Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Redação Final nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Redação Final nº 010/2025 ao PLE nº 026/2025 - Redação Final nº 10 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/05/2025 - |
APROVADO |
| 4 |
Projeto de Lei Executivo nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Protocolo: 471
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) nas contratações públicas de Bens, Serviços e Obras no âmbito da Administração Pública Municipal de Diamantino , Estado de Mato grosso e dá outras providências . - Projeto de Lei Executivo nº 26 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/05/2025 - |
APROVADO |
| 3 |
Parecer CFO nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Rel/Par CFO nº 25/2025 ao PLE 026/2025 - Parecer CFO nº 25 de 2025 | Parecer favorável da comissão | 26/05/2025 - |
APROVADO |
| 2 |
Parecer CCJ nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Rel/Par CCJ nº 047/2025 - PLE nº 026/2025 - Parecer CCJ nº 47 de 2025 | Parecer favorável da comissão | 26/05/2025 - |
APROVADO |
| 1 |
Emenda Modificativa nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima
Protocolo: 646
Turno: Único
Texto original
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EM nº 007/2025 ao PLE nº 026/2025 - Emenda Modificativa nº 7 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/05/2025 - |
APROVADO |