Resumo (43ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/12/2024 - 18:00
Encerramento: 09/12/2024 - 19:56



Mesa Diretora
Presidente: Arnildo Gerhardt Neto / PL
Vice-Presidente: José Carlos David / PSD
Secretário(a): Adriano Soares Correa / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Adriano Soares Correa / UNIÃO
Arnildo Gerhardt Neto / PL
Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO
Edimilson Freitas Almeida / PL
Edson da Silva / MDB
Eraldes Catarino de Campos / PSD
José Carlos David / PSD
Michele Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO
Ranielli Patrick Arruda Lima / PL






Expedientes
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Coloca em dicussão e votação nominal por painel eletronico a Ata da Sessão Plenária de 02 de dezembro de 2024




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: Manoel Loureiro Neto
Número de Protocolo: 840
Mensagem de Veto a Lei Ordinária nº 1.618/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal Porteira Adentro bem como utilizar recursos para promoção, implantação e monitoramento de ações de apoio à Agricultura Familiar - Oficio nº 550/GAB/2024
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Executivo nº 38 de 2024
Turno: Único
Autor: Manoel Loureiro Neto
Número de Protocolo: 838
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Transportes (FMT), junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, e dá outras providências.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Soares Correa / UNIÃO
Arnildo Gerhardt Neto / PL
Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO
Edimilson Freitas Almeida / PL
Edson da Silva / MDB
Eraldes Catarino de Campos / PSD
José Carlos David / PSD
Michele Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO
Ranielli Patrick Arruda Lima / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer CFO nº 29 de 2024
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 865
Rel/Par nº 029/2024 - ao Projeto de Lei nº 030/2024 - LDO 2024
APROVADO
2 - Emenda Supressiva nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Emenda Supressiva nº 002/2024 - PLE nº 030/2024
APROVADO
3 - Emenda Aditiva nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: Arnildo Gerhardt Neto
Número de Protocolo: 844
Emenda Aditiva nº 002/2024 ao PLE nº 030/2024
APROVADO
4 - Projeto de Lei Executivo nº 30 de 2024
Turno: Único
Autor: Manoel Loureiro Neto
Número de Protocolo: 720
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Diamantino/MT para o exercício de 2025, e dá outras providências.
APROVADO
5 - Parecer CFO nº 30 de 2024
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 866
Rel/Par nº 030/2024 - Emendas Modificativas Impositivas Individuais ao Projeto de Lei nº 031/2024 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Diamantino para o exercício financeiro de 2025.
APROVADO
6 - Parecer CFO nº 31 de 2024
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 867
Rel/Par nº 031/2024 - PLE 031/2024 - LOA 2025
APROVADO
7 - Emenda Impositiva nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: Diocelio Antunes Pruciano
Número de Protocolo: 845
Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 001/2024 - ao PLE nº 031/2024, apresentado pelo Vereador Diocelio Antunes Pruciano. Justificativa: ampliação do ESF Deciolândia por meio da construção de três salas de atendimento para psicologia, fisioterapia e Raio-X, trazendo assim melhoria no atendimento a população.
APROVADO
8 - Emenda Impositiva nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: Diocelio Antunes Pruciano
Número de Protocolo: 846
Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 002/2024 - ao PLE nº 031/2024, apresentado pelo Vereador Diocelio Antunes Pruciano. Justificativa: destinação de recursos para o Instituto Amigos pela Solidariedade, CNPJ: 23.329.468/0001-06, os recursos serão mantidos projetos de fomento ao esporte e lazer no município, conforme projeto e plano de trabalho a ser apresentado pela entidade beneficiária.
APROVADO
9 - Emenda Impositiva nº 3 de 2024
Turno: Único
Autor: Edimilson Freitas Almeida
Número de Protocolo: 861
Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 003/2024 - ao PLE nº 031/2024, apresentado pelo Vereador Edimilson Freitas Almeida. Justificativa: a aquisição de equipamentos para o Hospital Municipal atualmente gerido pelo Instituto Primeiro, CNPJ: 10.872.276/0001-13. O recurso custeará a aquisição dos materiais permanentes (anexo lista dos materiais a ser adquiridos).
APROVADO
10 - Emenda Impositiva nº 4 de 2024
Turno: Único
Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 847
Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 004/2024 - ao PLE nº 031/2024, apresentado pelo Vereador Ranielli Patrick Arruda Lima. Justificativa: a aquisição de equipamentos para o Hospital Municipal atualmente gerido pelo Instituto Primeiro, CNPJ: 10.872.276/0001-13. O recurso custeará a aquisição dos materiais permanentes (anexo lista dos materiais a ser adquiridos).
APROVADO
11 - Emenda Impositiva nº 5 de 2024
Turno: Único
Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 848
Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 005/2024 - ao PLE nº 031/2024, apresentado pelo Vereador Ranielli Patrick Arruda Lima. Justificativa: a aquisição de equipamentos para o Hospital Municipal atualmente gerido pelo Instituto Primeiro, CNPJ: 10.872.276/0001-13. O recurso custeará a aquisição dos materiais permanentes (anexo lista dos materiais a ser adquiridos).
APROVADO
12 - Emenda Impositiva nº 6 de 2024
Turno: Único
Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 849
Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 006/2024 - ao PLE nº 031/2024, apresentado pelo Vereador Ranielli Patrick Arruda Lima. Justificativa: destinação de recursos para o Instituto Amigos pela Solidariedade, CNPJ: 23.329.468/0001-06, os recursos serão mantidos projetos de fomento ao esporte e lazer no município, conforme projeto e plano de trabalho a ser apresentado pela entidade beneficiária.
APROVADO
13 - Emenda Impositiva nº 7 de 2024
Turno: Único
Autor: José Carlos David
Número de Protocolo: 863
Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 007/2024 - ao PLE nº 031/2024, apresentado pelo Vereador José Carlos David. Justificativa: destinação de recursos para o Instituto Amigos pela Solidariedade, CNPJ: 23.329.468/0001-06, os recursos serão mantidos projetos de fomento ao esporte e lazer no município, conforme projeto e plano de trabalho a ser apresentado pela entidade beneficiária.
APROVADO
14 - Emenda Impositiva nº 8 de 2024
Turno: Único
Autor: Adriano Soares Correa
Número de Protocolo: 850
Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 008/2024 - ao PLE nº 031/2024, apresentado pelo Vereador Adriano Soares Correa. Justificativa: destinação de recursos para o Instituto Amigos pela Solidariedade, CNPJ: 23.329.468/0001-06, os recursos serão mantidos projetos de fomento ao esporte e lazer no município, conforme projeto e plano de trabalho a ser apresentado pela entidade beneficiária.
APROVADO
15 - Emenda Impositiva nº 9 de 2024
Turno: Único
Autor: Adriano Soares Correa
Número de Protocolo: 862
Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 009/2024 - ao PLE nº 031/2024, apresentado pelo Vereador Edimilson Freitas Almeida. Justificativa: destinação de recursos para o Instituto Amigos pela Solidariedade, CNPJ: 23.329.468/0001-06, os recursos serão mantidos projetos de fomento ao esporte e lazer no município, conforme projeto e plano de trabalho a ser apresentado pela entidade beneficiária.
APROVADO
16 - Emenda Impositiva nº 10 de 2024
Turno: Único
Autor: Eraldes Catarino de Campos
Número de Protocolo: 851
Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 010/2024 - ao PLE nº 031/2024, apresentado pelo Vereador Eraldes Catarino de Campos. Justificativa: destinação de recursos para o Instituto Amigos pela Solidariedade, CNPJ: 23.329.468/0001-06, os recursos serão mantidos projetos de fomento ao esporte e lazer no município, conforme projeto e plano de trabalho a ser apresentado pela entidade beneficiária.
APROVADO
17 - Emenda Impositiva nº 11 de 2024
Turno: Único
Autor: Arnildo Gerhardt Neto
Número de Protocolo: 852
Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 011/2024 - ao PLE nº 031/2024, apresentado pelo Vereador Arnildo Gerhardt Neto. Justificativa: aquisição de materiais permanentes para a Escola Municipal Elza Marins de Queiroz Oliveira
APROVADO
18 - Emenda Impositiva nº 12 de 2024
Turno: Único
Autor: Arnildo Gerhardt Neto
Número de Protocolo: 853
Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 012/2024 - ao PLE nº 031/2024, apresentado pelo Vereador Arnildo Gerhardt Neto. Justificativa: aquisição de materiais permanentes para a unidade da UAB em Diamantino (anexo lista de materiais a ser adquiridos)
APROVADO
19 - Emenda Impositiva nº 13 de 2024
Turno: Único
Autor: Arnildo Gerhardt Neto
Número de Protocolo: 854
Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 012/2024 - ao PLE nº 031/2024, apresentado pelo Vereador Arnildo Gerhardt Neto. Justificativa: aquisição de materiais para a montagem da brinquedoteca/curso de Licenciatura em Pedagogia (livros, brinquedos, fantoches, materiais de jogos, montagens, etc).
