Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 40
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer CCJ nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Rel/Par CCJ nº 001/2025 - PLE nº 002/2025 - Parecer CCJ nº 1 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/02/2025 - |
APROVADO |
| 2 |
Parecer CFO nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Rel/Par CFO 001/2025 - PLE 002/2025 - Parecer CFO nº 1 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/02/2025 - |
APROVADO |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Protocolo: 18
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e dá outras providências. R$ 813.470,43 - - |
APROVADO |
| 7 |
Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Rel/Par nº 004/2025 em conjunto com a CCJ e CESAS - aos Projetos de Decretos Legislativos que concederá “Troféu e Diploma a Mulher Diamante. - Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 4 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/02/2025 - |
APROVADO |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Protocolo: 111
Turno: Único
Texto original
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Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Raiane Danielle de Souza Neponoceno Silva. - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/02/2025 - |
APROVADO |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Protocolo: 112
Turno: Único
Texto original
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Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Elisangela Capeleto. - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/02/2025 - |
APROVADO |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Protocolo: 113
Turno: Único
Texto original
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Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Jucilene Santana de Almeida. - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/02/2025 - |
APROVADO |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Protocolo: 114
Turno: Único
Texto original
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Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Katiane dos Santos Lima. - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/02/2025 - |
APROVADO |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Protocolo: 115
Turno: Único
Texto original
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Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Elisangela da Silva Vilela da Cruz. - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/02/2025 - |
APROVADO |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Protocolo: 122
Turno: Único
Texto original
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Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Suely Gomes Mateus. - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/02/2025 - |
APROVADO |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Eraldes Catarino de Campos
Protocolo: 126
Turno: Único
Texto original
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Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Maria da Conceição Mendes França. - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/02/2025 - |
APROVADO |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Eraldes Catarino de Campos
Protocolo: 127
Turno: Único
Texto original
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Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Neuzete Marques de Oliveira Ferreira. - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/02/2025 - |
APROVADO |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Eraldes Catarino de Campos
Protocolo: 128
Turno: Único
Texto original
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Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Maria Helena de Moura. - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/02/2025 - |
APROVADO |
| 17 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Eraldes Catarino de Campos
Protocolo: 129
Turno: Único
Texto original
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Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Corinda Seiko Shibata Mochizuki. - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/02/2025 - |
APROVADO |
| 18 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Rupolo
Protocolo: 131
Turno: Único
Texto original
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Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Joceni Braga dos Santos. - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/02/2025 - |
APROVADO |
| 19 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Rupolo
Protocolo: 133
Turno: Único
Texto original
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Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Loise Nunes Velasco Sonego. - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/02/2025 - |
APROVADO |
| 20 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Rupolo
Protocolo: 134
Turno: Único
Texto original
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Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Sinerza Pires de Souza. - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/02/2025 - |
APROVADO |
| 21 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Edes Franciscato Béia
Protocolo: 135
Turno: Único
Texto original
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Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Terezinha de Souza Corrêa. - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/02/2025 - |
APROVADO |
| 22 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Edes Franciscato Béia
Protocolo: 136
Turno: Único
Texto original
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Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Zenilda da Costa Lube. - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/02/2025 - |
APROVADO |
| 23 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Edes Franciscato Béia
Protocolo: 137
Turno: Único
Texto original
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Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Cristiane Macedo Martins Pereira de Sousa. - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/02/2025 - |
APROVADO |
| 24 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Diocelio Antunes Pruciano
Protocolo: 142
Turno: Único
Texto original
