1 - Parecer CFO nº 29 de 2024
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 865
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Rel/Par nº 029/2024 - ao Projeto de Lei nº 030/2024 - LDO 2024
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APROVADO
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2 - Emenda Supressiva nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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Emenda Supressiva nº 002/2024 - PLE nº 030/2024
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APROVADO
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3 - Emenda Aditiva nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: Arnildo Gerhardt Neto
Número de Protocolo: 844
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Emenda Aditiva nº 002/2024 ao PLE nº 030/2024
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APROVADO
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4 - Projeto de Lei Executivo nº 30 de 2024
Turno: Único
Autor: Manoel Loureiro Neto
Número de Protocolo: 720
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Diamantino/MT para o exercício de 2025, e dá outras providências.
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APROVADO
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5 - Parecer CFO nº 30 de 2024
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 866
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Rel/Par nº 030/2024 - Emendas Modificativas Impositivas Individuais ao Projeto de Lei nº 031/2024 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Diamantino para o exercício financeiro de 2025.
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APROVADO
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6 - Parecer CFO nº 31 de 2024
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 867
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Rel/Par nº 031/2024 - PLE 031/2024 - LOA 2025
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APROVADO
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7 - Emenda Impositiva nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: Diocelio Antunes Pruciano
Número de Protocolo: 845
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Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 001/2024 - ao PLE nº 031/2024, apresentado pelo Vereador Diocelio Antunes Pruciano.
Justificativa: ampliação do ESF Deciolândia por meio da construção de três salas de atendimento para psicologia, fisioterapia e Raio-X, trazendo assim melhoria no atendimento a população.
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APROVADO
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8 - Emenda Impositiva nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: Diocelio Antunes Pruciano
Número de Protocolo: 846
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Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 002/2024 - ao PLE nº 031/2024, apresentado pelo Vereador Diocelio Antunes Pruciano.
Justificativa: destinação de recursos para o Instituto Amigos pela Solidariedade, CNPJ: 23.329.468/0001-06, os recursos serão mantidos projetos de fomento ao esporte e lazer no município, conforme projeto e plano de trabalho a ser apresentado pela entidade beneficiária.
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APROVADO
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9 - Emenda Impositiva nº 3 de 2024
Turno: Único
Autor: Edimilson Freitas Almeida
Número de Protocolo: 861
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Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 003/2024 - ao PLE nº 031/2024, apresentado pelo Vereador Edimilson Freitas Almeida.
Justificativa: a aquisição de equipamentos para o Hospital Municipal atualmente gerido pelo Instituto Primeiro, CNPJ: 10.872.276/0001-13. O recurso
custeará a aquisição dos materiais permanentes (anexo lista dos materiais a ser adquiridos).
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APROVADO
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10 - Emenda Impositiva nº 4 de 2024
Turno: Único
Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 847
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Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 004/2024 - ao PLE nº 031/2024, apresentado pelo Vereador Ranielli Patrick Arruda Lima.
Justificativa: a aquisição de equipamentos para o Hospital Municipal atualmente gerido pelo Instituto Primeiro, CNPJ: 10.872.276/0001-13. O recurso
custeará a aquisição dos materiais permanentes (anexo lista dos materiais a ser adquiridos).
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APROVADO
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11 - Emenda Impositiva nº 5 de 2024
Turno: Único
Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 848
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Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 005/2024 - ao PLE nº 031/2024, apresentado pelo Vereador Ranielli Patrick Arruda Lima.
Justificativa: a aquisição de equipamentos para o Hospital Municipal atualmente gerido pelo Instituto Primeiro, CNPJ: 10.872.276/0001-13. O recurso
custeará a aquisição dos materiais permanentes (anexo lista dos materiais a ser adquiridos).
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APROVADO
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12 - Emenda Impositiva nº 6 de 2024
Turno: Único
Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 849
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Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 006/2024 - ao PLE nº 031/2024, apresentado pelo Vereador Ranielli Patrick Arruda Lima.
Justificativa: destinação de recursos para o Instituto Amigos pela Solidariedade, CNPJ: 23.329.468/0001-06, os recursos serão mantidos projetos de fomento ao esporte e lazer no município, conforme projeto e plano de trabalho a ser apresentado pela entidade beneficiária.