APROVADO
20 - Emenda Impositiva nº 14 de 2024
Turno: Único
Autor: Arnildo Gerhardt Neto
Número de Protocolo: 855
Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 014/2024 - ao PLE nº 031/2024, apresentado pelo Vereador Arnildo Gerhardt Neto
APROVADO
21 - Emenda Impositiva nº 15 de 2024
Turno: Único
Autor: Arnildo Gerhardt Neto
Número de Protocolo: 856
Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 015/2024 - ao PLE nº 031/2024, apresentado pelo Vereador Arnildo Gerhardt Neto. Justificativa: e equipar a Unidade Básica de Saúde do Posto Gil para melhor comodidade dos pacientes e servidores locais, desta forma, o recurso será para a aquisição conforme demanda levantada na UBS. (anexo lista dos materiais a ser adquiridos)
APROVADO
22 - Emenda Impositiva nº 16 de 2024
Turno: Único
Autor: Adriano Soares Correa
Número de Protocolo: 857
Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 016/2024 - ao PLE nº 031/2024, apresentado pelo Vereador Adriano Soares Correa. Justificativa: a aquisição de equipamentos para o Hospital Municipal atualmente gerido pelo Instituto Primeiro, CNPJ: 10.872.276/0001-13. O recurso custeará a aquisição dos materiais permanentes (anexo lista dos materiais a ser adquiridos).
APROVADO
23 - Emenda Impositiva nº 17 de 2024
Turno: Único
Autor: Eraldes Catarino de Campos
Número de Protocolo: 858
Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 017/2024 - ao PLE nº 031/2024, apresentado pelo Vereador Eraldes Catarino de Campos Justificativa - aquisição de equipamentos para o Hospital Municipal atualmente gerido pelo Instituto Primeiro, CNPJ: 10.872.276/0001-13. O recurso custeará a aquisição dos materiais permanentes (anexo lista dos materiais a ser adquiridos)
APROVADO
24 - Emenda Impositiva nº 18 de 2024
Turno: Único
Autor: José Carlos David
Número de Protocolo: 864
Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 018/2024 - ao PLE nº 031/2024, apresentado pelo Vereador Jose Carlos David. Justificativa: e da aquisição de equipamentos para o Hospital Municipal atualmente gerido peio Instituto Primeiro, CNPJ: 10.872.276/0001-13. O recurso custeará a aquisição dos materiais permanentes. (anexo lista dos materiais a ser adquiridos).
APROVADO
25 - Emenda Impositiva nº 19 de 2024
Turno: Único
Autor: Edson da Silva
Número de Protocolo: 859
Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 019/2024 - ao PLE nº 031/2024, apresentado pelo Vereador Edson da Silva. Justificativa: destinação de recursos para o Instituto Amigos pela Solidariedade, CNPJ: 23.329.468/0001-06. Com os recursos serão mantidos projetos de fomento ao esporte e lazer no município, conforme projeto e plano de trabalho a ser apresentado pela entidade beneficiária
APROVADO
26 - Emenda Impositiva nº 20 de 2024
Turno: Único
Autor: Edson da Silva
Número de Protocolo: 860
Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 020/2024 - ao PLE nº 031/2024, apresentado pelo Vereador Edson da Silva. Justificativa: em razão da necessidade da aquisição de equipamentos para o Hospital Municipal atualmente gerido pelo Instituto Primeiro, CNPJ: 10.872.276/0001-13. O recurso custeará a aquisição dos materiais permanentes (anexo os materiais a ser adquiridos).
APROVADO
27 - Emenda Impositiva nº 21 de 2024
Turno: Único
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 870
Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 021/2024 - ao PLE nº 031/2024, apresentada pela Vereadora Michele Cristina Carrasco Mauriz. Justificativa: reforma da parte externa do prédio do ESF Pé Branco de forma a melhor atender aos pacientes.
APROVADO
28 - Emenda Impositiva nº 22 de 2024
Turno: Único
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 871
Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 022/2024 - ao PLE nº 031/2024, apresentada pela Vereadora Michele Cristina Carrasco Mauriz. Justificativa: disponibilizar população serviços à odontológicos especializados (canal) que serão fornecidos pelo SEST/SENAT.
APROVADO
29 - Emenda Impositiva nº 23 de 2024
Turno: Único
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 872
Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 023/2024 - ao PLE nº 031/2024, apresentada pela Vereadora Michele Cristina Carrasco Mauriz. Justificativa: destinação de recursos para o CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PUBLICA DE DIAMANTINO MT - CNPJ/MF n°24.507.833/0001-01, a fim de manter o projeto PM MIRIM
APROVADO
30 - Emenda Impositiva nº 24 de 2024
Turno: Único
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 873
Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 024/2024 - ao PLE nº 031/2024, apresentada pela Vereadora Michele Cristina Carrasco Mauriz, Justificativa: a destinação de recursos para custeio das despesas do projeto Melhor Aluno da Escola, que busca valorizar os alunos que se destacam em seu desempenho escolar.
APROVADO
31 - Emenda Impositiva nº 25 de 2024
Turno: Único
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 874
Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 025/2024 - ao PLE nº 031/2024, apresentada pela Vereadora Michele Cristina Carrasco Mauriz. Justificativa: razão da destinação de recursos para custeio das despesas do projeto Jovem Aprendiz capacitação de jovens.
APROVADO
32 - Emenda Impositiva nº 26 de 2024
Turno: Único
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 875
Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 026/2024 - ao PLE nº 031/2024, apresentada pela Vereadora Michele Cristina Carrasco Mauriz. Justificativa: destinação de recursos para desenvolvimento de projetos para o público portador de transtorno do espectro autista, desenvolvidos pela ASSOCIACAO DA FAMÍLIA DO ESPECTRO AUTISTA - CNPJ: 46.865.165/0001-27.
APROVADO
33 - Emenda Impositiva nº 27 de 2024
Turno: Único
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 876
Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 027/2024 - ao PLE nº 031/2024, apresentada pela Vereadora Michele Cristina Carrasco Mauriz Justificativa: destinação de recursos paia o lar dos idosos a fim de se fazer reformas necessárias no local. LAR SAO ROQUE - CNPJ: 84.304.179/0017-28
APROVADO
34 - Emenda Impositiva nº 28 de 2024
Turno: Único
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 877
Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 028/2024 - ao PLE nº 031/2024, apresentada pela Vereadora Michele Cristina Carrasco Mauriz Justificativa: destinação de recursos para o CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PUBLICA DE DIAMANTINO MT - CNPJ/MF n° 24.507.833/0001-01, a fim de equipar a da Sala da Mulher para atendimento de mulheres vítimas de violência (Delegacia Civil).
APROVADO
35 - Emenda Impositiva nº 29 de 2024
Turno: Único
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 878
Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 029/2024 - ao PLE nº 031/2024, apresentada pela Vereadora Michele Cristina Carrasco Mauriz Justificativa: destinação para a APAE DE DIAMANTINO - CNPJ 15061765000109 a fim de custear a manutenção de seu prédio.
APROVADO
36 - Projeto de Lei Executivo nº 31 de 2024
Turno: Único
Autor: Manoel Loureiro Neto
Número de Protocolo: 760
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Diamantino para o exercício financeiro de 2025
APROVADO
37 - Parecer CFO nº 32 de 2024
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 868
Rel/Par nº 032/2024 - PLE nº 034/2024 - Altera a Le nº 1446/2021 - PPA 2022-2025
APROVADO
38 - Projeto de Lei Executivo nº 34 de 2024
Turno: Único
Autor: Manoel Loureiro Neto
Número de Protocolo: 791
Altera e acrescenta dispositivos a Lei nº 1.446, de 02 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025, e dá outras providências.
APROVADO
39 - Redação Final nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Redação Final dos Projetos de Lei nº 030/2024, 031/2024 e 034/2024 - na tratativa dos anexos que compõe as Emendas apresentadas.
APROVADO
40 - Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 6 de 2024
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Número de Protocolo: 869
Rel/Par nº 006/2024 em Conjunto ao Projeto de Lei nº 038/2024 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Transportes (FMT), junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, e dá outras providências. Em Regime de Urgência
APROVADO
41 - Projeto de Lei Executivo nº 38 de 2024
Turno: Único
Autor: Manoel Loureiro Neto
Número de Protocolo: 838
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Transportes (FMT), junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, e dá outras providências.
APROVADO
42 - Parecer CCJ nº 46 de 2024
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Rel/Par nº 046/2024 - PR nº 001/2024
APROVADO
43 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Turno: Primeiro
Autores: Michele Cristina Carrasco Mauriz, Adriano Soares Correa, Diocelio Antunes Pruciano, Edimilson Freitas Almeida, Edson da Silva, Eraldes Catarino de Campos, José Carlos David, Ranielli Patrick Arruda Lima
Altera o caput do art. 3º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Diamantino-MT


