Resumo (10ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/04/2025 - 18:00
Encerramento: 07/04/2025 - 21:33



Mesa Diretora
Presidente: Ranielli Patrick Arruda Lima / PL
Vice-Presidente: Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO
Secretário(a): Eraldes Catarino de Campos / PSD



Lista de Presença na Sessão
Alex Rupolo / PL
Augusto Borges Casetta Ferreira / MDB
Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO
Edes Franciscato Béia / PODE
Edson da Silva / MDB
Eraldes Catarino de Campos / PSD
Gonçalina da Costa Souza / PSD
Michele Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO
Monnize da Costa Dias Zangeroli / UNIÃO
Ranielli Patrick Arruda Lima / PL
Wilson Pentecoste dos Santos / PL






Expedientes
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Coloca em votação nominal por meio de painel eletronico a ATA da Sessão Plenária de 31 de março de 2025. ATA aprovada

TRIBUNA LIVRE:

Concede o uso da palavra na tribuna ao senhor Marcos Martins Bruzzi, pela homenagem recebida




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 5 de 2025
Turno: Único
Autor: Edes Franciscato Béia
Número de Protocolo: 393
Consigna MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor Marcos Martins Bruzzi.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Executivo nº 19 de 2025
Turno: Único
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 401
Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências. R$2.405.623,87
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Executivo nº 20 de 2025
Turno: Único
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 402
Altera a Lei Ordinária n°. 1.577/2023 que trata de autorização do Poder Executivo Municipal para firmar instrumento e alienar áreas públicas para construção de unidades habitacionais vinculadas aos programas de habitação federal Minha Casa Minha Vida e estadual Ser Família Habitação, revoga a Lei Ordinária nº 1.649/2025 e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Legislativo nº 33 de 2025
Turno: Único
Autores: Michele Cristina Carrasco Mauriz, Alex Rupolo, Diocelio Antunes Pruciano, Eraldes Catarino de Campos, Gonçalina da Costa Souza, Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 392
Dispõe sobre a divulgação do funcionamento, quadro de pessoal, serviços ofertados, suas especialidades em unidades públicas de saúde e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Turno: Único
Autores: Diocelio Antunes Pruciano, Eraldes Catarino de Campos, Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 412
Altera a redação do artigo 131 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Diamantino
Matéria lida
6 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Turno: Único
Autores:
Número de Protocolo: 413
Altera a redação do inciso II do artigo 15 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Diamantino
Matéria lida
7 - Requerimento nº 19 de 2025
Turno: Único
Autores: Augusto Borges Casetta Ferreira, Edes Franciscato Béia, Monnize da Costa Dias Zangeroli, Wilson Pentecoste dos Santos
Número de Protocolo: 403
O Vereador AUGUSTO BORGES CASETTA FERREIRA, devidamente filiado ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), nos termos do Artigo 30 da Lei Orgânica Municipal e caput do Artigo 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para investigar possíveis irregularidades na prestação de serviços da empresa AME FAMÍLIA LTDA (CNPJ 29.416.455/0001-74) junto ao município de Diamantino-MT
Matéria lida
8 - Requerimento nº 20 de 2025
Turno: Único
Autores: Edes Franciscato Béia, Augusto Borges Casetta Ferreira, Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 407
