Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer CCJ nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
|
Rel/Par CCJ 30/2025 - PLL nº 035/2025 - Parecer CCJ nº 30 de 2025 | Parecer favorável da comissão | 22/04/2025 - |
APROVADO |
| 2 |
Parecer CFO nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
|
Rel/Par nº 14/2025 ao PLL nº 035/2025 - Parecer CFO nº 14 de 2025 | Parecer favorável da comissão | 22/04/2025 - |
APROVADO |
| 3 |
Projeto de Lei Legislativo nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima
Protocolo: 454
Turno: Único
Texto original
|
Altera a Lei Municipal Nº 1.266/2018, e dá outras providências. - Projeto de Lei Legislativo nº 35 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 22/04/2025 - |
APROVADO |
| 4 |
Parecer CCJ nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
|
Rel/Par CCJ nº 027/2025 ao PLL nº 029/2025 - Parecer CCJ nº 27 de 2025 | Parecer contrário da comissão | 16/04/2025 - |
POR REQUERIMENTO DO AUTOR, MEDIANTE DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO Matéria retirada de pauta, na discussão do parecer, em consonância com o artigo 160 do Regimento Interno |
| 5 |
Projeto de Lei Legislativo nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Protocolo: 221
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a regulamentação do desconto em folha de pagamento dos funcionários público, servidores ativos e inativos, autárquicos, fundacionais, comissionados da administração público direta e indireta da prefeitura municipal de Diamantino-MT e da Câmara Municipal de Diamantino-MT. - Projeto de Lei Legislativo nº 29 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/04/2025 - |
POR REQUERIMENTO DO AUTOR, MEDIANTE DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO Matéria retirada de pauta, na discussão do parecer, em consonância com o artigo 160 do Regimento Interno. |