1 - Moção nº 5 de 2025
Turno: Único
Autor: Edes Franciscato Béia
Número de Protocolo: 393
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Consigna MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor Marcos Martins Bruzzi.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Executivo nº 19 de 2025
Turno: Único
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 401
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Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências. R$2.405.623,87
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Executivo nº 20 de 2025
Turno: Único
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 402
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Altera a Lei Ordinária n°. 1.577/2023 que trata de autorização do Poder Executivo Municipal para firmar instrumento e alienar áreas públicas para construção de unidades habitacionais vinculadas aos programas de habitação federal Minha Casa Minha Vida e estadual Ser Família Habitação, revoga a Lei Ordinária nº 1.649/2025 e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Legislativo nº 33 de 2025
Turno: Único
Autores: Michele Cristina Carrasco Mauriz, Alex Rupolo, Diocelio Antunes Pruciano, Eraldes Catarino de Campos, Gonçalina da Costa Souza, Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 392
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Dispõe sobre a divulgação do funcionamento, quadro de pessoal, serviços ofertados, suas especialidades em unidades públicas de saúde e dá outras providências.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Turno: Único
Autores: Diocelio Antunes Pruciano, Eraldes Catarino de Campos, Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 412
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Altera a redação do artigo 131 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Diamantino
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Matéria lida
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6 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Turno: Único
Autores:
Número de Protocolo: 413
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Altera a redação do inciso II do artigo 15 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Diamantino
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Matéria lida
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7 - Requerimento nº 19 de 2025
Turno: Único
Autores: Augusto Borges Casetta Ferreira, Edes Franciscato Béia, Monnize da Costa Dias Zangeroli, Wilson Pentecoste dos Santos
Número de Protocolo: 403
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O Vereador AUGUSTO BORGES CASETTA FERREIRA, devidamente filiado ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), nos termos do Artigo 30 da Lei Orgânica Municipal e caput do Artigo 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para investigar possíveis irregularidades na prestação de serviços da empresa AME FAMÍLIA LTDA (CNPJ 29.416.455/0001-74) junto ao município de Diamantino-MT
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Matéria lida
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8 - Requerimento nº 20 de 2025
Turno: Único
Autores: Edes Franciscato Béia, Augusto Borges Casetta Ferreira, Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 407
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Requeremos ao Poder Executivo informações da senhora Michele Cristina Carrasco Mauriz, que exerce o cargo de Enfermeira concursada, lotada na Unidade ESF UNISAÚDE, no bairro Novo Diamantino.
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Matéria lida
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9 - Requerimento nº 21 de 2025
Turno: Único
Autor: Alex Rupolo
Número de Protocolo: 414
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Requeiro ao Poder Executivo informações sobre os maquinários da Secretaria de Agricultura do município de Diamantino/MT.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 104 de 2025
Turno: Único
Autores: Michele Cristina Carrasco Mauriz, Alex Rupolo, Diocelio Antunes Pruciano, Eraldes Catarino de Campos, Gonçalina da Costa Souza, Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 390
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Indico ao Poder Executivo que seja analisada a possibilidade de contratação de um(a) fonoaudiólogo(a) e um(a) psicólogo(a) infantil para atender as demandas crescentes da população, especialmente das crianças que necessitam de acompanhamento especializado.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 105 de 2025
Turno: Único
Autores: Michele Cristina Carrasco Mauriz, Alex Rupolo, Diocelio Antunes Pruciano, Eraldes Catarino de Campos, Gonçalina da Costa Souza, Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 391
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Indico ao Poder Executivo que seja realizada a implantação de "Farmacinhas" dentro das Unidades Básicas de Saúde (UBS's) do município, com funcionamento no horário de atendimento das 7h às 11h e das 13h às 18h, a fim de oferecer medicamentos essenciais à população que frequenta essas unidades em busca de atendimento médico.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 106 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 395
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade urgente da construção de um novo cemitério no município de Diamantino, com infraestrutura adequada para atender à crescente demanda da população.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 107 de 2025
Turno: Único
Autor: Augusto Borges Casetta Ferreira
Número de Protocolo: 397
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Indico ao Poder Executivo em atendimento aos moradores do Bairro da Ponte, a necessidade de instalação de semáforo entroncamento da Avenida Municipal Doutor Marzavão de Siqueira com a Travessa Comendador Henrique; e logo após a ponte uma lombada elevada com faixa de pedestre.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 108 de 2025
Turno: Único
Autor: Augusto Borges Casetta Ferreira
Número de Protocolo: 398
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Indico ao Poder Executivo a necessidade viabilizar um estudo de impacto com o objetivo de analisar as intervenções de segurança viária de ondulações transversais (lombadas convencionais) e redutores eletrônicos de velocidade (lombadas eletrônicas).
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 109 de 2025
Turno: Único
Autor: Augusto Borges Casetta Ferreira
Número de Protocolo: 399
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Indico ao Poder Executivo em atendimento aos ciclistas do nosso município, a necessidade de construir uma pista de CICLOVIA de ida/volta, com início na Avenida Miguel Abib (em frente a ACID) com término Rodovia Roberto Campos/MT 240.
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Matéria lida
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