1 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 6 de 2025
Turno: Único
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 730
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Dispõe sobre a criação de cargos comissionados que passam a integrar a Lei Complementar nº 69 de 21 de março de 2022 e dá outras providencias .
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Executivo nº 31 de 2025
Turno: Único
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 671
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Disciplina o regime jurídico da atuação das organizações sociais de saúde (OSS) no Município de Diamantino, Estado de Mato Grosso
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Legislativo nº 44 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 691
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Institui o Programa Municipal de Hortas Comunitárias, Escolares e Institucionais de Diamantino, e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Requerimento nº 30 de 2025
Turno: Único
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 698
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Solicito ao Poder Executivo, por meio do setor competente, que encaminhe a esta Casa Legislativa relatório detalhado contendo as seguintes informações: Todos os contratos firmados com a empresa Sonhar Construtora; todos os aditivos contratuais vinculados a esses contratos; a relação de serviços executados e entregues, com as respectivas datas, locais e valores pagos.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 162 de 2025
Turno: Único
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 666
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Indico ao Poder Executivo a criação de um canal de ouvidoria especializado para acolhimento, escuta e encaminhamento de denúncias de assédio, abuso sexual, estupro e demais violências cometidas contra mulheres, crianças e adolescentes no município de Diamantino-MT.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 163 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 683
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Indico à Secretária Municipal de Saúde de Diamantino-MT a necessidade de: Reestruturar o sistema de ponto eletrônico para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS), especificamente para os que atuam na zona rural do município, priorizando a adoção do registro manual de frequência, acompanhado de relatórios de atividades.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 164 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 697
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Indico ao Prefeito Municipal de Diamantino, Francisco Ferreira Mendes Junior e ao Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Milton Mateus Criveletto, a seguinte medida de interesse público: Criação do Viveiro Municipal de Mudas.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 165 de 2025
Turno: Único
Autor: Eraldes Catarino de Campos
Número de Protocolo: 719
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Indico ao Poder Executivo, a Senhora Secretária Municipal de Saúde, a necessidade de tratamento com laserterapia oral, na prevenção e tratamento de feridas causadas pela quimioterapia.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 166 de 2025
Turno: Único
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 726
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Indica à Mesa Diretora da Câmara a disponibilização de um número de telefone fixo com atendimento por Whatsapp e função de ouvidoria, exclusivo para o recebimento de denúncias, sugestões, demandas e orientações relacionadas à Procuradoria da Mulher, instalada nesta Casa Legislativa.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 167 de 2025
Turno: Único
Autores: Michele Cristina Carrasco Mauriz, Alex Rupolo, Diocelio Antunes Pruciano, Edes Franciscato Béia, Eraldes Catarino de Campos, Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 728
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Indica à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Diamantino e ao Poder Executivo Municipal a necessidade de celebração de Termo de Cooperação Técnica Socioeducativo entre o Poder Público, as Secretarias Municipais, a Câmara Municipal e a UNEMAT - Universidade do Estado de Mato Grosso.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 168 de 2025
Turno: Único
Autor: Alex Rupolo
Número de Protocolo: 729
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Indico ao Poder Executivo que seja realizado Casas de Passagens .
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Matéria lida
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