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APROVADO
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13 - Emenda Impositiva nº 7 de 2024
Turno: Único
Autor: José Carlos David
Número de Protocolo: 863
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Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 007/2024 - ao PLE nº 031/2024, apresentado pelo Vereador José Carlos David. Justificativa: destinação de recursos para o Instituto Amigos pela Solidariedade, CNPJ: 23.329.468/0001-06, os recursos serão mantidos projetos de fomento ao esporte e lazer no município, conforme projeto e plano de trabalho a ser apresentado pela entidade beneficiária.
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APROVADO
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14 - Emenda Impositiva nº 8 de 2024
Turno: Único
Autor: Adriano Soares Correa
Número de Protocolo: 850
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Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 008/2024 - ao PLE nº 031/2024, apresentado pelo Vereador Adriano Soares Correa. Justificativa: destinação de recursos para o Instituto Amigos pela Solidariedade, CNPJ: 23.329.468/0001-06, os recursos serão mantidos projetos de fomento ao esporte e lazer no município, conforme projeto e plano de trabalho a ser apresentado pela entidade beneficiária.
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APROVADO
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15 - Emenda Impositiva nº 9 de 2024
Turno: Único
Autor: Adriano Soares Correa
Número de Protocolo: 862
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Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 009/2024 - ao PLE nº 031/2024, apresentado pelo Vereador Edimilson Freitas Almeida.
Justificativa: destinação de recursos para o Instituto Amigos pela Solidariedade, CNPJ: 23.329.468/0001-06, os recursos serão mantidos projetos de fomento ao esporte e lazer no município, conforme projeto e plano de trabalho a ser apresentado pela entidade beneficiária.
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APROVADO
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16 - Emenda Impositiva nº 10 de 2024
Turno: Único
Autor: Eraldes Catarino de Campos
Número de Protocolo: 851
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Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 010/2024 - ao PLE nº 031/2024, apresentado pelo Vereador Eraldes Catarino de Campos.
Justificativa: destinação de recursos para o Instituto Amigos pela Solidariedade, CNPJ: 23.329.468/0001-06, os recursos serão mantidos projetos de fomento ao esporte e lazer no município, conforme projeto e plano de trabalho a ser apresentado pela entidade beneficiária.
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APROVADO
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17 - Emenda Impositiva nº 11 de 2024
Turno: Único
Autor: Arnildo Gerhardt Neto
Número de Protocolo: 852
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Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 011/2024 - ao PLE nº 031/2024, apresentado pelo Vereador Arnildo Gerhardt Neto.
Justificativa: aquisição de materiais permanentes para a Escola Municipal Elza Marins de Queiroz Oliveira
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APROVADO
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18 - Emenda Impositiva nº 12 de 2024
Turno: Único
Autor: Arnildo Gerhardt Neto
Número de Protocolo: 853
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Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 012/2024 - ao PLE nº 031/2024, apresentado pelo Vereador Arnildo Gerhardt Neto.
Justificativa: aquisição de materiais permanentes para a unidade da UAB em Diamantino (anexo lista de materiais a ser adquiridos)
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APROVADO
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19 - Emenda Impositiva nº 13 de 2024
Turno: Único
Autor: Arnildo Gerhardt Neto
Número de Protocolo: 854
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Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 012/2024 - ao PLE nº 031/2024, apresentado pelo Vereador Arnildo Gerhardt Neto.
Justificativa: aquisição de materiais para a montagem da brinquedoteca/curso de Licenciatura em Pedagogia (livros, brinquedos, fantoches, materiais de jogos, montagens, etc).
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APROVADO
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20 - Emenda Impositiva nº 14 de 2024
Turno: Único
Autor: Arnildo Gerhardt Neto
Número de Protocolo: 855
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Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 014/2024 - ao PLE nº 031/2024, apresentado pelo Vereador Arnildo Gerhardt Neto
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APROVADO
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21 - Emenda Impositiva nº 15 de 2024
Turno: Único
Autor: Arnildo Gerhardt Neto
Número de Protocolo: 856
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Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 015/2024 - ao PLE nº 031/2024, apresentado pelo Vereador Arnildo Gerhardt Neto.
