Resumo (6ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

O Presidente da Câmara Vereador Ranielli Patrick Arruda Lima nos termos da Lei Orgânica e Regimento Interno inicia a Sessão Ordinária de 10 de março de 2025, às dezoito horas. Registra de forma nominal eletrônica a presença dos parlamentares em plenário; todos presentes; com quórum suficiente e sob a proteção de Deus declaro aberto os nossos trabalhos, comunica que a sessão deste parlamento tem transmissão ao vivo nas mídias oficiais Facebook/Youtube, bem como o acervo das sessões está disponível na homepage da Câmara Municipal de Diamantino. O Presidente da Mesa põe em votação nominal eletrônico a Ata da Sessão de 05 de março de 2025. Ata Aprovada. Nos termos regimentais, o Presidente da Mesa convida ao uso da palavra em tribuna livre o senhor Cleiton Mateus de Lara Miranda, com a seguinte pauta: Tradicional Festa de São Sebastião o evento ocorrerá dia 15/03/2025, no bairro Buriti, com 27 anos de existência, momento de cultural e de tradição diamantinense: inicia as 18h06min; teceram comentários os parlamentares: Ranielli Patrick Arruda Lima; Vereador Alex Rupolo; Wilson Pentecoste dos Santos; término 18h23min. Nos termos regimentais, o Presidente da Mesa determina a senhora Michele Cristina Carrasco Mauriz que proceda a leitura das matérias constantes no Expediente: Inicia às 18h24min; concede uso da palavra ao agraciado com a Moção de Aplauso senhor Maycon David Zanetti. 18h29min; teceram comentários os parlamentares Edson da Silva; Michele Cristina Carrasco Mauriz; Ranielli Patrick Arruda Lima; término 18h44min. O Presidente da Mesa pede a vereadora Michele dá continuidade a leitura. O Vereador Edes Franciscato Beia, pede questão de ordem ao Presidente da Mesa e requer com a anuência de todos os parlamentares que seja incluso na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 013/2025 de autoria do Poder Executivo em Regime de Urgência. O Presidente põe em votação. Aprovado. Encerra os tramites do Expediente às 19h28min. Passa a pauta para a Ordem do Dia. Início 19h28 com a leitura do PLL nº 10/2025, de autoria: Monnize da Costa Dias Zangeroli – Vereadora/União, discussão e votação nominal: Emenda nº 001/2025. Aprovado. Parecer da CCJ 005/2025. Aprovado. PLL nº 10/2025. Aprovado. Redação Final do Projeto de Lei Legislativo n° 10/2025. Aprovado. Leitura PLE nº 013/2025 de autoria: Poder Executivo: discussão e votação nominal: Parecer CCJ nº 008/2025. Aprovado; Parecer CFO nº 005/2025. Aprovado. PLE nº 013/2025. Aprovado. Leitura PLL nº 011/2025 de autoria: Monnize da Costa Dias Zangeroli – Vereadora/União, discussão e votação nominal: com problemas técnicos na votação, fez a chamada nominal para votação: Parecer CCJ nº 006/2025: Parlamentares: Alex, Augusto, Diocélio, Edes, Edson, Eraldes, Gonçalina, Michele e Wilson votam favoráveis ao Parecer. A Parlamentar Monnize, por ser matéria de sua autoria vota contrário ao Parecer. Com nove votos favoráveis, Parecer Aprovado. Votação do PLL nº 011/2025. Parlamentares: Alex, Augusto, Diocélio, Edes, Edson, Eraldes, Gonçalina, Michele e Wilson votam contrário ao Projeto. A Parlamentar Monnize, vota favorável ao Projeto, por ser de sua autoria. Com nove votos contrário, Projeto de Lei Reprovado. Leitura PLL nº 018/2025: discussão e votação nominal, segue os problemas técnicos. Votação por chamada nominal: Parecer CCJ nº 007/2025. Parlamentares: Alex, Diocélio, Gonçalina, Michele, Monnize e Wilson votam favoráveis ao Parecer. O Parlamentar Augusto, Edes, Edson, Eraldes, vota contrário ao Parecer. Com seis votos favoráveis. Parecer Aprovado. PLL nº 018/2025; na discussão do Projeto o parlamentar Augusto Borges Casetta Ferreira fez pedido de vista, teceram comentários os parlamentares Edson da Silva, Wilson Pentecoste dos Santos, Michele Carrasco Mauriz, Augusto Borges Casetta Ferreira. O Presidente da Mesa nos termos regimentais concede o pedido de vista aos parlamentares Augusto Borges Casetta Ferreira e Edson da Silva, assim o Projeto não foi para votação. Término 20h11min. Inicia o uso da palavra no Pequeno Expediente dos parlamentares: Wilson Pentecoste dos Santos inicia 20h11min; concede aparte a Alex Rupolo; término 20h28min; Monizze da Costa Dias Zangeroli: inicia 20h29min, concede aparte a Wilson Pentecoste dos Santos; término 20h42min. Michele Cristina Carrasco Mauriz inicia 20h43min; término 20h57; Gonçalina da Costa Souza inicia 20h57min; término 21h01min; Edson da Silva início 21h02min, concede aparte a Wilson Pentecoste dos Santos, término 21h15min. Edes Franciscato Beia início 21h15; término 21h27min. Augusto Borges Casetta Ferreira: inicia 21h27min; término 21h29min. Alex Rupolo: inicia 21h29min; término concede aparte Eraldes Catarino de Campos, Edson da Silva, Michele Cristina Carrasco Mauriz, Ranielli Patrick Arruda Lima, Monnize da Costa Dias Zangeroli, Wilson Pentecoste dos Santos, término 21h45min. Afasta da Presidência para uso da palavra Ranielli Patrick Arruda Lima início às 21h46min, concede aparte Alex Rupolo, término às 21h53min.

Nada mais a constar, o Presidente declarou encerrada a Sessão Plenária as vinte e um horas e cinquenta e três minutos. Registra-se Sessão gravada e arquivada no acervo dados desta Casa. A ATA disponibilizada na homepage da Câmara Municipal e na Secretária Legislativa desta Casa que em consonância com o artigo 129 §9º do Regimento Interno após aprovada na próxima sessão, será assinada pelos membros da Mesa. Ata digitada pela servidora efetiva Deizelucy Maria Pereira Mesquita, Chefe de Secretaria Legislativa.