Matérias do Expediente (4ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Executivo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Protocolo: 187
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Diamantino e dá outras providências. Revoga a Lei Municipal nº 1.601/2024 - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Legislativo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Protocolo: 55
Turno: Único
Texto original
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Institui o Projeto de Inclusão Social para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, no município de Diamantino, e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 3 |
Requerimento nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Protocolo: 177
Turno: Único
Texto original
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Comunica a retirada do Projeto de Lei Legislativo nº 013/2025 - Institui a honraria Luz do Futuro no Município de Diamantino e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Protocolo: 123
Turno: Único
Texto original
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Solicitação de reajuste no valor da ajuda de custo para deslocamento dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Protocolo: 168
Turno: Único
Texto original
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Implantação de serviço de eletrocardiograma (ECG) em uma das ESF's do bairro Novo Diamantino, em razão da alta demanda e da necessidade premente da população local por exames cardíacos. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Edes Franciscato Béia
Protocolo: 171
Turno: Único
Texto original
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Instalação de uma faixa de pedestre elevada em frente a Câmara Municipal, com o objetivo de garantir a segurança dos pedestres que circulam pela área. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Protocolo: 172
Turno: Único
Texto original
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A necessidade de Intérprete de Libras nas transmissões das Sessões Legislativas. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Protocolo: 173
Turno: Único
Texto original
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A necessidade de contratação de um profissional fonoaudiólogo para atuar no Hospital e Maternidade São João Batista (HMSJB), com a finalidade de realizar os testes de linguinha e da orelhinha em recém-nascidos. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Protocolo: 174
Turno: Único
Texto original
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A necessidade de reimplantação do Cartório de Registro de Nascimento nas dependências do Hospital Municipal São João Batista de Diamantino (HMSJB), serviço antes funcionava e foi interrompido. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Protocolo: 175
Turno: Único
Texto original
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A instalação de fraldários nas Unidades de Saúde da Família (ESF) e no Pronto Atendimento (PA), com o objetivo de proporcionar maior conforto, dignidade e qualidade de atendimento aos cidadãos, especialmente para as mães, pais e responsáveis de crianças pequenas. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Protocolo: 176
Turno: Único
Texto original
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A implementação de um Programa de Educação Inclusiva (PEI) nas escolas do município, com a capacitação dos profissionais da educação para atender de forma adequada e eficaz as crianças autistas, promovendo o desenvolvimento escolar, social e emocional desses alunos. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Protocolo: 179
Turno: Único
Texto original
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Implantação de um Parque Sensorial em Diamantino-MT, destinado a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Protocolo: 180
Turno: Único
Texto original
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Solicitação para implantação de um Parque Pet (Parcão) em Diamantino-MT. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Eraldes Catarino de Campos
Protocolo: 182
Turno: Único
Texto original
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Indico ao Poder Executivo que solicite a concessionária de energia elétrica ENERGISA S.A. o deslocamento do poste de energia localizado na Avenida Gilmar Ferreira Mendes, na altura do número que atualmente está impedindo a passagem segura de pedestres. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Protocolo: 183
Turno: Único
Texto original
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Indico a Mesa Diretora a implantação de um aplicativo para integrar a população aos trabalhos e as realizações do Poder Legislativo. - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Protocolo: 184
Turno: Único
Texto original
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A implantação de brinquedotecas inclusivas nas seguintes escolas municipais: Escola Municipal Castorina Sabo Mendes e Escola Municipal João Batista. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Gonçalina da Costa Souza
Protocolo: 186
Turno: Único
Texto original
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Indico ao Poder Executivo a construção de uma quadra esportiva de futsal no bairro Jardim Primavera atendendo as proximidades como bairro Bento Porto e bairro Buriti. - |
Matéria lida |