1 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: Manoel Loureiro Neto
Número de Protocolo: 11
|
Dispõe sobre a concessão da revisão geral de vencimentos dos servidores públicos efetivos e comissionados do Poder Executivo e Legislativo do Município de Diamantino para o ano de 2024 , e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
2 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: Manoel Loureiro Neto
Número de Protocolo: 14
|
Dispõe sobre a concessão da revisão geral de subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo e Legislativo do Município de Diamantino para o ano de 2024 , e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
3 - Projeto de Lei Executivo nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: Manoel Loureiro Neto
Número de Protocolo: 20
|
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil, com a garantia da União e dá outras providências.
Valor R$ 27.500.000,00
|
Matéria lida
|
4 - Projeto de Lei Executivo nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: Manoel Loureiro Neto
Número de Protocolo: 21
|
Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências. Valor R$ 8.626.084,87 - Convênio nº 0118/2023 pactuado para Construção da Escola Militar no Município.
|
Matéria lida
|
5 - Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Adriano Soares Correa
Número de Protocolo: 44
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos restaurantes e similares em conceder descontos e/ou meia porção para as pessoas que realizaram cirurgia bariátrica ou qualquer outra gastroplastia na forma que especifica, e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
6 - Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora 2023/2024
Número de Protocolo: 45
|
Altera a redação dos Parágrafos 1º, 2º e 3º, todos do artigo 1º da Lei Municipal nº 821/2011
|
Matéria lida
|
7 - Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora 2023/2024
Número de Protocolo: 46
|
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.474/2022 e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
8 - Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2024
Turno: Único
Autores: Ranielli Patrick Arruda Lima, Adriano Soares Correa, Arnildo Gerhardt Neto, Diocelio Antunes Pruciano, Edimilson Freitas Almeida, José Carlos David, Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 47
|
Dispõe sobre a publicação na rede mundial de computadores das informações acerca da ordem cronológica de pagamentos, pelo poder executivo, através do portal da transparência, e da outras providências.
|
Matéria lida
|
9 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Legislativo nº 1 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Mesa Diretora 2023/2024
Número de Protocolo: 58
|
Dispõe sobre alteração da redação do artigo 14 da Lei Orgânica do Município de Diamantino, e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
10 - Requerimento nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: Adriano Soares Correa
Número de Protocolo: 38
|
Requer ao Poder Executivo Municipal, que cópia legível da prestação de contas dos anos de 2021, 2022 e 2023 do FETHAB
|
Matéria lida
|
11 - Requerimento nº 2 de 2024
Turno: Único
Autores: Edimilson Freitas Almeida, Arnildo Gerhardt Neto, Diocelio Antunes Pruciano, José Carlos David, Michele Cristina Carrasco Mauriz, Ranielli Patrick Arruda Lima, Rosenilda Martins da Silva Pinhata
Número de Protocolo: 32
|
Que requer ao Poder Executivo Municipal, a prestação de contas referentes ao evento realizado no Município “Festival de Verão Diamantino 2024”, com atrações musicais (shows), competições esportivas, programação infantil, tecnologia e gastronomia, a saber:
Qual valor gasto com o Festival de Verão/2024?
De qual fonte foi realizado os pagamentos? Se foi com recurso próprio ou de convênio? Se foi convênio, informar o número do convênio.
O valor total de gastos com o evento (desde copos descartáveis ao show).
Por qual motivo trouxe comércio de fora para atender as demandas do evento? Qual foi o critério usado nessas contratações?
|
Matéria lida
|
12 - Requerimento nº 3 de 2024
Turno: Único
Autores: Edimilson Freitas Almeida, Arnildo Gerhardt Neto, Diocelio Antunes Pruciano, José Carlos David, Michele Cristina Carrasco Mauriz, Ranielli Patrick Arruda Lima, Rosenilda Martins da Silva Pinhata
Número de Protocolo: 33
|
Que requer ao Poder Executivo Municipal, que envie cópia legível do Projeto ART, assinada pelo engenheiro e como contratou a empresa que fez o serviço, referente a uma extensão de rede elétrica feita em ruas sem nomes abaixo do Bairro Bento Porto 1.
|
Matéria lida
|
17 - Requerimento nº 4 de 2024
Turno: Único
Autores: Arnildo Gerhardt Neto, Adriano Soares Correa, Diocelio Antunes Pruciano, Edimilson Freitas Almeida, José Carlos David, Michele Cristina Carrasco Mauriz, Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 39
|
requer a convocação do Secretário Municipal de Cultura e Turismo senhor Carlos Henrique Loureiro Granja para prestar esclarecimentos sobre as despesas e fontes de recursos na gestão de sua pasta.
