1 - Projeto de Lei Executivo nº 7 de 2025
Turno: Único
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 187
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Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Diamantino e dá outras providências. Revoga a Lei Municipal nº 1.601/2024
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Legislativo nº 14 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 55
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Institui o Projeto de Inclusão Social para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, no município de Diamantino, e dá outras providências
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Matéria lida
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3 - Requerimento nº 4 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 177
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Comunica a retirada do Projeto de Lei Legislativo nº 013/2025 - Institui a honraria Luz do Futuro no Município de Diamantino e dá outras providências.
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4 - Indicação nº 35 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 123
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Solicitação de reajuste no valor da ajuda de custo para deslocamento dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE)
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5 - Indicação nº 41 de 2025
Turno: Único
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 168
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Implantação de serviço de eletrocardiograma (ECG) em uma das ESF's do bairro Novo Diamantino, em razão da alta demanda e da necessidade premente da população local por exames cardíacos.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 42 de 2025
Turno: Único
Autores: Edes Franciscato Béia, Wilson Pentecoste dos Santos
Número de Protocolo: 171
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Instalação de uma faixa de pedestre elevada em frente a Câmara Municipal, com o objetivo de garantir a segurança dos pedestres que circulam pela área.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 43 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 172
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A necessidade de Intérprete de Libras nas transmissões das Sessões Legislativas.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 44 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 173
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A necessidade de contratação de um profissional fonoaudiólogo para atuar no Hospital e Maternidade São João Batista (HMSJB), com a finalidade de realizar os testes de linguinha e da orelhinha em recém-nascidos.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 45 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 174
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A necessidade de reimplantação do Cartório de Registro de Nascimento nas dependências do Hospital Municipal São João Batista de Diamantino (HMSJB), serviço antes funcionava e foi interrompido.
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10 - Indicação nº 46 de 2025
Turno: Único
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 175
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A instalação de fraldários nas Unidades de Saúde da Família (ESF) e no Pronto Atendimento (PA), com o objetivo de proporcionar maior conforto, dignidade e qualidade de atendimento aos cidadãos, especialmente para as mães, pais e responsáveis de crianças pequenas.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 47 de 2025
Turno: Único
Autores: Michele Cristina Carrasco Mauriz, Alex Rupolo, Diocelio Antunes Pruciano, Edson da Silva, Goncalina da Costa Souza
Número de Protocolo: 176
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A implementação de um Programa de Educação Inclusiva (PEI) nas escolas do município, com a capacitação dos profissionais da educação para atender de forma adequada e eficaz as crianças autistas, promovendo o desenvolvimento escolar, social e emocional desses alunos.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 48 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 179
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Implantação de um Parque Sensorial em Diamantino-MT, destinado a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares.
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13 - Indicação nº 49 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 180
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Solicitação para implantação de um Parque Pet (Parcão) em Diamantino-MT.
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14 - Indicação nº 50 de 2025
Turno: Único
Autores: Eraldes Catarino de Campos, Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 182
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Indico ao Poder Executivo que solicite a concessionária de energia elétrica ENERGISA S.A. o deslocamento do poste de energia localizado na Avenida Gilmar Ferreira Mendes, na altura do número que atualmente está impedindo a passagem segura de pedestres.
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15 - Indicação nº 51 de 2025
Turno: Único
Autores: Michele Cristina Carrasco Mauriz, Alex Rupolo, Diocelio Antunes Pruciano, Edson da Silva, Goncalina da Costa Souza, Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 183
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Indico a Mesa Diretora a implantação de um aplicativo para integrar a população aos trabalhos e as realizações do Poder Legislativo.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 52 de 2025
Turno: Único
Autores: Michele Cristina Carrasco Mauriz, Alex Rupolo, Diocelio Antunes Pruciano, Edson da Silva, Eraldes Catarino de Campos, Goncalina da Costa Souza, Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 184
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A implantação de brinquedotecas inclusivas nas seguintes escolas municipais: Escola Municipal Castorina Sabo Mendes e Escola Municipal João Batista.
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17 - Indicação nº 53 de 2025
Turno: Único
Autor: Goncalina da Costa Souza
Número de Protocolo: 186
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Indico ao Poder Executivo a construção de uma quadra esportiva de futsal no bairro Jardim Primavera atendendo as proximidades como bairro Bento Porto e bairro Buriti.
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