Resumo (4ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/02/2025 - 18:00
Encerramento: 24/02/2025 - 20:02



Mesa Diretora
Presidente: Ranielli Patrick Arruda Lima / PL
Vice-Presidente: Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO
Secretário(a): Eraldes Catarino de Campos / PSD



Lista de Presença na Sessão
Alex Rupolo / PL
Augusto Borges Casetta Ferreira / MDB
Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO
Edes Franciscato Béia / PODE
Edson da Silva / MDB
Eraldes Catarino de Campos / PSD
Goncalina da Costa Souza / PSD
Michele Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO
Monnize da Costa Dias Zangeroli / UNIÃO
Ranielli Patrick Arruda Lima / PL
Wilson Pentecoste dos Santos / PL






Expedientes
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Coloca em votação nominal por meio de painel eletronico a ATA da Sessão Ordinária de 17 de fevereiro de 2025. Ata aprovada




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 7 de 2025
Turno: Único
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 187
Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Diamantino e dá outras providências. Revoga a Lei Municipal nº 1.601/2024
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 14 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 55
Institui o Projeto de Inclusão Social para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, no município de Diamantino, e dá outras providências
Matéria lida
3 - Requerimento nº 4 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 177
Comunica a retirada do Projeto de Lei Legislativo nº 013/2025 - Institui a honraria Luz do Futuro no Município de Diamantino e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Indicação nº 35 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 123
Solicitação de reajuste no valor da ajuda de custo para deslocamento dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE)
Matéria lida
5 - Indicação nº 41 de 2025
Turno: Único
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 168
Implantação de serviço de eletrocardiograma (ECG) em uma das ESF's do bairro Novo Diamantino, em razão da alta demanda e da necessidade premente da população local por exames cardíacos.
Matéria lida
6 - Indicação nº 42 de 2025
Turno: Único
Autores: Edes Franciscato Béia, Wilson Pentecoste dos Santos
Número de Protocolo: 171
Instalação de uma faixa de pedestre elevada em frente a Câmara Municipal, com o objetivo de garantir a segurança dos pedestres que circulam pela área.
Matéria lida
7 - Indicação nº 43 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 172
A necessidade de Intérprete de Libras nas transmissões das Sessões Legislativas.
Matéria lida
8 - Indicação nº 44 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 173
A necessidade de contratação de um profissional fonoaudiólogo para atuar no Hospital e Maternidade São João Batista (HMSJB), com a finalidade de realizar os testes de linguinha e da orelhinha em recém-nascidos.
Matéria lida
9 - Indicação nº 45 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 174
A necessidade de reimplantação do Cartório de Registro de Nascimento nas dependências do Hospital Municipal São João Batista de Diamantino (HMSJB), serviço antes funcionava e foi interrompido.
Matéria lida
10 - Indicação nº 46 de 2025
Turno: Único
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 175
A instalação de fraldários nas Unidades de Saúde da Família (ESF) e no Pronto Atendimento (PA), com o objetivo de proporcionar maior conforto, dignidade e qualidade de atendimento aos cidadãos, especialmente para as mães, pais e responsáveis de crianças pequenas.
Matéria lida
11 - Indicação nº 47 de 2025
Turno: Único
Autores: Michele Cristina Carrasco Mauriz, Alex Rupolo, Diocelio Antunes Pruciano, Edson da Silva, Goncalina da Costa Souza
Número de Protocolo: 176
A implementação de um Programa de Educação Inclusiva (PEI) nas escolas do município, com a capacitação dos profissionais da educação para atender de forma adequada e eficaz as crianças autistas, promovendo o desenvolvimento escolar, social e emocional desses alunos.
Matéria lida
12 - Indicação nº 48 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 179
Implantação de um Parque Sensorial em Diamantino-MT, destinado a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares.
Matéria lida
13 - Indicação nº 49 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 180
Solicitação para implantação de um Parque Pet (Parcão) em Diamantino-MT.
Matéria lida
14 - Indicação nº 50 de 2025
Turno: Único
Autores: Eraldes Catarino de Campos, Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 182
Indico ao Poder Executivo que solicite a concessionária de energia elétrica ENERGISA S.A. o deslocamento do poste de energia localizado na Avenida Gilmar Ferreira Mendes, na altura do número que atualmente está impedindo a passagem segura de pedestres.
Matéria lida
15 - Indicação nº 51 de 2025
Turno: Único
Autores: Michele Cristina Carrasco Mauriz, Alex Rupolo, Diocelio Antunes Pruciano, Edson da Silva, Goncalina da Costa Souza, Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 183
Indico a Mesa Diretora a implantação de um aplicativo para integrar a população aos trabalhos e as realizações do Poder Legislativo.
Matéria lida
16 - Indicação nº 52 de 2025
Turno: Único
Autores: Michele Cristina Carrasco Mauriz, Alex Rupolo, Diocelio Antunes Pruciano, Edson da Silva, Eraldes Catarino de Campos, Goncalina da Costa Souza, Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 184
A implantação de brinquedotecas inclusivas nas seguintes escolas municipais: Escola Municipal Castorina Sabo Mendes e Escola Municipal João Batista.
Matéria lida
17 - Indicação nº 53 de 2025
Turno: Único
Autor: Goncalina da Costa Souza
Número de Protocolo: 186
Indico ao Poder Executivo a construção de uma quadra esportiva de futsal no bairro Jardim Primavera atendendo as proximidades como bairro Bento Porto e bairro Buriti.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Rupolo / PL
Augusto Borges Casetta Ferreira / MDB
Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO
Edes Franciscato Béia / PODE
Edson da Silva / MDB
Eraldes Catarino de Campos / PSD
Goncalina da Costa Souza / PSD
Michele Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO
Monnize da Costa Dias Zangeroli / UNIÃO
Ranielli Patrick Arruda Lima / PL
Wilson Pentecoste dos Santos / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer CCJ nº 2 de 2025
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Rel/Par nº 002/2025 - PLE 004/2025
APROVADO
2 - Parecer CFO nº 2 de 2025
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Rel/Par nº 002/2025 - PLE 004/2025
APROVADO
3 - Projeto de Lei Executivo nº 4 de 2025
Turno: Único
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 139
Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. Valor R$ 467.716,00
APROVADO
4 - Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 5 de 2025
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Rel/Par nº 05/2025 em conjunto CCJ e CESAS - PLE 007/2025
APROVADO
5 - Projeto de Lei Executivo nº 7 de 2025
Turno: Único
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 187
Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Diamantino e dá outras providências. Revoga a Lei Municipal nº 1.601/2024
APROVADO
6 - Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 6 de 2025
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Rel/Par em Conjunto CCJ e CFO nº 006/2025 - PLL 025/2025
APROVADO
7 - Projeto de Lei Legislativo nº 25 de 2025
Turno: Único
Autores: Ranielli Patrick Arruda Lima, Diocelio Antunes Pruciano, Eraldes Catarino de Campos
Número de Protocolo: 169
Dispõe Sobre Autorização ao Município de Diamantino/MT, por intermédio da Câmara Municipal de Diamantino, para Filiar-se à UCMMAT– União das Câmaras Municipais de Mato Grosso e dá outras providências
APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 6 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Goncalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Sim
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 5 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Goncalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Sim
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Parecer CFO nº 2 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Goncalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Parecer CCJ nº 2 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Goncalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Projeto de Lei Legislativo nº 25 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Goncalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Projeto de Lei Executivo nº 7 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Goncalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Sim
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Projeto de Lei Executivo nº 4 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Goncalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    O Presidente da Câmara Vereador Ranielli Patrick Arruda Lima nos termos da Lei Orgânica e Regimento Interno inicia a Sessão Ordinária de 24 de fevereiro de 2025, às dezoito horas, registra falha técnica nos sistema e faz o registro de presença dos parlamentares em plenário de forma nominal; todos presentes; com quórum suficiente e sob a proteção de Deus declaro aberto os nossos trabalhos, comunica que a sessão deste parlamento tem transmissão ao vivo nas mídias oficiais Facebook/Youtube, bem como o acervo das sessões está disponível na homepage da Câmara Municipal de Diamantino. O Presidente da Mesa põe em votação a Ata da Sessão de 17 de fevereiro de 2025. Ata Aprovada. Nos termos regimentais, o Presidente da Mesa inicia a leitura das matérias constantes no Expediente: Inicia às 18h05min; no decorrer da leitura determina a Vereadora Monnize da Costa Dias Zangeroli dê continuidade na leitura, antes de encerrar o expediente o vereador Wilson Pentecoste dos Santos pede questão de ordem e com anuência dos pares para que inclua na ordem do dia o Projetos de Lei nº 007/2025 do Executivo, em seguida o Vereador Alex Rupolo pede questão ordem para que inclua na ordem do dia o Projeto de Lei nº 025/2025 do Legislativo. Aprovado a inclusão. Encerra os tramites do Expediente às 18h19min, assim O Presidente suspende a sessão por dez minutos para as comissões permanentes emitam os seus pareces. As 18h29min inicia o registro da presença dos parlamentares para a Ordem do Dia: A Vereadora Monnize da Costa Dias Zangeroli procede a leitura da pauta: inicia 18h34min, encerra os tramites da Ordem do Dia às 18h46min. Inicia o uso da palavra no Pequeno Expediente dos parlamentares: Vereador Wilson Pentecoste dos Santos inicia 18h47min e termina 19h04min. Vereadora Monnize da Costa Dias Zangeroli 19h04min e termina 19h10min. Vereadora Michele Cristina Carrasco Mauriz inicia 19h11min, concede a parte ao Vereador Wilson Pentecoste e termina 19h26min. Vereador Diocelio Antunes Pruciano inicia 19h27min e termina 19h30min. Vereador Augusto Borges Casetta Ferreira inicia 19h30min concede a parte ao Vereador Edes Franciscato Beia e termina 19h33min. Vereador Alex Rupolo inicia 19h34min concede a parte ao Vereador Wilson Pentecoste dos Santos, a Vereadora Michele Cristina Carrasco Mauriz; Vereador Augusto Borges Casetta Ferreira; Vereadora Monnize da Costa Dias Zangeroli; Vereador Ranielli Patrick Arruda Lima termina 20h01min. O Presidente Vereador Ranielli Patrick Arruda Lima, tece considerações.




    Considerações Finais

    Nada mais a constar, o Presidente declarou encerrada a Sessão Plenária as vinte horas e dois minutos. Registra-se a Sessão está gravada e arquivada no acervo dados desta Casa. A ATA está disponibilizada na homepage da Câmara Municipal e na Secretária Legislativa desta Casa e em consonância com o artigo 129 §9º do Regimento Interno após aprovada na próxima sessão será assinada pelos membros da Mesa. Ata digitada pela servidora efetiva Deizelucy Maria Pereira Mesquita, Chefe de Secretaria Legislativa.




    Conteúdo Multimídia