Requeremos ao Poder Executivo informações da senhora Michele Cristina Carrasco Mauriz, que exerce o cargo de Enfermeira concursada, lotada na Unidade ESF UNISAÚDE, no bairro Novo Diamantino.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 21 de 2025
Turno: Único
Autor: Alex Rupolo
Número de Protocolo: 414
Requeiro ao Poder Executivo informações sobre os maquinários da Secretaria de Agricultura do município de Diamantino/MT.
Matéria lida
10 - Indicação nº 104 de 2025
Turno: Único
Autores: Michele Cristina Carrasco Mauriz, Alex Rupolo, Diocelio Antunes Pruciano, Eraldes Catarino de Campos, Gonçalina da Costa Souza, Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 390
Indico ao Poder Executivo que seja analisada a possibilidade de contratação de um(a) fonoaudiólogo(a) e um(a) psicólogo(a) infantil para atender as demandas crescentes da população, especialmente das crianças que necessitam de acompanhamento especializado.
Matéria lida
11 - Indicação nº 105 de 2025
Turno: Único
Autores: Michele Cristina Carrasco Mauriz, Alex Rupolo, Diocelio Antunes Pruciano, Eraldes Catarino de Campos, Gonçalina da Costa Souza, Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 391
Indico ao Poder Executivo que seja realizada a implantação de "Farmacinhas" dentro das Unidades Básicas de Saúde (UBS's) do município, com funcionamento no horário de atendimento das 7h às 11h e das 13h às 18h, a fim de oferecer medicamentos essenciais à população que frequenta essas unidades em busca de atendimento médico.
Matéria lida
12 - Indicação nº 106 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 395
Indica ao Executivo Municipal a necessidade urgente da construção de um novo cemitério no município de Diamantino, com infraestrutura adequada para atender à crescente demanda da população.
Matéria lida
13 - Indicação nº 107 de 2025
Turno: Único
Autor: Augusto Borges Casetta Ferreira
Número de Protocolo: 397
Indico ao Poder Executivo em atendimento aos moradores do Bairro da Ponte, a necessidade de instalação de semáforo entroncamento da Avenida Municipal Doutor Marzavão de Siqueira com a Travessa Comendador Henrique; e logo após a ponte uma lombada elevada com faixa de pedestre.
Matéria lida
14 - Indicação nº 108 de 2025
Turno: Único
Autor: Augusto Borges Casetta Ferreira
Número de Protocolo: 398
Indico ao Poder Executivo a necessidade viabilizar um estudo de impacto com o objetivo de analisar as intervenções de segurança viária de ondulações transversais (lombadas convencionais) e redutores eletrônicos de velocidade (lombadas eletrônicas).
Matéria lida
15 - Indicação nº 109 de 2025
Turno: Único
Autor: Augusto Borges Casetta Ferreira
Número de Protocolo: 399
Indico ao Poder Executivo em atendimento aos ciclistas do nosso município, a necessidade de construir uma pista de CICLOVIA de ida/volta, com início na Avenida Miguel Abib (em frente a ACID) com término Rodovia Roberto Campos/MT 240.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Rupolo / PL
Augusto Borges Casetta Ferreira / MDB
Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO
Edes Franciscato Béia / PODE
Edson da Silva / MDB
Eraldes Catarino de Campos / PSD
Gonçalina da Costa Souza / PSD
Michele Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO
Monnize da Costa Dias Zangeroli / UNIÃO
Ranielli Patrick Arruda Lima / PL
Wilson Pentecoste dos Santos / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer CCJ nº 21 de 2025
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Rel/Par CCJ nº 21/2025 PLL nº 024/2025
REPROVADO

