Matérias da Ordem do Dia (2ª Extraordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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5 |
Projeto de Lei Executivo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Protocolo: 200
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências. Valor R$2.004.363,00 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
4 |
Projeto de Lei Executivo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Protocolo: 199
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. Valor R$ 171.882,00 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
3 |
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Protocolo: 195
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a concessão da revisão geral de vencimentos dos servidores públicos efetivos e comissionados do Poder Executivo e servidores efetivos do Poder Legislativo, assim como dos subsídios dos Conselheiros Tutelares do Município de Diamantino para o ano de 2025, e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
2 |
Parecer CFO nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: Único
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Rel/Par CFO nº 004/2025 PLCE nº 001/2025; PLE nº 9/2025 e PLE nº 10/2025 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
1 |
Parecer CCJ nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Rel/Par CCJ nº 004/2025 PLCE nº 001/2025; PLE nº 9/2025 e PLE nº 10/2025 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |