Resumo (38ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/11/2024 - 18:00
Encerramento: 04/11/2024 - 19:47



Mesa Diretora
Presidente: Arnildo Gerhardt Neto / PL
Vice-Presidente: José Carlos David / PSD
Secretário(a): Adriano Soares Correa / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Adriano Soares Correa / UNIÃO
Arnildo Gerhardt Neto / PL
Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO
Edimilson Freitas Almeida / PL
Edson da Silva / MDB
Eraldes Catarino de Campos / PSD
José Carlos David / PSD
Michele Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO
Ranielli Patrick Arruda Lima / PL






Expedientes
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Coloca em votação nominal a ATA da Sessão Plenária de 29 de outubro de 2024




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: Manoel Loureiro Neto
Mensagem de Veto a Lei Complementar nº 092/2024 - Cria o Programa de Desenvolvimento Econômico de Diamantino – PRODED, para atrair novas empresas, mediante a concessão de incentivos fiscais, revoga a Lei Complementar nº 072/2022, e dá outras providências. - Protocolo nº 786/2024 - Oficio nº 511/GAB/2024.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Executivo nº 34 de 2024
Turno: Único
Autor: Manoel Loureiro Neto
Número de Protocolo: 791
Altera e acrescenta dispositivos a Lei nº 1.446, de 02 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Indicação nº 41 de 2024
Turno: Único
Autor: Arnildo Gerhardt Neto
Número de Protocolo: 788
Envio modelo do Projeto de Lei para que o Prefeito Municipal altere a Lei Municipal nº 1.462/2022, de 12 de abril de 2022, que dispõe sobre a gratificação por desempenho de atividade delegada a ser paga aos policiais militares que exercerem atividade municipal delegada ao Estado de Mato Grosso por meio do Termo de Cooperação celebrada com o Município e dá outras providências
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Soares Correa / UNIÃO
Arnildo Gerhardt Neto / PL
Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO
Edimilson Freitas Almeida / PL
Edson da Silva / MDB
Eraldes Catarino de Campos / PSD
José Carlos David / PSD
Michele Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO
Ranielli Patrick Arruda Lima / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer CFO nº 7 de 2024
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 181
Rel/Parecer nº 007/2024 - PDL nº 001/2024 - Contas Anuais 2022
APROVADO
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 180
Dispõe sobre o Julgamento das Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Diamantino, no exercício de 2022, Gestão do Prefeito Manoel Loureiro Neto.
APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Parecer CFO nº 7 de 2024
  • Adriano Soares Correa - Sim
  • Arnildo Gerhardt Neto - Não
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edimilson Freitas Almeida - Não
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • José Carlos David - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
  • Adriano Soares Correa - Sim
  • Arnildo Gerhardt Neto - Não
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edimilson Freitas Almeida - Não
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • José Carlos David - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Com transmissão ao vivo nas mídias oficiais Facebook/Youtube, bem como na homepage da Câmara Municipal de Diamantino, às dezoito horas do dia quatro de novembro de dois mil e vinte e quatro, inicia o painel eletrônico para controle de frequência dos parlamentares presentes no Plenário Vereador Juvenal Benedicto Soares. As dezoito horas e trinta e três minutos o presidente vereador Arnildo Gerhardt Neto inicia a sessão em caráter “ordinário” conforme determina o Regimento Interno em seus artigos 116, 117, 118 e 119, registra a presença nominal dos Parlamentares: Adriano Soares Correa, Arnildo Gerhardt Neto, Diocelio Antunes Pruciano, Edimilson Freitas Almeida, Edson da Silva, Eraldes Catarino de Campos, José Carlos David, Michele Cristina Carrasco Mauriz e Ranielli Patrick Arruda Lima e; com quórum suficiente e sob a proteção de Deus, declaro aberto os nossos trabalhos. De acordo com o artigo 129 §3º e §4º do Regimento Interno, coloca em votação nominal a Ata da Sessão Ordinária do dia vinte e nove de outubro de dois mil e vinte e quatro: votam parlamentaresAdriano Soares Correa, Arnildo Gerhardt Neto, Diocelio Antunes Pruciano, Edimilson Freitas Almeida, Edson da Silva, Eraldes Catarino de Campos, José Carlos David, Michele Cristina Carrasco Mauriz e Ranielli Patrick Arruda Lima. Aprovada por unanimidade. Seguindo o artigo 142 do Regimento Interno, o Presidente determina ao Secretário da Mesa Vereador Adriano Soares Correa, que faça leitura da pauta do EXPEDIENTE: início às 18h34min, término às 18h45min. Encerrado os tramites do expediente. Inicia a pauta da ORDEM DO DIA, conforme prevê os artigos 147 e 148 do Regimento Interno, início às 18h45min, término da ordem do dia às 19h15min.Inicia O PEQUENO EXPEDIENTE, em consonância com os artigos 161 a 164 do Regimento Interno dos parlamentares inscritos: Vereador Edson da Silva início 19h:15min e termino às 19h:24min. Vereador Edimilson Freitas Almeida início 19h:24min concede a parte ao Vereador Arnildo Gerhardt Neto e término às 19h:38min; Vereador Diocelio Antunes Pruciano início 19h:38min fez suas considerações diretamente da mesa e termino às 19h:38min; Vereador Michele Cristina Carrasco Mauriz início 19h:38min e termino às 19h:47min. Presidente Vereador Arnildo faz breve comentários: inicia 19h:47min às termina 19h:47 min.




    Considerações Finais

    Não havendo mais nada ser tratado, o Presidente declarou encerrada a Sessão Ordinária às dezenove horas e quarenta e sete minutos. Nos termos regimentais do artigo 129, a sessão foi gravada, armazenada em servidor de dados, e após aprovação pelo Plenário, será assinada pelo Presidente e Secretário. Ata digitada pela servidora efetiva Deizelucy Maria Pereira Mesquita, Chefe de Secretaria Legislativa




    Conteúdo Multimídia