Resumo (18ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/06/2024 - 18:00
Encerramento: 03/06/2024 - 19:19



Mesa Diretora
Presidente: Arnildo Gerhardt Neto / PL
Secretário(a): Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Adriano Soares Correa / UNIÃO
Arnildo Gerhardt Neto / PL
Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO
Edimilson Freitas Almeida / PL
Edson da Silva / MDB
Eraldes Catarino de Campos / PSD
José Carlos David / PSD
Michele Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO
Ranielli Patrick Arruda Lima / PL






Expedientes
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Coloca em discussão e votação a ATA da Sessão Plenária de 27 de maio de 2024




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 17 de 2024
Turno: Único
Autor: Manoel Loureiro Neto
Número de Protocolo: 376
Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Relatório/Parecer da Comissão Processante nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: CP - Comissão Processante 002/2024 - Decreto-Lei 201/67
Relatório/Parecer Prévio da Comissão Processante nº 002/2024
APROVADO

Obs.: O Relatório/Parecer Prévio da Comissão Processante nº 002/2024 com votação nominal empatada em 4 x 4. O desempate o voto minerva do Presidente da Mesa Ver. Arnildo que votou pelo prosseguimento do processo



Ocorrências da Sessão

Reuniram-se no Plenário Vereador. Juvenal Benedicto Soares em caráter “ordinário”, com transmissão ao vivo nas mídias oficiais Facebook/Youtube, bem como na homepage da Câmara Municipal de Diamantino. O Presidente Vereador Arnildo Gerhardt Neto, conduz a Sessão Plenária. Registra a presença dos nobres Parlamentares, por painel eletrônico e de forma remota dos Vereadores: Adriano Soares Correa, Edimilson Freitas Almeida, Eraldes Catarino de Campos, José Carlos David, Ranielli Patrick Arruda Lima, garantindo quórum suficiente e sob a proteção de Deus, declara aberta os trabalhos da sessão plenária. Coloca em discussão e votação nominal  a ATA da Sessão plenária de 27 de maio de 2024 Em conformidade com o Artigo 142 do Regimento Interno, o Presidentedetermina ao Secretário da Sessão Plenária o Vereador Diocelio Antunes Pruciano a realizar a leitura do EXPEDIENTE, a saber: Of nº 137/2024/LOA/GDGC/ALMT - Destinação de Emenda Parlamentar Impositiva - 300.000,00 para Custeio de Procedimentos do Programa Estadual Fila Zero. Projeto de Lei Executivo nº 017/2024 - Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências. Relatório/Parecer Prévio da Comissão Processante nº 002/2024 manifesta pelo arquivamento da denúncia. Relatório/Parecer Prévio da Comissão Processante nº 002/2024 manifesta pelo arquivamento da denúncia. O Presidente coloca em votação nominal o Relatório/Parecer Prévio da Comissão Processante nº 002/2024. Em votação nominal pelo prosseguimento ou não do processo, com resultado da votação 4 x 4. O voto minerva de desempate, o Presidente da Mesa Ver. Arnildo Gerhardt Neto, justificou e votou pelo prosseguimento do processo. O resultado a votação final ficou 5 x 4 pelo prosseguimento do processo da denuncia.. Encerrado os tramites do Expediente Incia-se o uso do Pequeno Expediente dos Vereadores Inscritos: Vereadora Michele Cristina Carrasco Mauriz (dispensou o uso da palavra); Vereador Diocélio Antunes Pruciano (19h08 a 19h12). O Presidente faz as considerações finais.

 




Considerações Finais

Nada mais havendo a tratar e encerrando os trabalhos, o Presidente encerrou a sessão às dezenove horas e dezenove minutos. Nos termos regimentais do artigo 129, a sessão foi gravada, armazenada em servidor de dados, e após aprovação pelo Plenário, será assinada pelo Presidente e Secretário. ATA digitada pela servidora efetiva Marli Dias Duartes Coimbra, Assistente Legislativo II.




Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Relatório/Parecer da Comissão Processante nº 1 de 2024
  • Adriano Soares Correa - Sim
  • Arnildo Gerhardt Neto - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Não
  • Edimilson Freitas Almeida - Sim
  • Edson da Silva - Não
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • José Carlos David - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Não
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não



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