Resumo (17ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/05/2025 - 08:30
Encerramento: 26/05/2025 - 11:47



Mesa Diretora
Presidente: Ranielli Patrick Arruda Lima / PL
Vice-Presidente: Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO
Secretário(a): Eraldes Catarino de Campos / PSD



Lista de Presença na Sessão
Alex Rupolo / PL
Augusto Borges Casetta Ferreira / MDB
Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO
Edes Franciscato Béia / PODE
Edson da Silva / MDB
Eraldes Catarino de Campos / PSD
Goncalina da Costa Souza / PSD
Michele Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO
Monnize da Costa Dias Zangeroli / UNIÃO
Ranielli Patrick Arruda Lima / PL
Wilson Pentecoste dos Santos / PL






Expedientes
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Coloca em discussão e votação nominal eletronica a Ata da Sessão Plenária de 19 de maio de 2025. ATA APROVADA.

TRIBUNA LIVRE:

Solange Maria da Silva - Secretária de Fazenda




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 40 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 629
Dispõe sobre a denominação oficial da ponte localizada na Rua Marechal Rondon, sobre o Rio Ribeirão do Ouro, conhecida como "ponte da Caixa Econômica", que passará a se chamar PONTE SEBASTIÃO JORGE DE LIMA, e dá outras providências,
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 41 de 2025
Turno: Único
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 640
Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento diferenciado e protocolos de acolhimento às mães em situação de natimorto, óbito fetal e as famílias em situação de morte materna no Município de Diamantino-MT.
Matéria lida
3 - Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Turno: Único
Autores: Diocelio Antunes Pruciano, Eraldes Catarino de Campos, Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 649
Estabelece o uso de uniformes nas dependências da Câmara Municipal de Diamantino, e dá outras providências
Matéria lida
4 - Requerimento nº 26 de 2025
Turno: Único
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 630
Solicito ao Poder Executivo por meio do setor competente, encaminhe a esta Casa Legislativa relatório detalhado contendo informações sobre a empresa VETOR ENGENHARIA CONSTRUÇÃO EIRELI.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 27 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 644
Requeiro ao Poder Executivo o envio de cronograma, etapas e informações sobre o processo de elaboração e implantação do Plano Diretor Municipal de Diamantino-MT, com a devida publicidade e transparência.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 28 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 645
Requeiro ao Poder Executivo esclarecimentos quanto à área pública destinada à instalação do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e, especialmente, à eventual área vinculada à Câmara Municipal de Diamantino, com ênfase na veracidade das informações e localização precisa da área referida.
Matéria lida
7 - Indicação nº 155 de 2025
Turno: Único
Autores: Alex Rupolo, Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 627
Indico ao Poder Executivo a reforma da Escola da Comunidade do Sumidouro.
Matéria lida
8 - Indicação nº 156 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 628
Indico ao Prefeito Municipal, Francisco Ferreira Mendes Júnior, a viabilidade de criação da Companhia de Desenvolvimento de Diamantino - CODED, com o objetivo de planejar, fomentar e executar ações estratégicas voltadas ao desenvolvimento econômico, social e urbano do município.
Matéria lida
9 - Indicação nº 157 de 2025
Turno: Único
Autor: Alex Rupolo
Número de Protocolo: 641
Indico ao Poder Executivo o Recapeamento Asfástico no trevo da estrada do Frigorífico da JBS e a lombada eletrônica.
Matéria lida
10 - Indicação nº 158 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 643
Indico ao Prefeito Municipal, Francisco Ferreira Mendes Junior, a criação de um Centro de Distribuição da Agricultura Familiar (CDAF), com a finalidade de organizar, fortalecer e ampliar a produção, comercialização e distribuição dos produtos oriundos da agricultura familiar no município.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Rupolo / PL
Augusto Borges Casetta Ferreira / MDB
Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO
Edes Franciscato Béia / PODE
Edson da Silva / MDB
Eraldes Catarino de Campos / PSD
Goncalina da Costa Souza / PSD
Michele Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO
Monnize da Costa Dias Zangeroli / UNIÃO
Ranielli Patrick Arruda Lima / PL
Wilson Pentecoste dos Santos / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda Modificativa nº 7 de 2025
Turno: Único
Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 646
EM nº 007/2025 ao PLE nº 026/2025
APROVADO
2 - Parecer CCJ nº 47 de 2025
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Rel/Par CCJ nº 047/2025 - PLE nº 026/2025
APROVADO
3 - Parecer CFO nº 25 de 2025
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Rel/Par CFO nº 25/2025 ao PLE 026/2025
APROVADO
4 - Projeto de Lei Executivo nº 26 de 2025
Turno: Único
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 471
