Matérias do Expediente (15ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 22
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Moção nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Rupolo, Ranielli Patrick Arruda Lima
Protocolo: 599
Turno: Único
Texto original
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Consigna MOÇÃO DE APLAUSOS aos profissionais de Enfermagem, Técnicos e Auxiliares. - |
Matéria lida Entrega Imediata |
| 2 |
Moção nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Eraldes Catarino de Campos
Protocolo: 604
Turno: Único
Texto original
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Outorga a Corporação de Corpo de Bombeiros Militar, em reconhecimento ao exemplo inspirador, a excelência em seu trabalho de compromisso com a proteção da vida e contribuição inestimável, em 26 de abril de 2025, no incêndio de grande proporção que atingiu empresas e casas no Bairro Novo Diamantino, nesta cidade: reconhecendo o mérito e a bravura dos senhores: Soldado Bombeiro Militar: Edson Marques Leite Junior, Leonardo Nascimento Santana, Renan Geovane Ferreira Romio. Primeiro Sargento Bombeiro Militar: Plinio Augusto Mota Maranhão. Segundo Sargento Bombeiro Militar: Eduardo Marcelo de Oliveira. Cabo Bombeiro Militar: Jardel Mendel Alves e Capitão Bombeiro Militar: Thales Emmanuel da Silva Pereira. - Entrega Imediata
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Matéria lida |
| 3 |
Moção nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Edes Franciscato Béia
Protocolo: 605
Turno: Único
Texto original
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Expressa e consigna os mais efusivos aplausos pela demonstração de bravura em atendimento a ocorrência no dia 26 de abril em Diamantino, reconhecendo o mérito e a bravura dos senhores: Major PM Izanilton Aparecido Gomes; 1º Sargento PM Kleber dos Santos Almeida; 2º Sargento PM Edegar Samuel de Oliveira Nascimento; 2º Sargento PM Joedir Ferreira de Arruda; 3º Sargento PM Thiago Marte Rocha da Silva; 3º Sargento PM Maxswel Freire de Oliveira; Soldado PM Guilherme Henrique Nascimento Lara; Soldado PM José Roberto Vattos Junior; Soldado PM Maykon Geovane Almeida Oliveira; PM Ivan José Vieira Campos, do 14º Comando Geral e 9ª Companhia Independente de Polícia Militar - Entrega Imediata
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Matéria lida |
| 4 |
Moção nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Gonçalina da Costa Souza
Protocolo: 606
Turno: Único
Texto original
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Outorga em reconhecimento ao mérito e a bravura ao senhor Agnaldo Aparecido dos Santos, em prestar socorro no incêndio de grande proporção que atingiu empresas e casas no Bairro Novo Diamantino, em 26 de abril de 2025. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Executivo nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Protocolo: 573
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a proceder a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e dá outras providências. (R$ 1.034.800,00 - compra de imóvel para sede da SMS e aquisição de ambulância) - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Legislativo nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Protocolo: 547
Turno: Único
Texto original
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Institui o Protocolo de Escuta Protegida nas Escolas da Rede Municipal de Diamantino e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Legislativo nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Protocolo: 557
Turno: Único
Texto original
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Institui no âmbito do Município de Diamantino-MT, a campanha Maio Furta-Cor, destinada à promoção da saúde mental materna, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Legislativo nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Protocolo: 585
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da atual Avenida Brasil, localizada na Comunidade do Posto Gil, passa a ser chamada "Avenida Gilberto Silvério de Almeida" - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Legislativo nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Protocolo: 591
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da Ponte Maria Bernadete Paganotto Vitorassi, a ponte situada sobre o Rio Diamantino, localizada na Avenida Municipal Dr. Marzavão de Siqueira. - |
Matéria lida |
| 10 |
Requerimento nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Protocolo: 558
Turno: Único
Texto original
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Requeiro a realização de uma reunião entre o Poder Executivo e os membros do Poder Legislativo Municipal, com o objetivo de dialogar sobre as perspectivas de criação do Distrito Industrial de Diamantino. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 140 de 2025
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Protocolo: 544
Turno: Único
Texto original
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Indico ao Poder Executivo Municipal a aquisição de um aparelho de raio-X com emissão de laudos. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 141 de 2025
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Protocolo: 545
Turno: Único
Texto original
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Indico ao Poder Executivo Municipal que, por meio do Consórcio Intermunicipal e em parceria com o SESI, viabilize a realização de atendimentos no município utilizando as carretas móveis de saúde, especialmente para mamografia, ultrassonografia e consultas oftalmológicas. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 142 de 2025
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Protocolo: 546
Turno: Único
Texto original
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Indico ao Poder Executivo Municipal que, ao organizar eventos e programações oficiais que incluam shows, sejam contemplados também shows cristãos na grade de atrações. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 144 de 2025
Processo: -
Autor: Edes Franciscato Béia
Protocolo: 580
Turno: Único
Texto original
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Indico ao Poder Executivo a manutenção na rua Cajarana no bairro bom Jesus. (Próximo ao Bar Santa Rosa) - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 145 de 2025
Processo: -
Autor: Edes Franciscato Béia
Protocolo: 581
Turno: Único
Texto original
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Indico ao Poder Executivo a manutenção na rua Blumenau no bairro bom Jesus. - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 146 de 2025
Processo: -
Autor: Edes Franciscato Béia
Protocolo: 582
Turno: Único
Texto original
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Indico ao Poder Executivo Municipal a criação de concurso para premiar fachadas de imóveis de cada categoria (residencial e comercial) com o objetivo de incentivar a criatividade e embelezar o final de ano do nosso Município. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indico ao Poder Executivo em caráter de urgência a construção de quebra mola na rua Timbaúva, lateral da Creche EMEI CRIANÇA FELIZ. - |
Matéria lida |
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| 18 |
Indicação nº 148 de 2025
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Protocolo: 589
Turno: Único
Texto original
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Indico ao Poder Executivo instalação de Ponto de Atendimento do SINE no Bairro Novo Diamantino. - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação nº 149 de 2025
Processo: -
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Protocolo: 590
Turno: Único
Texto original
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Indico ao Poder Executivo a realização dos serviços de iluminação pública, limpeza e manutenção geral da passarela situada na Rua 18 de setembro, no centro de Diamantino, que dá acesso à Avenida Municipal, tendo como referência a Escola Estadual Plácido de Castro. - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação nº 150 de 2025
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Protocolo: 597
Turno: Único
Texto original
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Indico ao Poder Executivo que seja elaborado e implantado, em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar, o Programa Bombeiro Mirim, com início previsto para o ano de 2026, com o objetivo de promover a formação cidadã, a disciplina e a prevenção de acidentes entre crianças e adolescentes do município de Diamantino-MT. - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação nº 151 de 2025
Processo: -
Autor: Wilson Pentecoste dos Santos
Protocolo: 598
Turno: Único
Texto original
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Indico ao Poder Executivo a importância da recuperação urgente de calçamento para a Rua Comendador Henrique - Centro, esquina com a Avenida Diamantino, do município de Diamantino/MT. - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação nº 152 de 2025
Processo: -
Autor: Augusto Borges Casetta Ferreira
Protocolo: 607
Turno: Único
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Indico ao Poder Executivo a necessidade de reformar a estrutura da creche Vovó Celina, localizada no Bairro Buriti, nesta cidade. - |
Matéria lida |