Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer CCJ nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 701
Turno: Único
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Rel/Par CCJ nº 037/2024 - PLE nº 028/2024 - Parecer CCJ nº 37 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/09/2024 - |
APROVADO |
| 2 |
Parecer CFO nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: 702
Turno: Único
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Rel/Par nº 020/2024/CFO - PLE 028/2024 - Parecer CFO nº 20 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/09/2024 - |
APROVADO |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Manoel Loureiro Neto
Protocolo: 681
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e dá outras providências. Montante R$ 1.800.000,00 - Projeto de Lei Executivo nº 28 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/09/2024 - |
APROVADO |