Com transmissão ao vivo nas mídias oficiais Facebook/Youtube, bem como na homepage da Câmara Municipal de Diamantino, as dezoito horas, do dia dezesseis de setembro de dois mil e vinte e quatro, inicia as dezoito horas por meio de painel eletrônico o controle de frequência dos parlamentares presentes no Plenário Vereador Juvenal Benedicto Soares. As dezoito horas e trinta e um minutos o presidente vereador Arnildo Gerhardt Neto inicia a sessão em caráter “ordinário” e conforme determina o Regimento Interno em seus artigos 116, 117, 118 e 119, registra a presença no painel eletrônico dos Parlamentares presentes: Adriano Soares Correa, Arnildo Gerhardt Neto, Diocelio Antunes Pruciano, Eraldes Catarino de Campos, Edimilson Freitas Almeida, Edson da Silva, José Carlos David, Michele Cristina Carrasco Mauriz e Ranielli Patrick Arruda Lima; com quórum suficiente e sob a proteção de Deus, declaro aberto os nossos trabalhos. De acordo com o artigo 129 §3º e §4º do Regimento Interno, colocou em votação por painel eletrônico a Ata da Sessão Ordinária do dia nove de setembro de dois mil e vinte e quatro. Aprovada por unanimidade. Seguindo o artigo 142 do Regimento Interno, o Presidente solicita ao Secretário da Mesa Vereador Adriano Soares Correa, que faça leitura do EXPEDIENTE: início às 18h33min, término às 18h37min. Encerrado os tramites do expediente. Em consonância com os artigos 161 a 164 do Regimento Interno inicia às 18h38min O PEQUENO EXPEDIENTE - Parlamentares inscritos as 18h38 Vereador Edson da Silva: dispensou o uso da palavra. Vereador Edmilson Freitas Almeida: dispensou o uso da palavra. Vereador Adriano Soares Correa: início às 18h38min e término às 18h39min. Vereador Diocelio Antunes Pruciano: início às 18h40min e término às 18h42min. Vereadora Michele Cristina Carrasco Mauriz: início às 18h42min e término às 18h43min – pede ao Presidente vereador Arnildo Gerhardt Neto e com a anuência dos parlamentares que se solidarizem para incluir o Projeto de Lei nº 028/2024 com pedido de urgência, mediante os pareces estarem assinados. Vereador Ranielli Patrick Arruda Lima: início às 18h43min e término às 18h45min. Após concluírem, o Presidente concedeu aos nobres parlamentares a tecer comentários sobre a importância do referido projeto de lei: Vereador Edmilson Freitas Almeida: início às 18h45min e término às 18h46min. Vereador Edson da Silva: início às 18h46min e término às 18h47min. Após os comentários e com a anuência dos nobres parlamentares suspense a Sessão para tomada de decisão sobre o referido projeto, às 18h50min. Reiniciou às 19h19min, o Presidente vereador Arnildo Gerhardt Neto teceu comentários e considerando a inversão de pauta e a anuência de todos os parlamentares inicia a ORDEM DO DIA, conforme prevê os artigos 147 e 148 do Regimento Interno. Inicia em consonância com os artigos 161 a 164 do Regimento Interno para votação do Projeto de Lei nº 028/2024 - Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e dá outras providências. Montante R$ 1.800.000,00, com pedido de urgência em decorrência de atender Termo de Compromisso n° 007/2024/SPCA, conforme dispõe o inciso II, §1°, art. 43 da Lei Federal n° 4.320/64 e o cronograma de desembolso do referido termo de compromisso, cujos recursos serão registrados na fonte 1.621.3210000 - Transferências do Estado decorrentes de emendas individuais da saúde Secretaria Municipal de Saúde.