Justificativa: e equipar a Unidade Básica de Saúde do Posto Gil para melhor comodidade dos pacientes e servidores locais, desta forma, o recurso
será para a aquisição conforme demanda levantada na UBS. (anexo lista dos materiais a ser adquiridos)
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APROVADO
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22 - Emenda Impositiva nº 16 de 2024
Turno: Único
Autor: Adriano Soares Correa
Número de Protocolo: 857
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Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 016/2024 - ao PLE nº 031/2024, apresentado pelo Vereador Adriano Soares Correa.
Justificativa: a aquisição de equipamentos para o Hospital Municipal atualmente gerido pelo Instituto Primeiro, CNPJ: 10.872.276/0001-13. O recurso
custeará a aquisição dos materiais permanentes (anexo lista dos materiais a ser adquiridos).
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APROVADO
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23 - Emenda Impositiva nº 17 de 2024
Turno: Único
Autor: Eraldes Catarino de Campos
Número de Protocolo: 858
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Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 017/2024 - ao PLE nº 031/2024, apresentado pelo Vereador Eraldes Catarino de Campos
Justificativa - aquisição de equipamentos para o Hospital Municipal atualmente gerido pelo Instituto Primeiro, CNPJ: 10.872.276/0001-13. O recurso
custeará a aquisição dos materiais permanentes (anexo lista dos materiais a ser adquiridos)
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APROVADO
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24 - Emenda Impositiva nº 18 de 2024
Turno: Único
Autor: José Carlos David
Número de Protocolo: 864
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Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 018/2024 - ao PLE nº 031/2024, apresentado pelo Vereador Jose Carlos David. Justificativa: e da aquisição de equipamentos para o Hospital Municipal atualmente gerido peio Instituto Primeiro, CNPJ: 10.872.276/0001-13. O recurso custeará a aquisição dos materiais permanentes. (anexo lista dos materiais a ser adquiridos).
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APROVADO
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25 - Emenda Impositiva nº 19 de 2024
Turno: Único
Autor: Edson da Silva
Número de Protocolo: 859
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Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 019/2024 - ao PLE nº 031/2024, apresentado pelo Vereador Edson da Silva.
Justificativa: destinação de recursos para o Instituto Amigos pela Solidariedade, CNPJ: 23.329.468/0001-06. Com os recursos serão mantidos projetos de fomento ao esporte e lazer no município, conforme projeto e plano de trabalho a ser apresentado pela entidade beneficiária
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APROVADO
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26 - Emenda Impositiva nº 20 de 2024
Turno: Único
Autor: Edson da Silva
Número de Protocolo: 860
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Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 020/2024 - ao PLE nº 031/2024, apresentado pelo Vereador Edson da Silva. Justificativa: em razão da necessidade da aquisição de equipamentos para o Hospital Municipal atualmente gerido pelo Instituto Primeiro, CNPJ: 10.872.276/0001-13. O recurso
custeará a aquisição dos materiais permanentes (anexo os materiais a ser adquiridos).
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APROVADO
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27 - Emenda Impositiva nº 21 de 2024
Turno: Único
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 870
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Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 021/2024 - ao PLE nº 031/2024, apresentada pela Vereadora Michele Cristina Carrasco Mauriz.
Justificativa: reforma da parte externa do prédio do ESF Pé Branco de forma a melhor atender aos pacientes.
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APROVADO
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28 - Emenda Impositiva nº 22 de 2024
Turno: Único
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 871
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Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 022/2024 - ao PLE nº 031/2024, apresentada pela Vereadora Michele Cristina Carrasco Mauriz.
Justificativa: disponibilizar população serviços à odontológicos especializados (canal) que serão fornecidos pelo SEST/SENAT.
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APROVADO
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29 - Emenda Impositiva nº 23 de 2024
Turno: Único
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 872
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Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 023/2024 - ao PLE nº 031/2024, apresentada pela Vereadora Michele Cristina Carrasco Mauriz. Justificativa: destinação de recursos para o CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PUBLICA DE DIAMANTINO MT - CNPJ/MF n°24.507.833/0001-01, a fim de manter o projeto PM MIRIM
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APROVADO
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30 - Emenda Impositiva nº 24 de 2024
Turno: Único
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 873
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Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 024/2024 - ao PLE nº 031/2024, apresentada pela Vereadora Michele Cristina Carrasco Mauriz,
Justificativa: a destinação de recursos para custeio das despesas do projeto Melhor Aluno da Escola, que busca valorizar os alunos que se destacam em seu
desempenho escolar.
