Resumo (30ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/09/2024 - 18:00
Encerramento: 09/09/2024 - 19:38



Mesa Diretora
Presidente: Arnildo Gerhardt Neto / PL
Vice-Presidente: José Carlos David / PSD
Secretário(a): Adriano Soares Correa / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Adriano Soares Correa / UNIÃO
Arnildo Gerhardt Neto / PL
Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO
Edimilson Freitas Almeida / PL
Edson da Silva / MDB
Eraldes Catarino de Campos / PSD
José Carlos David / PSD
Michele Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO
Ranielli Patrick Arruda Lima / PL






Expedientes
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Coloca em votação por painel eletrônico a Ata da Sessão Ordinária do dia 02 de setembro de 2024.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 28 de 2024
Turno: Único
Autor: Manoel Loureiro Neto
Número de Protocolo: 681
Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e dá outras providências. Montante R$ 1.800.000,00
Matéria lida
2 - Requerimento nº 72 de 2024
Turno: Único
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 687
Que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, requerendo cópia integral do Procedimento de Chamamento Público 01/2024, cujo objeto é a seleção de empresas do ramo da construção civil para o desenvolvimento e a produção de empreendimentos habitacionais em áreas públicas de propriedade do município, na forma da legislação federal incidente no Programa Minha Casa, Minha Vida, ou outro que o venha substituir, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, executados dentro do Programa SER Família Habitação – Modalidade Entrada Facilitada, instituído pela Lei Estadual nº 11.8/2021 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 371/2023, bem como a imediata suspensão de todos os atos relacionados a esse processo até possamos realizar as devidas averiguações.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 73 de 2024
Turno: Único
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 688
Que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, requerendo cópia integral do Procedimento de Concorrência Pública Eletrônica Nº. 001/2024, lei nº 14.133/2021 Processo Administrativo: 780/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no ramo de obras civis para construção de escola militar em Diamantino/MT, bem como a imediata suspensão de todos os atos relacionados a esse processo até possamos realizar as devidas averiguações.
Matéria lida



Ocorrências da Sessão

Com transmissão ao vivo nas mídias oficiais Facebook/Youtube, bem como na homepage da Câmara Municipal de Diamantino, as dezoito horas, do dia nove de setembro de dois mil e vinte e quatro, inicia por meio de painel eletrônico o controle de frequência dos parlamentares no Plenário Vereador Juvenal Benedicto Soares. As dezoito horas e quarenta e oito minutos o presidente vereador Arnildo Gerhardt Neto inicia a sessão em caráter “ordinário” e conforme determina o Regimento Interno em seus artigos 116, 117, 118 e 119, registra a presença no painel eletrônico dos Parlamentares presentes: Adriano Soares Correa, Arnildo Gerhardt Neto, Diocelio Antunes Pruciano, Eraldes Catarino de Campos, Edimilson Freitas Almeida, Edson da Silva, José Carlos David, Michele Cristina Carrasco Mauriz e Ranielli Patrick Arruda Lima; com quórum suficiente e sob a proteção de Deus, declaro aberto os nossos trabalhos. De acordo com o artigo 129 §3º e §4º do Regimento Interno, colocou em votação por painel eletrônico a Ata da Sessão Ordinária do dia dois de setembro de dois mil e vinte e quatro. Aprovada por unanimidade. Seguindo o artigo 142 do Regimento Interno, o Presidente solicita ao Secretário da Mesa Vereador Adriano Soares Correa, que faça leitura do EXPEDIENTE: início às 18h49min, término às 18h55min. Encerrado os tramites do expediente. Não havendo pauta na ORDEM DO DIA, conforme prevê os artigos 147 e 148 do Regimento Interno. Inicia em consonância com os artigos 161 a 164 do Regimento Interno O PEQUENO EXPEDIENTE: Parlamentares inscritos - Vereadora Michele Cristina Carrasco Mauriz: início às 18h56min e término às 18h59min. Após a vereadora concluir sua fala, o Presidente concedeu aos nobres parlamentares a tecer comentários: Vereadores Edimilson Freitas Almeida, Ranielli Patrick Arruda Lima e Arnildo Gerhardt Neto encerrando as 19h09. Vereador Diocelio Antunes Pruciano: início às 19h09min e término às 19h11min. Vereador Adriano Soares Correa: início às 19h11min e término às 19h12min. Vereador Eraldes Catarino de Campos: início às 19h13min com aparte da parlamentar vereador José Carlos David e término às 19h24min. Vereador Edmilson Freitas Almeida: início às 19h24min com aparte da parlamentar e término às 19h37min. Vereador Edson da Silva: dispensou o uso da palavra. Nada mais a ser tratado, o Presidente declarou encerrada a Sessão Ordinária às dezenove horas e trinta e oito minutos.




Considerações Finais

Nos termos regimentais do artigo 129, a sessão foi gravada, armazenada em servidor de dados, e após aprovação pelo Plenário, será assinada pelo Presidente e Secretário. Ata digitada pela servidora efetiva Deizelucy Maria Pereira Mesquita, Chefe de Secretaria Legislativa.




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