Resumo (2ª Extraordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 26/02/2025 - 07:30
Encerramento: 26/02/2025 - 08:15



Mesa Diretora
Presidente: Ranielli Patrick Arruda Lima / PL
Vice-Presidente: Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO
Secretário(a): Eraldes Catarino de Campos / PSD



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Rupolo / PL
Augusto Borges Casetta Ferreira / MDB
Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO
Edes Franciscato Béia / PODE
Edson da Silva / MDB
Eraldes Catarino de Campos / PSD
Gonçalina da Costa Souza / PSD
Michele Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO
Monnize da Costa Dias Zangeroli / UNIÃO
Ranielli Patrick Arruda Lima / PL
Wilson Pentecoste dos Santos / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer CCJ nº 4 de 2025
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Rel/Par CCJ nº 004/2025 PLCE nº 001/2025; PLE nº 9/2025 e PLE nº 10/2025
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - Parecer CFO nº 4 de 2025
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Rel/Par CFO nº 004/2025 PLCE nº 001/2025; PLE nº 9/2025 e PLE nº 10/2025
APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 195
Dispõe sobre a concessão da revisão geral de vencimentos dos servidores públicos efetivos e comissionados do Poder Executivo e servidores efetivos do Poder Legislativo, assim como dos subsídios dos Conselheiros Tutelares do Município de Diamantino para o ano de 2025, e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - Projeto de Lei Executivo nº 9 de 2025
Turno: Único
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 199
Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. Valor R$ 171.882,00
APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - Projeto de Lei Executivo nº 10 de 2025
Turno: Único
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 200
Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências. Valor R$2.004.363,00
APROVADO POR UNANIMIDADE



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Parecer CFO nº 4 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Gonçalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Sim
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Parecer CCJ nº 4 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Gonçalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Sim
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Projeto de Lei Executivo nº 10 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Gonçalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Sim
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Projeto de Lei Executivo nº 9 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Gonçalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Sim
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Projeto de Lei Complementar Executivo nº 1 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Gonçalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Sim
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    As sete horas e trinta minutos inicia o registro da presença dos parlamentares presentes em Plenário para a Sessão Extraordinária: Alex Rupolo – Vereador/PL; Monnize da Costa Dias Zangeroli -Vereadora/União e Gonçalina da Costa Souza -Vereadora/PSD. Aguarda-se a autenticação de acesso remoto dos demais parlamentares. O Presidente da Mesa Vereador Ranielli Patrick Arruda Lima nos termos da Lei Orgânica e Regimento Interno inicia a Sessão Extraordinária de 26 de fevereiro de 2025, às oito horas e dois minutos e determina a Vereadora Monnize da Costa Dias Zangeroli que secretarie os trabalhos e inicia com o registro de presença de forma nominal, presencial e em acesso remoto dos parlamentares. Em Plenário: Alex Rupolo – Vereador/PL; Gonçalina da Costa Souza – Vereadora/PSD; Monnize da Costa Dias Zangeroli – Vereadora/União. Em acesso remoto: Augusto Borges Casetta Ferreira – Vereador/MDB; Diocelio Antunes Pruciano – Vereador/União; Edes Franciscato Béia – Vereador/Pode; Edson da Silva – Vereador/MDB; Eraldes Catarino de Campos – Vereador/PSD; Michele Cristina Carrasco Mauriz – Vereadora/União; Ranielli Patrick Arruda Lima – Vereador/PL; Wilson Pentecoste dos Santos – Vereador/PL. Na sequência comunica que a sessão deste parlamento tem transmissão ao vivo nas mídias oficiais Facebook/Youtube, bem como o acervo das sessões está disponível na homepage da Câmara Municipal de Diamantino. O Presidente faz a abertura com quórum suficiente e sob a proteção de Deus declaro aberto os nossos trabalhos e determina a Vereadora Monnize da Costa Dias Zangeroli que proceda a leitura da pauta: registra o Oficio nº 017/2025/Gab-Presidência - convoca a Sessão Extraordinária, e prossegue com a leitura. O Presidente coloca em discussão e votação nominal em bloco o Parecer nº 4/2025 da Comissão de Constituição e Justiça, o Parecer nº 004/2025 da Comissão de Finanças e Orçamento e o Projeto de Lei Complementar Executivo 01/2025. Aprovados por unanimidade. Em seguida o Presidente coloca em discussão e votação nominal em bloco o Projeto de Lei Executivo nº 009/2025 e 010/2025. Aprovados por unanimidade.




    Considerações Finais

    Nada mais a constar, o Presidente declara encerrada a Sessão Plenária as oito horas e quinze minutos. Registra-se a Sessão está gravada e arquivada no acervo dados desta Casa. A ATA está disponibilizada na homepage da Câmara Municipal e na Secretária Legislativa desta Casa e em consonância com o artigo 129 §9º do Regimento Interno após aprovada na próxima sessão será assinada pelos membros da Mesa. Ata digitada pela servidora efetiva Deizelucy Maria Pereira Mesquita, Chefe de Secretaria Legislativa.




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