|
Matéria lida
|
18 - Requerimento nº 5 de 2024
Turno: Único
Autores: Arnildo Gerhardt Neto, Adriano Soares Correa, Diocelio Antunes Pruciano, Edimilson Freitas Almeida, José Carlos David, Michele Cristina Carrasco Mauriz, Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 40
|
requer a convocação da Secretária Municipal de Finanças a senhora Marineides Nogueira Leite de Araújo para prestar esclarecimentos sobre as despesas e fontes de recursos na gestão de sua pasta.
|
Matéria lida
|
19 - Requerimento nº 6 de 2024
Turno: Único
Autores: Edimilson Freitas Almeida, Arnildo Gerhardt Neto, Diocelio Antunes Pruciano, José Carlos David, Michele Cristina Carrasco Mauriz, Ranielli Patrick Arruda Lima, Rosenilda Martins da Silva Pinhata
Número de Protocolo: 41
|
Impetre ao Prefeito Municipal para que envie cópia dos relatórios de atividade referente ao contrato administrativo 131/2022, bem como cópia de todos os processos referente ao empenho, liquidação e pagamentos realizados dentro deste contrato.
|
Matéria lida
|
20 - Requerimento nº 7 de 2024
Turno: Único
Autores:
Número de Protocolo: 42
|
Impetre ao Senhor Prefeito Municipal para que envie cópia dos processos administrativos referente ao pregão presencial 22/2022 e ata de registro de preços 221/2022, bem como cópia do contrato administrativo feito com a empresa vetor engenharia e construção EIRELI, inscrita no CNPJ n° 33.573.532/0001-77 e todos os processos referente ao empenho, liquidação e pagamentos realizados em favor dessa empresa
|
Matéria lida
|
21 - Indicação nº 1 de 2024
Turno: Único
Autores: Arnildo Gerhardt Neto, Adriano Soares Correa, Edimilson Freitas Almeida, José Carlos David, Michele Cristina Carrasco Mauriz, Ranielli Patrick Arruda Lima, Rosenilda Martins da Silva Pinhata
Número de Protocolo: 43
|
Indique ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar uma revisão e aprimoramento do Plano de Carreira, Cargos e Salários dos servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Diamantino.
|
Matéria lida
|
22 - Indicação nº 2 de 2024
Turno: Único
Autores: Arnildo Gerhardt Neto, Edimilson Freitas Almeida, José Carlos David, Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 34
|
Articule junto ao Ministério da Educação aquisição de veículos para fins de transporte escolar.
|
Matéria lida
|
23 - Indicação nº 3 de 2024
Turno: Único
Autores: Arnildo Gerhardt Neto, Edimilson Freitas Almeida, José Carlos David, Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 35
|
Articule a duplicação do trecho entroncamento BR 163/364 (Posto Gil) até entroncamento com a MT 240 (Diamantino), junto ao Ministro de Estado de Transportes e o Diretor Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
|
Matéria lida
|
24 - Indicação nº 4 de 2024
Turno: Único
Autores: Arnildo Gerhardt Neto, Edimilson Freitas Almeida, José Carlos David, Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 36
|
Articule junto a Eletrobrás a ampliação de subestação de energia elétrica, na localidade do Posto Gil entroncamento da BR 163/364
|
Matéria lida
|
25 - Indicação nº 5 de 2024
Turno: Único
Autores: Arnildo Gerhardt Neto, Edimilson Freitas Almeida, José Carlos David, Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 37
|
Articule junto ao Ministro de Estado de Transportes e o Diretor Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes a inclusão na BR 364 KM 586 a 588 de perimetral na localidade do Posto Gil, em Diamantino/MT
|
Matéria lida
|
26 - Indicação nº 6 de 2024
Turno: Único
Autor: Adriano Soares Correa
Número de Protocolo: 65
|
Que envie a esta Casa Legislativa os mapas de todas as rotas dos ônibus terceirizados do nosso município, incluindo os km rodados inicial/final de cada ônibus.
|
Matéria lida
|
27 - Indicação nº 7 de 2024
Turno: Único
Autor: Adriano Soares Correa
Número de Protocolo: 66
|
Impetre ao Senhor Prefeito Municipal que revogue o Decreto Municipal que estipulou horário de meio período, para os servidores públicos municipais, principalmente na Secretaria Municipal de Obras, que não conseguem proceder todos os trabalhos que necessitam ser realizados.
|
Matéria lida
|