Obs.: Parecer da CCJ contrário ao Projeto de Lei Legislativo nº 024/2025.
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 24 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 124
Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização Semestral de Workshop de Gestão Pública entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo no Município de Diamantino/MT
APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Parecer CCJ nº 21 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Gonçalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Sim
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Projeto de Lei Legislativo nº 24 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Gonçalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    As dezoito horas o Plenário Juvenal Benedicto Soares, inicia o registro de presença dos parlamentares presentes. O Presidente da Câmara Vereador Ranielli Patrick Arruda Lima nos termos da Lei Orgânica e Regimento Interno inicia a Sessão Ordinária de sete de abril de 2025, às dezoito horas e dois minutos, registra de forma nominal eletrônica a presença dos parlamentares em plenário, todos presentes, com quórum suficiente e sob a proteção de Deus declara aberta os nossos trabalhos, e comunica: a sessão deste parlamento tem transmissão ao vivo nas mídias oficiais Facebook/Youtube, bem como o acervo das sessões está disponível na homepage da Câmara Municipal de Diamantino. O Presidente da Mesa põe em votação nominal eletrônico a Ata da Sessão de 31 de março de 2025. Ata Aprovada. Nos termos regimentais, o Presidente da Mesa determina a parlamentar Monnize da Costa Dias Zangeroli que proceda a leitura das matérias constantes no EXPEDIENTE: Inicia às 18h03min: o presidente da mesa concede o uso da palavra na tribuna ao senhor Marcos Martins Bruzzi, pela homenagem recebida: início as 18h06min; que relata desde a sua chegada, neste município, como encontrou a delegacia policial, as ações e as tomadas de decisões realizadas, os investimentos no imóvel onde fica a delegacia; ainda solicita apoio junto ao Poder Executivo e Legislativo, para concluir o projetos existentes, traz a conhecimento e convida os parlamentares e população diamantinense para conhecer o projeto de inclusão social “jiu-jitsu” totalmente gratuito, atualmente tem setenta alunos, e as aulas são realizadas no antiga ABB de Diamantino, faz os agradecimentos finais, concluindo sua fala; teceram comentários: vereador Edes Franciscato Béia, vereadora Michele Cristina Carrasco Mauriz, Presidente/Vereador Ranielli Patrick Arruda Lima, Diocélio Antunes Pruciano, término às 18h18min. Segue a leitura constante no expediente, término às 18h54min. Nos termos regimentais, o Presidente da Mesa procede a leitura das matérias constantes na ORDEM DO DIA: Inicia às 18h54min; na discussão do Parecer da CCJ ao Projeto de Lei nº 024/2025 de autoria de Monnize da Costa Dias Zangeroli, a autora da matéria pede questão de ordem, justifica e defende aprovação do projeto com rigor e pede aos parlamentares votem a favor do Projeto de Lei; tecem comentários os parlamentares: Edson da Silva, Augustos, Borges Casetta Ferreira, Wilson Pentecoste dos Santos. Votação nominal por ordem alfabética: Alex Rupolo - Vereador – PL; Augusto Borges Casetta Ferreira - Vereador – MDB; Diocelio Antunes Pruciano - Vereador – União; Edes Franciscato Béia - Vereador – Pode; Edson da Silva - Vereador – MDB; Eraldes Catarino de Campos - Vereador – PSD; Gonçalina da Costa Souza - Vereadora – PSD; Michele Cristina Carrasco Mauriz - Vereadora – União; Monnize da Costa Dias Zangeroli - Vereadora – União; Ranielli Patrick Arruda Lima - Vereador – PL; Wilson Pentecoste dos Santos - Vereador – PL. Parecer CCJ nº 21/2025 Contário – Reprovado Unanime. Projeto de Lei nº 024/2025 de autoria de Monnize da Costa Dias Zangeroli em discussão e votação. Aprovado, término 19h27min. Inicia o uso da palavra no Pequeno Expediente dos parlamentares: Wilson Pentecoste dos Santos: início as 19h27min; concede aparte ao parlamentar: Diocelio Antunes Pruciano, Monnize da Costa Dias Zangeroli, término as 19h45min. O presidente da mesa afasta de suas funções, assume o vice-presidente para conduzir os trabalhos. Monnize da Costa Dias Zangeroli: início as 19h46min; concede aparte ao parlamentar Wilson Pentecoste dos Santos, término as 20h03min. Michele Cristina Carrasco Mauriz: início as 20h03min; término as 20h19min. Gonçalina da Costa Souza: início as 20h19min; término as 20h23min. Eraldes Catarino de Campos: início as 20h23min; concede aparte ao parlamentar Diocelio Antunes Pruciano, Wilson Pentecoste dos Santos, término as 20h37min. O presidente da mesa afasta de suas funções, assume o vice-presidente para conduzir os trabalhos. Edson da Silva: início as 20h38min; término as 20h53min. Edes Franciscato Beia: início as 20h54min; término as 20h58min. Augusto Borges Casetta Ferreira: início as 20h59min; concede aparte ao parlamentar Wilson Pentecoste dos Santos, término as 21h10min. Alex Rupolo: início as 21h10min; concede a parte a parlamentar Monnize da Costa Dias Zangeroli, Edson da Silva, Michele de Cristina Carrasco Mauriz, Wilson Pentecoste dos Santos, Ranielli Patrick Arruda Lima, Edes Franciscato Béia, término as 21h33min.




    Considerações Finais

    Nada mais a constar, o Presidente declarou encerrada a Sessão Plenária vinte e um horas e trinta e três minutos. Registra-se: Sessão gravada e arquivada no acervo dados desta Casa. A ATA disponibilizada na homepage da Câmara Municipal e na Secretária Legislativa desta Casa que em consonância com o artigo 129 §9º do Regimento Interno, após aprovada na próxima sessão, será assinada pelos membros da Mesa. Ata digitada pela servidora efetiva Deizelucy Maria Pereira Mesquita, Chefe de Secretaria Legislativa.




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