Dispõe sobre o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) nas contratações públicas de Bens, Serviços e Obras no âmbito da Administração Pública Municipal de Diamantino , Estado de Mato grosso e dá outras providências .
APROVADO
5 - Redação Final nº 10 de 2025
Turno: Único
Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima
Redação Final nº 010/2025 ao PLE nº 026/2025
APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Parecer CFO nº 25 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Goncalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Parecer CCJ nº 47 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Goncalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Redação Final nº 10 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Goncalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Projeto de Lei Executivo nº 26 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Goncalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Emenda Modificativa nº 7 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Goncalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Aos (26) vinte e seis dias de maio de 2025, as oito horas e trinta minutos o Plenário Vereador Juvenal Benedicto Soares, inicia a presença dos parlamentares em Plenário. O Presidente da Câmara Vereador Ranielli Patrick Arruda Lima nos termos da Lei Orgânica e Regimento Interno inicia a Sessão Ordinária as oito horas e trinta e cinco minutos, registra de forma nominal eletrônica a presença dos parlamentares em plenário; todos presentes; com quórum suficiente e sob a proteção de Deus declara aberto os nossos trabalhos, comunica que a sessão deste parlamento tem transmissão ao vivo nas mídias oficiais Facebook/Youtube, bem como, o acervo das sessões fica disponível na homepage da Câmara Municipal de Diamantino. O Presidente da Mesa põe em votação nominal eletrônica a Ata da Sessão de (19) dezenove de maio de 2025. Ata Aprovada. Nos termos regimentais, o Presidente da Mesa, convida para uso da palavra na tribuna a Secretaria de Fazenda senhora Solange Maria da Silva. Convocada pelo requerimento nº 014/2025, de autoria do parlamentar Augusto Borges Casetta Ferreira - Vereador/MDB e demais parlamentares, para comparecer a esta Casa Legislativa para prestar esclarecimentos: a) quanto ao rigor excessivo na tramitação dos processos de pagamentos, causando transtornos ao funcionamento dos serviços essenciais e cumprimento das obrigações administrativas; b) quanto ao excesso de Projetos de Lei de abertura de créditos especial ou suplementar encaminhados a esta Casa Legislativa, todos em Regime de Urgência. Início as 8h38min; término 8h42min. Inicia às 8h43min o uso da palavra dos parlamentares para questionamentos e comentários: Augusto Borges Casetta Ferreira; Ranielli Patrick Arruda Lima; Edes Franciscato Béia; Michele Cristina Carrasco Mauriz; Monnize da Costa Dias Zangeroli; Wilson Pentecoste dos Santos; Edson da Silva; término às 9h29min. Nos termos regimentais, o Presidente da Mesa determina a senhora Michele Cristina Carrasco Mauriz - Vereadora/União que proceda a leitura das matérias constantes no EXPEDIENTE: Início às 09h29min; ao encerrar o expediente o parlamentar Alex Rupolo para inclusão do Projeto de Lei nº 026/2025 do Poder Executivo na pauta da Ordem do Dia, e com anuência dos pares, aprovou a inclusão; término às 09h44min. O Presidente da Mesa Presidente da Mesa determina a senhora Michele Cristina Carrasco Mauriz - Vereadora/União que proceda a leitura das matérias constantes da ORDEM DO DIA: início às 09h44min; na discussão da Emenda Modificativa nº 07/2025 de autoria do parlamentar Ranielli Patrick Arruda Lima, Vereadora/PL ao Projeto de Lei n° 026/2025 tecem comentários: Ranielli Patrick Arruda Lima, Alex Rupolo, Wilson Pentecoste dos Santos, Monnize da Costa Dias Zangeroli, Diocelio Antunes Pruciano, término às 10h28min. Inicia o uso da palavra dos parlamentares no PEQUENO EXPEDIENTE: Alex Rupolo: início às 10h28min, término 10h32min. Augusto Borges Casetta Ferreira – dispensa o uso da palavra. Edes Franciscato Béia: início 10h33min; término 10h36min. Edson da Silva. ausente do plenário no momento da chamada para uso da palavra. Michele Cristina Carrasco Mauriz: início: 10h37min; concede a parte aos parlamentares: Monnize da Costa Dias Zangeroli; Ranielli Patrick Arruda Lima, término 11h01min. Monnize da Costa Dias Zangeroli: início 11h02min; concede a parte de Alex Rupolo; Augusto Borges Casetta Ferreira, término 11h19min. Edson da Silva: início às 11h19min, término às 11h27min. Wilson Pentecoste dos Santos: início às 11h27min, concede a parte a parlamentar Michele Cristina Carrasco Mauriz; término às 11h47min.




    Considerações Finais

    Nada mais a constar, o Presidente declarou encerrada a Sessão Plenária as onze horas e quarenta e sete minutos. Registra-se Sessão gravada e arquivada no acervo dados desta Casa. A ATA disponibilizada na homepage da Câmara Municipal e na Secretária Legislativa desta Casa que em consonância com o artigo 129 §9º do Regimento Interno após aprovada na próxima sessão, será assinada pelos membros da Mesa. Ata digitada pela servidora efetiva Deizelucy Maria Pereira Mesquita, Chefe de Secretaria Legislativa.




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