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APROVADO
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31 - Emenda Impositiva nº 25 de 2024
Turno: Único
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 874
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Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 025/2024 - ao PLE nº 031/2024, apresentada pela Vereadora Michele Cristina Carrasco Mauriz. Justificativa: razão da destinação de recursos para custeio das despesas do projeto Jovem Aprendiz capacitação de jovens.
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APROVADO
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32 - Emenda Impositiva nº 26 de 2024
Turno: Único
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 875
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Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 026/2024 - ao PLE nº 031/2024, apresentada pela Vereadora Michele Cristina Carrasco Mauriz. Justificativa: destinação de recursos para desenvolvimento de projetos para o público portador de transtorno do espectro autista, desenvolvidos pela ASSOCIACAO
DA FAMÍLIA DO ESPECTRO AUTISTA - CNPJ: 46.865.165/0001-27.
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APROVADO
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33 - Emenda Impositiva nº 27 de 2024
Turno: Único
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 876
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Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 027/2024 - ao PLE nº 031/2024, apresentada pela Vereadora Michele Cristina Carrasco Mauriz
Justificativa: destinação de recursos paia o lar dos idosos a fim de se fazer reformas necessárias no local. LAR SAO ROQUE - CNPJ: 84.304.179/0017-28
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APROVADO
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34 - Emenda Impositiva nº 28 de 2024
Turno: Único
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 877
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Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 028/2024 - ao PLE nº 031/2024, apresentada pela Vereadora Michele Cristina Carrasco Mauriz
Justificativa: destinação de recursos para o CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PUBLICA DE DIAMANTINO MT - CNPJ/MF n° 24.507.833/0001-01, a fim de equipar a da Sala da Mulher para atendimento de mulheres vítimas de violência (Delegacia Civil).
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APROVADO
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35 - Emenda Impositiva nº 29 de 2024
Turno: Único
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 878
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Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 029/2024 - ao PLE nº 031/2024, apresentada pela Vereadora Michele Cristina Carrasco Mauriz
Justificativa: destinação para a APAE DE DIAMANTINO - CNPJ 15061765000109 a fim de custear a manutenção de seu prédio.
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APROVADO
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36 - Projeto de Lei Executivo nº 31 de 2024
Turno: Único
Autor: Manoel Loureiro Neto
Número de Protocolo: 760
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Diamantino para o exercício financeiro de 2025
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APROVADO
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37 - Parecer CFO nº 32 de 2024
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 868
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Rel/Par nº 032/2024 - PLE nº 034/2024 - Altera a Le nº 1446/2021 - PPA 2022-2025
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APROVADO
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38 - Projeto de Lei Executivo nº 34 de 2024
Turno: Único
Autor: Manoel Loureiro Neto
Número de Protocolo: 791
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Altera e acrescenta dispositivos a Lei nº 1.446, de 02 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025, e dá outras providências.
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APROVADO
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39 - Redação Final nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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Redação Final dos Projetos de Lei nº 030/2024, 031/2024 e 034/2024 - na tratativa dos anexos que compõe as Emendas apresentadas.
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APROVADO
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40 - Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 6 de 2024
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Número de Protocolo: 869
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Rel/Par nº 006/2024 em Conjunto ao Projeto de Lei nº 038/2024 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Transportes (FMT), junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, e dá outras providências. Em Regime de Urgência
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APROVADO
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41 - Projeto de Lei Executivo nº 38 de 2024
Turno: Único
Autor: Manoel Loureiro Neto
Número de Protocolo: 838
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Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Transportes (FMT), junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, e dá outras providências.
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APROVADO
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42 - Parecer CCJ nº 46 de 2024
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
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Rel/Par nº 046/2024 - PR nº 001/2024
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APROVADO
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43 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Turno: Primeiro
Autores: Michele Cristina Carrasco Mauriz, Adriano Soares Correa, Diocelio Antunes Pruciano, Edimilson Freitas Almeida, Edson da Silva, Eraldes Catarino de Campos, José Carlos David, Ranielli Patrick Arruda Lima
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Altera o caput do art. 3º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Diamantino-MT
Obs.: VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO
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APROVADO
Obs.: APROVADO EM PRIMEIRO TURNO
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