Resumo (6ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/03/2024 - 16:48
Encerramento: 11/03/2024 - 18:39



Mesa Diretora
Presidente: Arnildo Gerhardt Neto / PODE
Vice-Presidente: José Carlos David / PDT
Secretário(a): Adriano Soares Correa / PSB



Lista de Presença na Sessão
Adriano Soares Correa / PSB
Arnildo Gerhardt Neto / PODE
Diocelio Antunes Pruciano / PDT
Edimilson Freitas Almeida / PSDB Cidadania
José Carlos David / PDT
Michele Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO
Ranielli Patrick Arruda Lima / PDT
Rosenilda Martins da Silva Pinhata / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Alfredo Matheus Keller Ausência NÃO Justificada Sessão



Expedientes
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Coloca em discussão e votação a Ata da Sessão Plenária de 04 de março de 2024

TRIBUNA LIVRE:

EDEVALDO ALVES TEIXEIRA, Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Diamantino com a seguinte pauta: PCCS 881/2013; Erros nas tabelas de Técnico de Nível Médio à Ensino Fundamental Incompleto; Extinção de Cargos; Reforma Administrativa; Petição Sindicato entrou ao MP no dia 15/09/2019; Lei Complementar n° 074/2022, Revisão geral dos subsídios do Agente Político do Executivo, Verba de Natureza Indenizatória e subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretário. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 3 de 2024
Turno: Único
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 136
Seja consignada Moção de Aplausos a guarnição policial da 14º CMDO Regional e 9º CIPM/Diamantino-MT pelo pronto atendimento no chamado ocorrido no dia 06.03.2024, por volta das 21h:30min na Zona Rural Fazenda denominada de Agro Royal
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Executivo nº 6 de 2024
Turno: Único
Autor: Manoel Loureiro Neto
Número de Protocolo: 134
Autoriza o Município de Diamantino/MT a transferir recursos financeiros, mediante parceria a ser firmada com as entidades que especifica e dá outras providências
Matéria lida
3 - Requerimento nº 29 de 2024
Turno: Único
Autor: Arnildo Gerhardt Neto
Número de Protocolo: 137
Requer Chefe do Poder Executivo Municipal: a) Envie o calendário de Licitações semanalmente a Câmara Municipal; b) Informe a Câmara Municipal sobre a apreciação e andamento dos processos licitatórios; c) Sobre as demandas do Edital de Licitação Concorrência Nº. 003/2023 - Processo Administrativo: 1.786/2023 - Contratação de Agência de Publicidade e Propaganda para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Diamantino/MT: c.1). Qual a justificativa de licitar agência de publicidade com exclusividade para a Secretaria Municipal de Cultura? c.2). Qual a origem do valor de R$ 1.050.000,00, uma vez que nos últimos 3(três) anos não foi realizado. c.3). Quais os servidores que fazem parte do Conselho de Comissão Técnica?
Matéria lida
4 - Indicação nº 15 de 2024
Turno: Único
Autor: Rosenilda Martins da Silva Pinhata
Número de Protocolo: 135
Indique ao Poder Executivo Municipal a necessidade de colocação/construção de quebra-mola e faixa de pedestres na Avenida Municipal Dr. Marzavão de Siqueira próximo ao Instituto Divino Pastor e colocação/construção de quebra-mola na Avenida Buriti entre a Auto Elétrica Fontana e Trevo do Buriti.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 30 de 2024
Turno: Único
Autores: Edimilson Freitas Almeida, Adriano Soares Correa, Alfredo Matheus Keller, Arnildo Gerhardt Neto, Diocelio Antunes Pruciano, José Carlos David, Michele Cristina Carrasco Mauriz, Ranielli Patrick Arruda Lima, Rosenilda Martins da Silva Pinhata
Número de Protocolo: 138
Requerendo que sejam encaminhadas as seguintes informações e cópias legíveis acerca do Veículo FIAT/TORO, PLACA QCW 7396: 1) Cópia do Relatório de Saída e chegada a partir do dia 02/03/2024 (sábado); 2) O nome do motorista responsável pela condução do veículo em 02/03/2024; 3) Cópia da ficha de saída e chegada do veículo pela portaria da Prefeitura; 4) Cópia da justificativa apresentada para a saída do veículo das dependências da sede da Prefeitura em 02/03/2024 (sábado); 5) Cópia do extrato das informações contidas no rastreador do veículo entre os dias 02/03/2024 e 04/03/2024; e 6) Cópia das notas de empenho referente aos abastecimentos do veículo entre os dias 02/03/2024 e 04/03/2024;
Matéria lida



Ocorrências da Sessão

Registra a ausência do Vereador Alfredo Matheus Keller – PSD. DO USO DA TRIBUNA LIVRE - Início às 17h:30, após sua fala os Vereadores Adriano Soares Correa, Edimilson Freitas Almeida, Diocelio Antunes Pruciano, Arnildo Gerhardt Neto e Michele Cristina Carrasco Mauriz, solicitaram questão e fizeram seus questionamentos ao Sr. Edevaldo sobre determinados temas constantes da pauta, encerrado às 18h:38.




Considerações Finais

Nada mais havendo a tratar o Presidente encerra os trabalhos às dezoito horas e trinta e nove minutos. Nos termos regimentais do artigo 129 a sessão gravada, armazenada em servidor de dados e após aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Presidente e Secretário. Digita a Ata, eu Marli Dias Duartes Coimbra, Assistente Legislativo.




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