Resumo (2ª Extraordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 18/07/2024 - 17:17
Encerramento: 18/07/2024 - 17:26



Mesa Diretora
Presidente: Arnildo Gerhardt Neto / PL
Secretário(a): Adriano Soares Correa / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Adriano Soares Correa / UNIÃO
Arnildo Gerhardt Neto / PL
Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO
Edimilson Freitas Almeida / PL
Edson da Silva / MDB
Eraldes Catarino de Campos / PSD
Michele Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO
Ranielli Patrick Arruda Lima / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
José Carlos David Ausência NÃO Justificada Sessão



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Soares Correa / UNIÃO
Arnildo Gerhardt Neto / PL
Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO
Edimilson Freitas Almeida / PL
Edson da Silva / MDB
Eraldes Catarino de Campos / PSD
Michele Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO
Ranielli Patrick Arruda Lima / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 3 de 2024
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Número de Protocolo: 579
Rel/Par em Conjunto da CCJ e CUOSPT nº 3/2024 - PLE nº 019/2024 - Altera a Lei Municipal nº 495/2002, e dá outras providências
APROVADO
2 - Projeto de Lei Executivo nº 19 de 2024
Turno: Único
Autor: Manoel Loureiro Neto
Número de Protocolo: 463
Altera a Lei Municipal nº 495/2002, e dá outras providências.
APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 3 de 2024
  • Adriano Soares Correa - Sim
  • Arnildo Gerhardt Neto - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edimilson Freitas Almeida - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Sim
  • Projeto de Lei Executivo nº 19 de 2024
  • Adriano Soares Correa - Sim
  • Arnildo Gerhardt Neto - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edimilson Freitas Almeida - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Reuniram-se no Plenário Ver. Juvenal Benedicto Soares em caráter “extraordinário”, com transmissão ao vivo nas mídias oficiais Facebook/Youtube, bem como na homepage da Câmara Municipal de Diamantino. O Presidente Arnildo Gerhardt Neto conduziu a Sessão conforme o Regimento Interno. Registra a chamada nominal dos Parlamentares de forma presencial Vereadores: Adriano Soares Correa, Arnildo Gerhardt Neto, Eraldes Catarino de Campos, Ranielli Patrick Arruda Lima e forma remota os vereadores: Diocelio Antunes Pruciano, Edimilson Freitas Almeida, Edson da Silva e Michele Cristina Carrasco Mauriz, registra a ausência do Vereador José Carlos David; com quórum suficiente e sob a proteção de Deus, declarou abertos nossos trabalhos, O Presidente solicita ao Secretário da Mesa vereador Adriano Soares Correa, para que faça leitura do ato de convocação desta Sessão Extraordinária: Oficio nº 060/2024-GabPresidência e dê início a Ordem do Dia: Relatório/Parecer em Conjunto nº 003/2024 das Comissões de Constituição e Justiça e Comissão de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos e Terras favorável a discussão e votação em Sessão Plenária, em discussão, em votação nominal. Aprovada. Projeto de Lei nº 019/2024 em discussão, em votação nominal. Aprovada.




    Considerações Finais

    Nada mais a ser tratado, o Presidente declarou encerrada a Sessão Extraordinária às dezessete horas e vinte e seis minutos. Nos termos regimentais do artigo 129, a sessão foi gravada, armazenada em servidor de dados, e após aprovação pelo Plenário, será assinada pelo Presidente e Secretário. Ata digitada pela servidora efetiva Deizelucy Maria Pereira Mesquita, Chefe de Secretaria.




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