1 - Projeto de Lei Legislativo nº 40 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 629
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Dispõe sobre a denominação oficial da ponte localizada na Rua Marechal Rondon, sobre o Rio Ribeirão do Ouro, conhecida como "ponte da Caixa Econômica", que passará a se chamar PONTE SEBASTIÃO JORGE DE LIMA, e dá outras providências,
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Legislativo nº 41 de 2025
Turno: Único
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 640
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento diferenciado e protocolos de acolhimento às mães em situação de natimorto, óbito fetal e as famílias em situação de morte materna no Município de Diamantino-MT.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Turno: Único
Autores: Diocelio Antunes Pruciano, Eraldes Catarino de Campos, Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 649
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Estabelece o uso de uniformes nas dependências da Câmara Municipal de Diamantino, e dá outras providências
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Matéria lida
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4 - Requerimento nº 26 de 2025
Turno: Único
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 630
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Solicito ao Poder Executivo por meio do setor competente, encaminhe a esta Casa Legislativa relatório detalhado contendo informações sobre a empresa VETOR ENGENHARIA CONSTRUÇÃO EIRELI.
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Matéria lida
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5 - Requerimento nº 27 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 644
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Requeiro ao Poder Executivo o envio de cronograma, etapas e informações sobre o processo de elaboração e implantação do Plano Diretor Municipal de Diamantino-MT, com a devida publicidade e transparência.
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Matéria lida
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6 - Requerimento nº 28 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 645
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Requeiro ao Poder Executivo esclarecimentos quanto à área pública destinada à instalação do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e, especialmente, à eventual área vinculada à Câmara Municipal de Diamantino, com ênfase na veracidade das informações e localização precisa da área referida.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 155 de 2025
Turno: Único
Autores: Alex Rupolo, Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 627
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Indico ao Poder Executivo a reforma da Escola da Comunidade do Sumidouro.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 156 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 628
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Indico ao Prefeito Municipal, Francisco Ferreira Mendes Júnior, a viabilidade de criação da Companhia de Desenvolvimento de Diamantino - CODED, com o objetivo de planejar, fomentar e executar ações estratégicas voltadas ao desenvolvimento econômico, social e urbano do município.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 157 de 2025
Turno: Único
Autor: Alex Rupolo
Número de Protocolo: 641
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Indico ao Poder Executivo o Recapeamento Asfástico no trevo da estrada do Frigorífico da JBS e a lombada eletrônica.
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10 - Indicação nº 158 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 643
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Indico ao Prefeito Municipal, Francisco Ferreira Mendes Junior, a criação de um Centro de Distribuição da Agricultura Familiar (CDAF), com a finalidade de organizar, fortalecer e ampliar a produção, comercialização e distribuição dos produtos oriundos da agricultura familiar no município.
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Matéria lida
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