Resumo (25ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/08/2024 - 18:22
Encerramento: 05/08/2024 - 19:52



Mesa Diretora
Presidente: Arnildo Gerhardt Neto / PL
Vice-Presidente: José Carlos David / PSD
Secretário(a): Adriano Soares Correa / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Adriano Soares Correa / UNIÃO
Arnildo Gerhardt Neto / PL
Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO
Edimilson Freitas Almeida / PL
Edson da Silva / MDB
Eraldes Catarino de Campos / PSD
José Carlos David / PSD
Michele Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO
Ranielli Patrick Arruda Lima / PL






Expedientes
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Colocou em discussão e votação por painel eletrônico a ATA da Sessão Ordinária  de 15 de julho de 2024 e Sessão Extraordinária de 18 de julho de 2024




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 16 de 2024
Turno: Único
Autor: Adriano Soares Correa
Número de Protocolo: 604
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal Porteira Adentro bem como utilizar recursos para promoção, implantação e monitoramento de ações de apoio à Agricultura Familiar
Matéria lida
2 - Requerimento nº 69 de 2024
Turno: Único
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 605
Requer do Poder Executivo Municipal, informações detalhadas sobre o lamentável acidente ocorrido na Creche Tia Lair, localizada no Bairro Jardim Alvorada, sobre o acidente com uma criança no dia 02.08.2024. Solicito que nos forneça esclarecimentos sobre os seguintes pontos: 1. Quem prestou socorro para essa criança? 2. Quem estava presente no local no momento do acidente? 3. Quem acompanhou a criança após o ocorrido? 4. Quem realizou a ligação para o Pronto Atendimento? 5. Quem ofereceu atenção à família da criança? 6. Quem continuou acompanhando a família após a prestação desse socorro? 7. Quem foi o responsável no momento do acidente?
Matéria lida
3 - Indicação nº 33 de 2024
Turno: Único
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 603
Indico ao Prefeito Municipal que altere ou revogue a Portaria nº 18/2023/SEMED, a fim de permitir, além do turno integral, o atendimento à criança de, no mínimo, 4 (quatro) horas diárias para o turno parcial, para as creches e escolas municipais.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Soares Correa / UNIÃO
Arnildo Gerhardt Neto / PL
Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO
Edimilson Freitas Almeida / PL
Edson da Silva / MDB
Eraldes Catarino de Campos / PSD
José Carlos David / PSD
Michele Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO
Ranielli Patrick Arruda Lima / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Retirada de Pauta nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: Manoel Loureiro Neto
Pedido de Retirada de Pauta do Projeto de Lei nº 023/2024 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.599/2024 e dá outras providências, conforme Oficio nº 368/GAB/2024
APROVADO

Obs.: O Presidente Vereador Arnildo Gerhardt Neto vota somente em caso de empate.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Pedido de Retirada de Pauta nº 1 de 2024
  • Adriano Soares Correa - Não
  • Arnildo Gerhardt Neto - Não Votou
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edimilson Freitas Almeida - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Não
  • José Carlos David - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Reuniram-se no Plenário Ver. Juvenal Benedicto Soares em caráter “ordinário”, com transmissão ao vivo nas mídias oficiais Facebook/Youtube, bem como na homepage da Câmara Municipal de Diamantino. O Presidente Arnildo Gerhardt Neto conduziu a Sessão conforme o Regimento Interno. Registrou-se a presença dos nobres Parlamentares por painel eletrônico in loco: TODOS PRESENTES. Com quórum suficiente e sob a proteção de Deus, declarou abertos nossos trabalhos. De acordo com o Artigo 129 §3ºe §4º do Regimento Interno, colocou em discussão e votação por painel eletrônico as Atas das Sessão Ordinária do dia quinze de julho de dois mil e vinte e quatro e Sessão Extraordinária do dia dezoito de julho de dois mil e vinte e quatro. Aprovadas por unanimidade. Em conformidade com o Artigo 142 do Regimento Interno, o Presidente solicita ao Secretário da Mesa vereador Adriano Soares Correa, para que faça leitura das matérias do EXPEDIENTE: Após o encerramento dos tramites do expediente. Em consonância com aos artigos 147 e 148 do Regimento Interno inicia-se a ORDEM DO DIA: Pedido de Retirada de Pauta do Projeto de Lei nº 023/2024 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.599/2024 e dá outras providências, conforme Oficio nº 368/GAB/2024 Autor: Manoel Loureiro Neto, Obs.: O Presidente Vereador Arnildo Gerhardt Neto vota somente em caso de empate. Votos Nominais : Adriano Soares Correa - Não ; Arnildo Gerhardt Neto - Não Votou ; Diocelio Antunes Pruciano - Sim ; Edimilson Freitas Almeida - Sim ; Edson da Silva (Giripoca) - Sim ; Eraldes Catarino de Campos - Não ; José Carlos David - Sim ; Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim ; Ranielli Patrick Arruda Lima - Sim. Resultado: APROVADO A RETIRADA DE PAUTA. Encerrado os tramites da Ordem do Dia. Em consonância aos artigos 161 a 164 do Regimento Interno inicia O PEQUENO EXPEDIENTE dos vereadores inscritos: Vereador Edimilson Freitas Almeida - PL inscrito ao uso da Tribuna início às 18h:41min e término às 190h:00. Vereador Adriano Soares Correa – União inscrito ao uso da Tribuna início às 19h:01min e término às 19h:12min. Vereador José Carlos David – PSD inscrito ao uso da Tribuna início às 19h:12min e término às 19h:13min. Vereador Diocelio Antunes Pruciano – União inscrito ao uso da Tribuna início às 19h:13min e término às 19h:73min. Vereadora Michele Cristina Carrasco Mauriz – União inscrita ao uso da Tribuna início às 19h:18min e término às 19h:36min. Consonante ao artigo 26 do Regimento Interno, para proferir a palavra no PEQUENO EXPEDIENTE, afasta de suas funções da Presidência o Vereador Arnildo Gerhardt Neto – PL, início às 19h36min e término às 19h51min.




    Considerações Finais

    Nada mais a ser tratado, o Presidente declarou encerrada a Sessão Ordinária às dezenove horas e cinquenta e dois minutos. Nos termos regimentais do artigo 129, a sessão foi gravada, armazenada em servidor de dados, e após aprovação pelo Plenário, será assinada pelo Presidente e Secretário. Ata digitada pela servidora efetiva Marli Dias Duartes Coimbra, Assistente Legislativo II.




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