Resumo (38ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/11/2023 - 18:17
Encerramento: 06/11/2023 - 20:58



Mesa Diretora
Presidente: Arnildo Gerhardt Neto / PODE
Vice-Presidente: José Carlos David / PDT
Secretário(a): Adriano Soares Correa / PSB



Lista de Presença na Sessão
Adriano Soares Correa / PSB
Alfredo Matheus Keller / PSD
Arnildo Gerhardt Neto / PODE
Diocelio Antunes Pruciano / PDT
Edimilson Freitas Almeida / PSDB Cidadania
José Carlos David / PDT
Michele Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO
Ranielli Patrick Arruda Lima / PDT
Rosenilda Martins da Silva Pinhata / MDB






Expedientes
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Coloca em discussão e votação a Ata da Sessão Ordinária do dia 30 de outubro de 2023




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 136 de 2023
Turno: Único
Autores: Michele Cristina Carrasco Mauriz, Adriano Soares Correa, Alfredo Matheus Keller, Arnildo Gerhardt Neto, Diocelio Antunes Pruciano, José Carlos David, Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 1211
Que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, requerendo informação da previsão do repasse no valor de R$ 400 mil, valor esse oriundo da Emenda Parlamentar do Deputado Federal Emanuelzinho Pinheiro (que já se encontra na conta do Município desde junho/2022, conforme documento em anexo), bem como de R$ 100 mil da devolução do 1 milhão e 400 mil da Câmara Municipal para Associação TEA, solicitamos ao Poder Executivo previsão desses repasses a Associação TEA?
Matéria lida
2 - Moção nº 34 de 2023
Turno: Único
Autores: Arnildo Gerhardt Neto, Adriano Soares Correa, Alfredo Matheus Keller, Diocelio Antunes Pruciano, Edimilson Freitas Almeida, José Carlos David, Michele Cristina Carrasco Mauriz, Ranielli Patrick Arruda Lima, Rosenilda Martins da Silva Pinhata
Número de Protocolo: 1187
Que seja consignada Moção de Aplausos, as profissionais lotadas na EMEI Criança Feliz,
Matéria lida
3 - Moção nº 35 de 2023
Turno: Único
Autores: Michele Cristina Carrasco Mauriz, Adriano Soares Correa, Alfredo Matheus Keller, Arnildo Gerhardt Neto, Diocelio Antunes Pruciano, Edimilson Freitas Almeida, José Carlos David, Ranielli Patrick Arruda Lima, Rosenilda Martins da Silva Pinhata
Número de Protocolo: 1188
Requer que seja consignada Moção de Aplausos aos Senhores: Lauberbio Claudino da Silva, José Moreira da Silva, Gelson Rocha Moraes, Diomedes Carvalho de Souza, João Alves da Costa Filho e Daniel Moura Gomes, servidores municipais
Matéria lida
4 - Moção nº 42 de 2023
Turno: Único
Autores: Michele Cristina Carrasco Mauriz, Adriano Soares Correa, Alfredo Matheus Keller, Arnildo Gerhardt Neto, Diocelio Antunes Pruciano, José Carlos David, Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 1210
Requer que seja consignada Moção de Aplausos as Senhoras: Poliana Cardoso, Neuza Fátima Ramos, Auzilene Lopes Martins, Marilei Milhomem kazy Som, Terezinha Mendes Lara Ruchitinica, Kelia Abreu, Irtes Albuquerque Arruda, Marina Almeida, Josiane Oliveira, Rita Correa, Ana Maria Rodrigues da costa, Izaura Ferreira do Nascimento, Letícia Gomes de Moura, Maria Aparecida dos Santos Pinho, