Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer CCJ nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 48
Turno: Único
Texto original
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Relatório/Parecer CCJ nº 001/2024 - PLCE 01/2024 - Parecer CCJ nº 1 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/02/2024 - |
APROVADO |
| 2 |
Parecer CFO nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: 49
Turno: Único
Texto original
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Relatório/Parecer CFO nº 001/2024 - PLCE 01/2024 - Parecer CFO nº 1 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/02/2024 - |
APROVADO |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Manoel Loureiro Neto
Protocolo: 11
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a concessão da revisão geral de vencimentos dos servidores públicos efetivos e comissionados do Poder Executivo e Legislativo do Município de Diamantino para o ano de 2024 , e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 1 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/02/2024 - |
APROVADO |
| 4 |
Parecer CCJ nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 50
Turno: Único
Texto original
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Relatório/Parecer CCJ nº 002/2024 - PLCE 02/2024 - Parecer CCJ nº 2 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/02/2024 - |
APROVADO |
| 5 |
Parecer CFO nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: 51
Turno: Único
Texto original
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Relatório/Parecer CFO nº 002/2024 - PLCE 02/2024 - Parecer CFO nº 2 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/02/2024 - |
APROVADO |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Manoel Loureiro Neto
Protocolo: 14
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a concessão da revisão geral de subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo e Legislativo do Município de Diamantino para o ano de 2024 , e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 2 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/02/2024 - |
APROVADO |
| 7 |
Parecer CCJ nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 52
Turno: Único
Texto original
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Relatório/Parecer CCJ nº 003/2024 - PLE nº 002/2024 - Parecer CCJ nº 3 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/02/2024 - |
APROVADO |
| 8 |
Parecer CFO nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: 53
Turno: Único
Texto original
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Relatório/Parecer CFO nº 003/2024 - PLE 02/2024 - Parecer CFO nº 3 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/02/2024 - |
APROVADO |
| 9 |
Projeto de Lei Executivo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Manoel Loureiro Neto
Protocolo: 21
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências. Valor R$ 8.626.084,87 - Convênio nº 0118/2023 pactuado para Construção da Escola Militar no Município. - Projeto de Lei Executivo nº 2 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/02/2024 - |
APROVADO |
| 10 |
Parecer CCJ nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 54
Turno: Único
Texto original
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Relatório/Parecer CCJ nº 004/2024 - PLL nº 002/2024 - Parecer CCJ nº 4 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/02/2024 - |
APROVADO |
| 11 |
Parecer CFO nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: 55
Turno: Único
Texto original
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Relatório/Parecer CFO nº 004/2024 - PLL 2/2024 - Parecer CFO nº 4 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/02/2024 - |
APROVADO |
| 12 |
Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2023/2024
Protocolo: 45
Turno: Único
Texto original
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Altera a redação dos Parágrafos 1º, 2º e 3º, todos do artigo 1º da Lei Municipal nº 821/2011 - Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/02/2024 - |
APROVADO |
| 13 |
Parecer CCJ nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 56
Turno: Único
Texto original
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Relatório/Parecer CCJ nº 005/2024 - PLL nº 003/2024 - Parecer CCJ nº 5 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/02/2024 - |
APROVADO |
| 14 |
Parecer CFO nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: 57
Turno: Único
Texto original
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Relatório/Parecer CFO nº 005/2024 - PLL 3/2024 - Parecer CFO nº 5 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/02/2024 - |
APROVADO |
| 15 |
Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2023/2024
Protocolo: 46
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.474/2022 e dá outras providências. - Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/02/2024 - |
APROVADO |
| 16 |
Parecer CCJ nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 59
Turno: Único
Texto original
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Relatório/Parecer nº 006/2024 - Projeto Emenda a Lei Orgânica nº 001/2024 - Parecer CCJ nº 6 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/02/2024 - |
APROVADO |
| 17 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Legislativo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2023/2024
Protocolo: 58
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre alteração da redação do artigo 14 da Lei Orgânica do Município de Diamantino, e dá outras providências. - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Legislativo nº 1 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/02/2024 - Votação em Primeiro Turno
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APROVADO Votação em Primeiro Turno |