1 - Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Turno: Único
Autores: Diocelio Antunes Pruciano, Eraldes Catarino de Campos, Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 758
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Dispõe sobre autorização para qualificação profissional em nível de pós-graduação stricto sensu, lato sensu e excepcional afastamento de servidores, bem como consequente concessão de reembolso para os devidos fins
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Matéria lida
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 70 de 2025
Turno: Único
Autor: Augusto Borges Casetta Ferreira
Número de Protocolo: 757
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Concede a honraria “Ordem Almirante Batista das Neves” a senhora Fernanda Araújo Alencar Machado
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Matéria lida
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3 - Requerimento nº 31 de 2025
Turno: Único
Autor: Diocelio Antunes Pruciano
Número de Protocolo: 754
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Requeiro ao Poder Executivo informações do veículo Spin Chevrolet placa RRO9E01 que se encontra em manutenção: qual o prazo para regularizar? Qual a empresa encontrada para realizar a manutenção?
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Matéria lida
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4 - Requerimento nº 32 de 2025
Turno: Único
Autores: Diocelio Antunes Pruciano, Alex Rupolo, Augusto Borges Casetta Ferreira, Edson da Silva, Eraldes Catarino de Campos, Michele Cristina Carrasco Mauriz, Monnize da Costa Dias Zangeroli, Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 755
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Requeiro ao Poder Executivo informações do veículo Renault Master placa QCK6115 que se encontra em manutenção: qual o prazo para regularizar? Qual a empresa encontrada para realizar a manutenção?
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 169 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 734
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Indico ao Prefeito Municipal de Diamantino, Francisco Ferreira Mendes Júnior, a implantação de um programa municipal de coleta de resíduos volumosos, popularmente conhecido como "Cata-Treco", como ação complementar e distinta da coleta regular de lixo domiciliar.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 170 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 735
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Indico ao Prefeito Municipal de Diamantino, Francisco Ferreira Mendes Júnior, que por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, da Secretaria de Educação e demais setores competentes, institua campanhas permanentes de conscientização sobre limpeza urbana, destinação correta de resíduos sólidos e preservação dos espaços públicos, com foco nas escolas municipais, espaços públicos e junto à comunidade em geral.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 171 de 2025
Turno: Único
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 741
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Indica ao Poder Executivo a criação do Programa Bolsa Atleta Municipal para apoio a atletas de base e de alto rendimento no município de Diamantino.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 172 de 2025
Turno: Único
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 742
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Indica ao Poder Executivo a disponibilização de Cartilha Informativa Impressa sobre violência doméstica e familiar contra a mulher em todos os órgãos da Administração Pública Municipal.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 173 de 2025
Turno: Único
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 743
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Indica ao Poder Executivo que seja implantado nas escolas municipais, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação e Assistência Social, o Programa CEMULHER, ou ações vinculadas a ele, com foco na prevenção à violência de gênero, promoção da igualdade, cidadania e fortalecimento da rede de apoio às meninas e mulheres em situação de vulnerabilidade.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 174 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 744
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Indico ao Poder Executivo a adesão ao Programa Prefeitura + Digital - SERPRO.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 175 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 745
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Indico ao Poder Executivo a definição de local para instalação de Base Descentralizada do SAMU (USA).
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 176 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 746
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Indico ao Prefeito Municipal, Francisco Ferreira Mendes Junior, e à Secretária Municipal de Cultura e Turismo, Sra. Sandra Baierle, que promovam o imediato cadastramento de Diamantino no Mapa do Turismo Brasileiro, viabilizando o acesso a recursos do FUNGETUR e demais fontes federais voltadas à infraestrutura turística e fomento cultural no município.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 177 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 747
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Indico ao Prefeito Municipal Francisco Ferreira Mendes Junior, e ao Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Milton Mateus Criveletto, que apresentem informações detalhadas sobre a destinação e aplicação dos recursos provenientes de multas ambientais registradas pelo IBAMA no município de Diamantino, conforme relatório do Ministério do Meio Ambiente.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 178 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 748
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Indico ao Prefeito Municipal Francisco Ferreira Mendes Júnior, que o Município de Diamantino promova a adesão ao ciclo 2025/2026 do Programa de Fomento à Escola em Tempo Integral, visando garantir o recebimento dos repasses federais destinados às creches municipais e escolas com este perfil.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 179 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 749
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Indico ao Poder Executivo a necessidade de ampla divulgação do Programa Farmácia Popular no município de Diamantino-MT.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 180 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 750
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Indico ao Poder Executivo a criação da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, nos moldes da estrutura da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres do Governo Federal, com as devidas adaptações à realidade do município.
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Matéria lida
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17 - Requerimento nº 33 de 2025
Turno: Único
Autor: Edes Franciscato Béia
Número de Protocolo: 759
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REQUEIRO ao Poder Executivo a convocação do Secretária Municipal de Saúde, senhora Leda Maria de Souza Villaça, para comparecer a esta Casa Legislativa para prestar esclarecimentos FUSÃO DO PRONTO ATENDIMENTO E AO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOÃO BATISTA
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Matéria lida
Obs.: Requerimento Oral em Sessão Plenária.
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