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Resumo (16ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/05/2024 - 18:30
Encerramento: 20/05/2024 - 21:08



Mesa Diretora
Presidente: Arnildo Gerhardt Neto / PL
Vice-Presidente: José Carlos David / PSD
Secretário(a): Adriano Soares Correa / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Adriano Soares Correa / UNIÃO
Arnildo Gerhardt Neto / PL
Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO
Edimilson Freitas Almeida / PL
Edson da Silva / MDB
Eraldes Catarino de Campos / PSD
José Carlos David / PSD
Michele Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO
Ranielli Patrick Arruda Lima / PL






Expedientes
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Discussão e Votação da ATA da Sessão Plenária de 13 de maio de 2024, por painel eletrônico
TRIBUNA LIVRE:

Francisco Nijini Barroso Antunes dos Anjos

Oração para homenagem aos ENFERMEIROS



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 12 de 2024
Turno: Único
Autores: Michele Cristina Carrasco Mauriz, Adriano Soares Correa, Diocelio Antunes Pruciano, Edson da Silva
Número de Protocolo: 355
Que seja consignada Moção de Aplausos ao Senhor Emerson Alves de Sá – Bioquímico e Servidor Público Municipal efetivo de Diamantino, lotado no Laboratório Municipal.


Obs.: Com Entrega Imediata 		Matéria lida
2 - Moção nº 13 de 2024
Turno: Único
Autores: Michele Cristina Carrasco Mauriz, Adriano Soares Correa, Diocelio Antunes Pruciano, Edson da Silva
Número de Protocolo: 356
Que seja consignada Moção de Aplausos as integrantes do projeto “Mulheres que cuidam” – Ellen Calciolari Baptistoni, Danielle Costa Marques de Arruda, Gabriely Dias Coimbra Burin, Raquel Aguiar Vattos e Raiane Danielle de Souza Neponoceno Silva


Obs.: Com Entrega Imediata 		Matéria lida
3 - Moção nº 14 de 2024
Turno: Único
Autores: Michele Cristina Carrasco Mauriz, Adriano Soares Correa, Diocelio Antunes Pruciano, Edson da Silva
Número de Protocolo: 357
Que seja consignada Moção de Aplausos aos Profissionais da Enfermagem.


Obs.: Com Entrega Imediata 		Matéria lida
4 - Moção nº 15 de 2024
Turno: Único
Autores: Ranielli Patrick Arruda Lima, Arnildo Gerhardt Neto, Edimilson Freitas Almeida, Eraldes Catarino de Campos, José Carlos David
Número de Protocolo: 358
Que seja consignada Moção de Aplausos à Professora Thérèse Silva e ao seu Assistente Igor Inácio Silva Arruda


Obs.: Com Entrega Imediata 		Matéria lida
5 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 4 de 2024
Turno: Único
Autor: Manoel Loureiro Neto
Número de Protocolo: 349
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 069/2022 e dá outras providências.
 Matéria lida
6 - Projeto de Lei Legislativo nº 12 de 2024
Turno: Único
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 359
Institui o “Novembro Azul” mês dedicado à Prevenção e Diagnóstico precoce do Câncer de Próstata e à Promoção da Saúde do Homem no âmbito do município de Diamantino, e dá outras providências.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Michele Cristina Carrasco Mauriz
Moção de Aplausos nº 012/2024

