Matérias do Expediente (6ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Seja consignada Moção de Aplausos a guarnição policial da 14º CMDO Regional e 9º CIPM/Diamantino-MT pelo pronto atendimento no chamado ocorrido no dia 06.03.2024, por volta das 21h:30min na Zona Rural Fazenda denominada de Agro Royal

Autoriza o Município de Diamantino/MT a transferir recursos financeiros, mediante parceria a ser firmada com as entidades que especifica e dá outras providências

Requer Chefe do Poder Executivo Municipal:
a) Envie o calendário de Licitações semanalmente a Câmara Municipal;
b) Informe a Câmara Municipal sobre a apreciação e andamento dos processos licitatórios;
c) Sobre as demandas do Edital de Licitação Concorrência Nº. 003/2023 - Processo Administrativo: 1.786/2023 - Contratação de Agência de Publicidade e Propaganda para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Diamantino/MT:
c.1). Qual a justificativa de licitar agência de publicidade com exclusividade para a Secretaria Municipal de Cultura?
c.2). Qual a origem do valor de R$ 1.050.000,00, uma vez que nos últimos 3(três) anos não foi realizado.
c.3). Quais os servidores que fazem parte do Conselho de Comissão Técnica?

Indique ao Poder Executivo Municipal a necessidade de colocação/construção de quebra-mola e faixa de pedestres na Avenida Municipal Dr. Marzavão de Siqueira próximo ao Instituto Divino Pastor e colocação/construção de quebra-mola na Avenida Buriti entre a Auto Elétrica Fontana e Trevo do Buriti.

Requerendo que sejam encaminhadas as seguintes informações e cópias legíveis acerca do Veículo FIAT/TORO, PLACA QCW 7396:
1) Cópia do Relatório de Saída e chegada a partir do dia 02/03/2024 (sábado);
2) O nome do motorista responsável pela condução do veículo em 02/03/2024;
3) Cópia da ficha de saída e chegada do veículo pela portaria da Prefeitura;
4) Cópia da justificativa apresentada para a saída do veículo das dependências da sede da Prefeitura em 02/03/2024 (sábado);
5) Cópia do extrato das informações contidas no rastreador do veículo entre os dias 02/03/2024 e 04/03/2024; e
6) Cópia das notas de empenho referente aos abastecimentos do veículo entre os dias 02/03/2024 e 04/03/2024;