1 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 3 de 2025
Turno: Único
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 442
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Altera as Leis Complementares Municipais nº 45/2018, 53/2019, 68/2022, 69/2022 e dá outras providências.
Obs.: Matéria em tramitação EM REGIME DE URGÊNCIA, DESPACHO de imediato ao Jurídico para analise e emissão de Parecer. E a compor pauta de expediente na próxima Sessão Plenária
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 5 de 2025
Turno: Único
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 453
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Dispõe sobre alterações das Leis Complementares Municipais nº 068/2022, 069/2022, 086/2023 e 095/2025 que tratam da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Diamantino/MT.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Executivo nº 23 de 2025
Turno: Único
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 451
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Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências - R$ 4.980,45
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Executivo nº 24 de 2025
Turno: Único
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 452
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Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e dá outras providências. - R$ 25.251,26
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Matéria não lida
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5 - Projeto de Lei Legislativo nº 34 de 2025
Turno: Único
Autor: Eraldes Catarino de Campos
Número de Protocolo: 437
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Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de "Qualidade de vida da Mulher no Período do Climatério", a ser realizada anualmente na semana do dia 18 de março.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Legislativo nº 35 de 2025
Turno: Único
Autores: Ranielli Patrick Arruda Lima, Augusto Borges Casetta Ferreira, Diocelio Antunes Pruciano, Edes Franciscato Béia, Edson da Silva, Eraldes Catarino de Campos, Gonçalina da Costa Souza, Monnize da Costa Dias Zangeroli, Wilson Pentecoste dos Santos
Número de Protocolo: 454
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Altera a Lei Municipal Nº 1.266/2018, e dá outras providências.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 119 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 438
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Indico ao Executivo Municipal a criação da Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos no âmbito do município de Diamantino-MT.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 120 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 439
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Indico ao Prefeito Municipal, Francisco Ferreira Mendes Junior, ao Secretário Municipal de Cidade e Regularização Fundiária Urbana, Jeferson Grolli e ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Arnildo Gerhardt Neto, a adoção de medidas para ampliação dos incentivos a investidores no município, incluindo a possibilidade de parceria para a realização da terraplanagem dos empreendimentos.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 121 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 440
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Indico ao Presidente da Câmara Municipal de Diamantino, Ranielli Patrick Arruda Lima, a inclusão do evento "Autismo: Conhecer para Melhor Acolher" no calendário oficial da Casa de Leis, como evento institucional, perene e com realização anual no mês de abril, preferencialmente na primeira quinzena.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 122 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 447
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Indico ao Prefeito Municipal, Francisco Ferreira Mendes Junior, que seja realizado estudo técnico com o objetivo de instalar câmeras de monitoramento inteligente, com tecnologia de reconhecimento facial, nos principais pontos estratégicos do município de Diamantino-MT, caso as câmeras atualmente em operação não contem com tal tecnologia.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 123 de 2025
Turno: Único
Autor: Wilson Pentecoste dos Santos
Número de Protocolo: 450
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Indico ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a recuperação da estrada conhecida como Boia Fria, Rio Claro.
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Matéria lida
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