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Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Rosane Solange Vaz Martins da Silva. - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/02/2025 - |
APROVADO |
| 25 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Diocelio Antunes Pruciano
Protocolo: 143
Turno: Único
Texto original
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Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Kátia Wlasiuk Ritter. - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/02/2025 - |
APROVADO |
| 26 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Diocelio Antunes Pruciano
Protocolo: 144
Turno: Único
Texto original
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Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Maria das Dores da Conceição Barros. - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/02/2025 - |
APROVADO |
| 27 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA
Protocolo: 145
Turno: Único
Texto original
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Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Eliane Moreira da Silva. - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/02/2025 - |
APROVADO |
| 28 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Wilson Pentecoste dos Santos
Protocolo: 146
Turno: Único
Texto original
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Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Izabelle Epifânio. - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/02/2025 - |
APROVADO |
| 29 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Wilson Pentecoste dos Santos
Protocolo: 147
Turno: Único
Texto original
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Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Eucenia de Sousa Pinheiro. - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/02/2025 - |
APROVADO |
| 30 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Wilson Pentecoste dos Santos
Protocolo: 148
Turno: Único
Texto original
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Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Maria Luisa Ribeiro Pissolato. - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/02/2025 - |
APROVADO |
| 31 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima
Protocolo: 152
Turno: Único
Texto original
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Concede a comenda “Troféu Mulher Diamante” à senhora Mayara Ingrith de Almeida Santos Claudino - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/02/2025 - |
APROVADO |
| 32 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima
Protocolo: 153
Turno: Único
Texto original
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Concede a comenda “Troféu Mulher Diamante” à senhora Juliana Fernandes Cabral - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/02/2025 - |
APROVADO |
| 33 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima
Protocolo: 154
Turno: Único
Texto original
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Concede a comenda “Troféu Mulher Diamante” à senhora Hagata Liara Reis Mantelli Ziegler - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/02/2025 - |
APROVADO |
| 34 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Edson da Silva
Protocolo: 155
Turno: Único
Texto original
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Concede a comenda “Troféu Mulher Diamante” a senhora Karina Mariana da Costa - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/02/2025 - |
APROVADO |
| 35 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Edson da Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede a comenda “Troféu Mulher Diamante” a senhora Maria Madalena da Silva Neves - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/02/2025 - |
APROVADO |
| 36 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Goncalina da Costa Souza
Protocolo: 158
Turno: Único
Texto original
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Concede a comenda “Troféu Mulher Diamante” a senhora Neiva Maria Matias de Camargo. - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/02/2025 - |
APROVADO |
| 37 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Goncalina da Costa Souza
Protocolo: 159
Turno: Único
Texto original
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Concede a comenda “Troféu Mulher Diamante” a senhora Maria Irene Marins Dobri. - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/02/2025 - |
APROVADO |
| 38 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Goncalina da Costa Souza
Protocolo: 160
Turno: Único
Texto original
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Concede a comenda “Troféu Mulher Diamante” a senhora Julieta Pires de Carvalho Costa. - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/02/2025 - |
APROVADO |
| 39 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Edson da Silva
Protocolo: 163
Turno: Único
Texto original
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Concede a comenda “Troféu Mulher Diamante” a senhora Célia Aparecida da Silva. - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/02/2025 - |
APROVADO |
| 40 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima
Protocolo: 164
Turno: Único
Texto original
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Concede a comenda “Troféu Mulher Diamante” a senhora Eduarda Sthefani Zeilinger. - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/02/2025 - |
APROVADO |
| 41 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Augusto Borges Casetta Ferreira
Protocolo: 165
Turno: Único
Texto original
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Concede a comenda “Troféu Mulher Diamante” a senhora Flávia Cristina Borges Casetta Ferreira. - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/02/2025 - |
APROVADO |
| 42 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Augusto Borges Casetta Ferreira
Protocolo: 166
Turno: Único
Texto original
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Concede a comenda “Troféu Mulher Diamante” a senhora Izabel Cristina Gaino Ferreira. - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/02/2025 - |
APROVADO |
| 43 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Augusto Borges Casetta Ferreira
Protocolo: 167
Turno: Único
Texto original
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Concede a comenda “Troféu Mulher Diamante” a senhora Ester Angela de Oliveira Neta. - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/02/2025 - |
APROVADO |