Matérias do Expediente (6ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 28
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Moção nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Edes Franciscato Béia
Protocolo: 193
Turno: Único
Texto original
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Consigna ao senhor Maycon David Zanetti, Moção de Aplausos em reconhecimento ao comprometimento e a dedicação prestados ao município de Diamantino - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Protocolo: 264
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o desmembramento de Secretaria, fusão de atribuições em Secretaria Municipal e nova denominação de Secretarias Municipais que fazem parte da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Diamantino/MT e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Protocolo: 275
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. R$ 123.100,00 - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Executivo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Protocolo: 276
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências. R$ 40.000,00 - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Executivo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 277
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre premiações de campanha de incentivo a arrecadação de IPTU e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Executivo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Protocolo: 282
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Município de Diamantino/MT a participar do Consorcio Intermunicipal de Compras Públicas do Estado de Mato Grosso - MT compras e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Legislativo nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Protocolo: 274
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei Ordinária Municipal nº 1.628/2024 - Homenagem as Autoridades Eclesiásticas - |
Matéria lida |
| 8 |
Requerimento nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Protocolo: 278
Turno: Único
Texto original
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Pedido de retirada PLL nº 008/2025 - |
Matéria lida |
| 9 |
Requerimento nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Protocolo: 279
Turno: Único
Texto original
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Pedido de retirada PLL nº 009/2025 - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Edes Franciscato Béia
Protocolo: 234
Turno: Único
Texto original
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A manutenção na estrada que entra na Fazenda Ouro Fino no Sumidouro e dá acesso a Boia Fria e Cilindro da Cvale. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Edes Franciscato Béia
Protocolo: 235
Turno: Único
Texto original
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A manutenção na estrada do Córrego Grande. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Edes Franciscato Béia
Protocolo: 236
Turno: Único
Texto original
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A manutenção nas estradas da Peraputanga. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Edes Franciscato Béia
Protocolo: 237
Turno: Único
Texto original
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A manutenção nas estradas do Frei Manoel sentido antigo Peron. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Edes Franciscato Béia
Protocolo: 238
Turno: Único
Texto original
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A manutenção nas estradas do antigo Cilindro da CVALE até o travessão da DOURACAP. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: Edes Franciscato Béia
Protocolo: 239
Turno: Único
Texto original
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A manutenção nas estradas da Bojuí no travessão das três casas, travessão da botina, travessão da vila, vila e travessão da Douracap. - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: Edes Franciscato Béia
Protocolo: 240
Turno: Único
Texto original
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A manutenção na estrada da Suinobras. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: Edes Franciscato Béia
Protocolo: 241
Turno: Único
Texto original
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A manutenção nas estradas da Caeté. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Protocolo: 246
Turno: Único
Texto original
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Indico a Mesa Diretora a solicitação de treinamento em primeiros socorros para os profissionais de saúde dos ESF de Diamantino e curso para pais com certificação. - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Protocolo: 247
Turno: Único
Texto original
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A solicitação de entrega de medicação para pacientes com receitas de médicos particulares, desde que o usuário seja cadastrado no SUS e o medicamento faça parte da remume municipal. - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: Edes Franciscato Béia
Protocolo: 253
Turno: Único
Texto original
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A instalação de bebedouros públicos em praças públicas no município de Diamantino. - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Protocolo: 254
Turno: Único
Texto original
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A criação de centros de triagem para atendimento de arboviroses. - |
Matéria lida |
| 22 |
Indico ao Poder Executivo o aparelho de Mamografia no hospital São João Batista. - |
Matéria lida |
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| 23 |
Construção de faixa elevada em frente as escolas e creches do município. Em caráter de urgência em frente a Escola João Batista de Almeida. - |
Matéria lida |
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| 24 |
Indico ao Poder Executivo a construção da Casa Mortuária no bairro Novo Diamantino. - |
Matéria lida |
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| 25 |
Indicação nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: Edes Franciscato Béia
Protocolo: 270
Turno: Único
Texto original
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A ligação da Rua Padre José Moura e Silva (Rotatória do parque de exposições) a Rua Piraputanga (Bairro Solar), essa ligação terá aproximadamente 232 metros. - |
Matéria lida |
| 26 |
Indicação nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Protocolo: 271
Turno: Único
Texto original
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Solicitação de implementação de aulas gratuitas de Beach Tênis para adolescentes, jovens e adultos carentes. - |
Matéria lida |
| 27 |
Indicação nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Protocolo: 272
Turno: Único
Texto original
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Que inclua a utilização de Motolância no serviço de atendimento móvel de urgência. - |
Matéria lida |
| 28 |
Indicação nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Protocolo: 273
Turno: Único
Texto original
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Indico ao Poder Executivo por meio da Secretaria Municipal de Saúde, aquisição de Pipoqueira e Máquina de Algodão Doce para Ações no Setembro Amarelo. - |
Matéria lida |