Resumo (1ª Itinerante de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Itinerante
Abertura: 09/06/2025 - 19:30
Encerramento: 09/06/2025 - 20:45



Mesa Diretora
Presidente: Ranielli Patrick Arruda Lima / PL
Vice-Presidente: Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO
Secretário(a): Eraldes Catarino de Campos / PSD



Lista de Presença na Sessão
Alex Rupolo / PL
Augusto Borges Casetta Ferreira / MDB
Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO
Edes Franciscato Béia / PODE
Edson da Silva / MDB
Eraldes Catarino de Campos / PSD
Gonçalina da Costa Souza / PSD
Michele Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO
Monnize da Costa Dias Zangeroli / UNIÃO
Ranielli Patrick Arruda Lima / PL
Wilson Pentecoste dos Santos / PL






Expedientes
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Coloca em discussão e votação por chamada nominal a Ata da Sessão Plenária de 02 de junho de 2025. ATA APROVADA.

TRIBUNA LIVRE:

Fernanda Araujo Alencar Machado.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 6 de 2025
Turno: Único
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 730
Dispõe sobre a criação de cargos comissionados que passam a integrar a Lei Complementar nº 69 de 21 de março de 2022 e dá outras providencias .
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Executivo nº 31 de 2025
Turno: Único
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 671
Disciplina o regime jurídico da atuação das organizações sociais de saúde (OSS) no Município de Diamantino, Estado de Mato Grosso
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 44 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 691
Institui o Programa Municipal de Hortas Comunitárias, Escolares e Institucionais de Diamantino, e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 30 de 2025
Turno: Único
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 698
Solicito ao Poder Executivo, por meio do setor competente, que encaminhe a esta Casa Legislativa relatório detalhado contendo as seguintes informações: Todos os contratos firmados com a empresa Sonhar Construtora; todos os aditivos contratuais vinculados a esses contratos; a relação de serviços executados e entregues, com as respectivas datas, locais e valores pagos.
Matéria lida
5 - Indicação nº 162 de 2025
Turno: Único
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 666
Indico ao Poder Executivo a criação de um canal de ouvidoria especializado para acolhimento, escuta e encaminhamento de denúncias de assédio, abuso sexual, estupro e demais violências cometidas contra mulheres, crianças e adolescentes no município de Diamantino-MT.
Matéria lida
6 - Indicação nº 163 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 683
Indico à Secretária Municipal de Saúde de Diamantino-MT a necessidade de: Reestruturar o sistema de ponto eletrônico para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS), especificamente para os que atuam na zona rural do município, priorizando a adoção do registro manual de frequência, acompanhado de relatórios de atividades.
Matéria lida
7 - Indicação nº 164 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 697
Indico ao Prefeito Municipal de Diamantino, Francisco Ferreira Mendes Junior e ao Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Milton Mateus Criveletto, a seguinte medida de interesse público: Criação do Viveiro Municipal de Mudas.
Matéria lida
8 - Indicação nº 165 de 2025
Turno: Único
Autor: Eraldes Catarino de Campos
Número de Protocolo: 719
Indico ao Poder Executivo, a Senhora Secretária Municipal de Saúde, a necessidade de tratamento com laserterapia oral, na prevenção e tratamento de feridas causadas pela quimioterapia.
Matéria lida
9 - Indicação nº 166 de 2025
Turno: Único
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 726
Indica à Mesa Diretora da Câmara a disponibilização de um número de telefone fixo com atendimento por Whatsapp e função de ouvidoria, exclusivo para o recebimento de denúncias, sugestões, demandas e orientações relacionadas à Procuradoria da Mulher, instalada nesta Casa Legislativa.
Matéria lida
10 - Indicação nº 167 de 2025
Turno: Único
Autores: Michele Cristina Carrasco Mauriz, Alex Rupolo, Diocelio Antunes Pruciano, Edes Franciscato Béia, Eraldes Catarino de Campos, Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 728
Indica à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Diamantino e ao Poder Executivo Municipal a necessidade de celebração de Termo de Cooperação Técnica Socioeducativo entre o Poder Público, as Secretarias Municipais, a Câmara Municipal e a UNEMAT - Universidade do Estado de Mato Grosso.
Matéria lida
11 - Indicação nº 168 de 2025
Turno: Único
Autor: Alex Rupolo
Número de Protocolo: 729
Indico ao Poder Executivo que seja realizado Casas de Passagens .
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Rupolo / PL
Augusto Borges Casetta Ferreira / MDB
Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO
Edes Franciscato Béia / PODE
Edson da Silva / MDB
Eraldes Catarino de Campos / PSD
Gonçalina da Costa Souza / PSD
Michele Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO
Monnize da Costa Dias Zangeroli / UNIÃO
Ranielli Patrick Arruda Lima / PL
Wilson Pentecoste dos Santos / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer CCJ nº 56 de 2025
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Rel/Par nº 056/2025 - PLE 030/2025
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - Parecer CFO nº 26 de 2025
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Rel/Par nº 026/2025 ao PLE nº 030/2025
APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - Projeto de Lei Executivo nº 30 de 2025
Turno: Único
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 573
Autoriza o Poder Executivo a proceder a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e dá outras providências. (R$ 1.034.800,00 - compra de imóvel para sede da SMS e aquisição de ambulância)
APROVADO POR UNANIMIDADE



