Registra-se Sessão gravada e arquivada no acervo dados desta Casa. A ATA disponibilizada na homepage da Câmara Municipal e na Secretária Legislativa desta Casa que em consonância com o artigo 129 §9º do Regimento Interno após aprovada na próxima sessão, será assinada pelos membros da Mesa. Ata digitada pela servidora efetiva Deizelucy Maria Pereira Mesquita, Chefe de Secretaria Legislativa




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