2 - Diocelio Antunes Pruciano
Moção de Aplausos nº 012/2024

3 - Adriano Soares Correa
Moção de Aplausos nº 012/2024

4 - Arnildo Gerhardt Neto
Moção de Aplausos nº 012/2024

5 - Edson da Silva
Moção de Aplausos nº 012/2024

6 - Michele Cristina Carrasco Mauriz
Moção de Aplausos nº 013/2024

7 - Arnildo Gerhardt Neto
Moção de Aplausos nº 013/2024

8 - Adriano Soares Correa
Moção de Aplausos nº 014/2024

9 - Edimilson Freitas Almeida
Moção de Aplausos nº 014/2024

10 - Edson da Silva
Moção de Aplausos nº 014/2024

11 - José Carlos David
Moção de Aplausos nº 014/2024

12 - Diocelio Antunes Pruciano
Moção de Aplausos nº 014/2024

13 - Michele Cristina Carrasco Mauriz
Moção de Aplausos nº 014/2024

14 - Ranielli Patrick Arruda Lima
Moção de Aplausos nº 014/2024

15 - Arnildo Gerhardt Neto
Moção de Aplausos nº 014/2024

16 - Ranielli Patrick Arruda Lima
Moção de Aplausos nº 015/2024

17 - Arnildo Gerhardt Neto
Moção de Aplausos nº 015/2024




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Soares Correa / UNIÃO
Arnildo Gerhardt Neto / PL
Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO
Edimilson Freitas Almeida / PL
Edson da Silva / MDB
Eraldes Catarino de Campos / PSD
José Carlos David / PSD
Michele Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO
Ranielli Patrick Arruda Lima / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer CCJ nº 23 de 2024
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Número de Protocolo: 340
Rel/Par nº 023/2024 - PLL nº 011/2024 Dispõe sobre a divulgação de informações relativas ao contrato de locação de imóveis locados pela Administração Pública no município de Diamantino - MT
 APROVADO
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 11 de 2024
Turno: Único
Autor: Adriano Soares Correa
Número de Protocolo: 268
Dispõe sobre a divulgação de informações relativas ao contrato de locação de imóveis locados pela Administração Pública no município de Diamantino - MT.
 APROVADO
3 - Parecer CCJ nº 24 de 2024
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Número de Protocolo: 351
Rel/Par nº 024/2024 - CCJ - PLE nº 012/2024 - SUAS/MT
 APROVADO
4 - Emenda Aditiva nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Número de Protocolo: 352
Emenda Aditiva nº 001/2024 - PLE nº 012/2024 - Acrescenta ao Art. 97
 APROVADO
5 - Parecer CESAS nº 3 de 2024
Turno: Único
Autor: CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Número de Protocolo: 354
Rel/Par nº 03/2024 - PLE nº 012/2024
 APROVADO
6 - Projeto de Lei Executivo nº 12 de 2024
Turno: Único
Autor: Manoel Loureiro Neto
Número de Protocolo: 250
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Assistência Social de Diamantino - SUAS/MT e dá outras providências.
 APROVADO



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Adriano Soares Correa
Projeto de Lei Legislativo nº 011/2024 - Autor
2 - Edson da Silva
Projeto de Lei Legislativo nº 011/2024
3 - Michele Cristina Carrasco Mauriz
Projeto de Lei Legislativo nº 011/2024
4 - Edimilson Freitas Almeida
Projeto de Lei Legislativo nº 011/2024
5 - Arnildo Gerhardt Neto
Projeto de Lei Legislativo nº 011/2024
6 - Diocelio Antunes Pruciano
Projeto de Lei Legislativo nº 011/2024



Ocorrências da Sessão

Presidente declara aberta a sessão com a proteção de Deus. Durante o Expediente: Concede o uso da palavra para fazer agradecimentos as homenagens recebidas: Senhor Emerson Alves de Sá, Senhora  Gabriely Dias Coimbra Burin, Senhora Chavely Berbel, Senhora Barbara Antunes Barros, a senhora Professora Thérèse Silva. Encerrado os tramitês do Expediente e a Ordem do Dia. Inicia o Pequeno Expediente: Vereadores Inscritos: Edimilson Freitas Almeida (tempo: 20h:29min a 20h:41min), Adriano Soares Correa (tempo: 20h42min a 20h44min), José Carlos David  (tempo: 20h44min a 20h58min), Diocelio Antunes Pruciano (tempo: 20h59min a 21h05min), Michele Carrasco (tempo: 21h05min a 21h06min), Ranielli Patrick Arruda Lima (Dispensou o uso da fala) e Arnildo Gerhardt Neto (tempo: 21h06min a 21h08min).




Considerações Finais

Nada mais havendo a tratar e encerrando os trabalhos, o Presidente encerrou a sessão às vinte e um horas e oito minutos. Nos termos regimentais do artigo 129, a sessão foi gravada, armazenada em servidor de dados, e após aprovação pelo Plenário, será assinada pelo Presidente e Secretário. Ata digitada pela servidora efetiva Marli Dias Duartes Coimbra, Assistente Legislativo II.




Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=y-oF7NWjffY