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Parecer CFO nº 26 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Gonçalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Sim
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Parecer CCJ nº 56 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Gonçalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Sim
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Projeto de Lei Executivo nº 30 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Gonçalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Sim
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Aos (09) nove dias de junho de dois mil e vinte e cinco, as dezenove horas inicia a presença dos parlamentares, para a Sessão Itinerante no Auditório da Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT, Campus Diamantino, situado à Rua Rui Barbosa, 166 – Jardim Eldorado – Diamantino – MT. A presente sessão tem a anuência dos parlamentares por meio do oficio nº 001/2025/MD. A professora Fernanda Araujo Alencar Machado usa da palavra, comenta o tema da sessão itinerante “O que tenho a ver com isso?” É para dar conhecimentos aos acadêmicos da UNEMAT como é uma Sessão na Câmara Municipal. Com início às 19h30min, o Presidente da Câmara Vereador Ranielli Patrick Arruda Lima nos termos da Lei Orgânica e Regimento Interno inicia a chamada nominal dos parlamentares: Alex Rupolo – Vereador/PL; Augusto Borges Casetta Ferreira – Vereador/MDB; Diocelio Antunes Pruciano – Vereador/União; Edes Franciscato Béia – Vereador/PODE; Edson da Silva – Vereador/MDB; Eraldes Catarino de Campos – Vereador/PSD; Gonçalina da Costa Souza – Vereadora/PSD; Michele Cristina Carrasco Mauriz – Vereadora/União; Monnize da Costa Dias Zangeroli – Vereadora/União; Ranielli Patrick Arruda Lima - Vereador/PL e Wilson Pentecoste dos Santos – Vereador/PL. Todos presentes, com quórum suficiente e sob a proteção de Deus declara aberto os nossos trabalhos. A sessão é gravada e está disponível no acervo Câmara Municipal de Diamantino e nos meios de comunicação Facebook/Youtube. O Presidente da Mesa põe em votação por chamada nominal a Ata da Sessão de (02) de junho de 2025. Ata Aprovada. Nos termos regimentais, o Presidente da Mesa determina a senhora Michele Cristina Carrasco Mauriz - Vereadora/União que proceda a leitura das matérias constantes no EXPEDIENTE: início as 19h26min; em tempo, o Presidente registra a presença do 3º Secretário da Mesa da Câmara Municipal de Nortelândia/MT Eliezer Álvaro Pinheiro Benevides – Vereador/União e convida o Prefeito Municipal Francisco Ferreira Mendes Junior a compor a mesa de honra, término às 19h59min. Em seguida a leitura das matérias constantes da ORDEM DO DIA: início as 19h59min, término às 20h05min. Inicia o uso da palavra dos parlamentares no PEQUENO EXPEDIENTE: Alex RupoloVereador/PL: início 20h06min; término 20h08min. Augusto Borges Casetta FerreiraVereador/MDB: início 20h08min; término 20h10min. Edes Franciscato Béia – Vereador/PODE: início 20h11min; término 20h13min. Diocelio Antunes Pruciano – Vereador/União: início 20h13min; término 20h14min. Michele Cristina Carrasco Mauriz – Vereadora/União: início 20h15min; término 20h23min. Monnize da Costa Dias Zangeroli – Vereadora/União: início 20h23min; término 20h30min. Wilson Pentecoste dos Santos – Vereador/PL: início 20h30min; término 20h39min. O Presidente da Mesa afasta de suas funções para fazer o uso da palavra. Ranielli Patrick Arruda Lima – Vereador/PL: início 20h40min; término 20h45min.




    Considerações Finais

    Nada mais a constar, o Presidente declarou encerrada a Sessão Itinerante as vinte horas e quarenta e cinco minutos. Após encerrada a sessão itinerante, inicia a roda de conversa com os acadêmicos. Registra-se Sessão gravada e arquivada no acervo desta Casa. A ATA disponibilizada na homepage da Câmara Municipal e na Secretária Legislativa desta Casa que em consonância com o artigo 129 §9º do Regimento Interno após aprovada na próxima sessão, será assinada pelos membros da Mesa. Ata digitada pela servidora efetiva Deizelucy Maria Pereira Mesquita, Chefe de Secretaria Legislativa.




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