Obs.: VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO
APROVADO

Obs.: APROVADO EM PRIMEIRO TURNO



Ocorrências da Sessão

Com transmissão ao vivo nas mídias oficiais Facebook/Youtube, bem como na homepage da Câmara Municipal de Diamantino, às dezoito horas do dia dois de dezembro de dois mil e vinte e quatro, inicia o painel eletrônico para controle de frequência dos parlamentares presentes no Plenário Vereador Juvenal Benedicto Soares. As dezoito horas e quarenta e quarenta minutos o presidente vereador Arnildo Gerhardt Neto, inicia a sessão em caráter “ordinário” conforme determina o Regimento Interno em seus artigos 116, 117, 118 e 119, registra a presença em painel eletrônico dos Parlamentares: Adriano Soares Correa, Arnildo Gerhardt Neto, Diocelio Antunes Pruciano, Edimilson Freitas Almeida, Eraldes Catarino de Campos, Edson da Silva, José Carlos David, Michele Cristina Carrasco Mauriz e Ranielli Patrick Arruda Lima; com quórum suficiente e sob a proteção de Deus, declaro aberto os nossos trabalhos, faz agradecimentos a todos os presentes na Sessão Plenária. De acordo com o artigo 129 §3º e §4º do Regimento Interno, coloca em votação nominal por painel eletrônico a Ata da Sessão Ordinária do dia 02 de dezembro de dois mil e vinte e quatro: votam os parlamentares Adriano Soares Correa, Arnildo Gerhardt Neto, Diocelio Antunes Pruciano, Edimilson Freitas Almeida, Eraldes Catarino de Campos, Edson da Silva, José Carlos David, Michele Cristina Carrasco Mauriz e Ranielli Patrick Arruda Lima. Aprovada por unanimidade. Seguindo o artigo 142 do Regimento Interno, o Presidente determina ao Secretário da Mesa Vereador Adriano Soares Correa, que faça leitura da pauta do EXPEDIENTE: início 18h46min: Questão de Ordem às 18h56 solicitada pela Vereadora Michele Cristina Carrasco Mauriz, pede questão de ordem, e com anuência dos pares para que seja colocado na pauta da ordem do dia o Projeto de Lei Executivo nº 038/2024 com pedido de urgência e respectivo Parecer, sendo aprovado por unanimidade para a inclusão na pauta da ordem do dia. Encerrado os tramites do expediente as 18h57min. Inicia a pauta da ORDEM DO DIA, conforme prevê os artigos 147 e 148 do Regimento Interno com início às 18h58min: Questão de Ordem às 19h48 solicitado pelo Vereador Edimilson Freitas de Almeida para inclusão na pauta na Ordem do Dia o Projeto de Resolução nº 001/2024 para votação em 02 turnos, com respectivo parecer. O Presidente Vereador Arnildo Gerhardt Neto, pede ao Técnico de apoio que libere todos os microfones dos parlamentares, para formalizar a votação de inclusão na pauta da ordem do dia com votação nominal aberta: votaram os parlamentares: Edson da Silva; Eraldes Catarino de Campos; Edimilson Freitas Almeida; Adriano Soares Correa; José Carlos David; Diocelio Antunes Pruciano; Michele Cristina Carrasco Mauriz e Ranielli Patrick Arruda Lima, aprovado a inclusão na pauta, o presidente vereador Arnildo Gerhardt Neto, justifica que votaria somente em caso de empate e é contrário ao Projeto de Resolução nº 001/2024. Término da pauta da Ordem do Dia às 19h56min. Passa-se ao O PEQUENO EXPEDIENTE, em consonância com os artigos 161 a 164 do Regimento Interno dos parlamentares inscritos: Parlamentares não se inscreveram.




Considerações Finais

Não havendo mais nada ser tratado, o Presidente declarou encerrada a Sessão Ordinária às dezenove horas e cinquenta e seis minutos. Nos termos regimentais do artigo 129, a sessão foi gravada, armazenada em servidor de dados, e após aprovação pelo Plenário, será assinada pelo Presidente e Secretário. Ata digitada pela servidora efetiva Deizelucy Maria Pereira Mesquita, Chefe de Secretaria Legislativa




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