Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 7 |
Projeto de Lei Executivo nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Manoel Loureiro Neto
Protocolo: 536
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.599/2024 e dá outras providências. - Projeto de Lei Executivo nº 23 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/07/2024 - |
PEDIDO DE VISTA REGIMENTAL Pedido de Vistas do Vereador Edson da Silva. Votação Nominal: Adriano Soares Correa - Sim; Arnildo Gerhardt Neto - Sim; Diocelio Antunes Pruciano - Sim; Edimilson Freitas Almeida - Sim Edson da Silva (Giripoca) - Sim; Eraldes Catarino de Campos - Sim; José Carlos David - Sim; Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim; Ranielli Patrick Arruda Lima - Sim |
| 6 |
Parecer CFO nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: 549
Turno: Único
Texto original
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Rel/Par PLE nº 023/2024 - Parecer CFO nº 18 de 2024 | Parecer favorável da comissão | 08/07/2024 - |
APROVADO |
| 5 |
Parecer CCJ nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 547
Turno: Único
Texto original
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Rel/Par PLE nº 023/2024 - Parecer CCJ nº 31 de 2024 | Parecer favorável da comissão | 08/07/2024 - |
APROVADO |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Manoel Loureiro Neto
Protocolo: 449
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a implantação de condomínios horizontais e verticais para fins residenciais de lotes ou com construções no Município de Diamantino e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 5 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/07/2024 - |
APROVADO |
| 3 |
Parecer CUOSPT nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: CUOSPT - Comissão de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos e Terras
Protocolo: 548
Turno: Único
Texto original
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Rel/Par PLCE 005/2024 - Parecer CUOSPT nº 5 de 2024 | Parecer favorável da comissão | 08/07/2024 - |
APROVADO |
| 2 |
Parecer CCJ nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 546
Turno: Único
Texto original
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Rel/Par - PLCE 005/2024 - Parecer CCJ nº 30 de 2024 | Parecer favorável da comissão | 08/07/2024 - |
APROVADO |
| 1 |
Emenda Supressiva nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Emenda Supressiva nº 001/2024 - ao PLCE 005-2024 - Suprime o Artigo 51 - Emenda Supressiva nº 1 de 2024 | Proposição aprovada | 08/07/2024 - |
APROVADO |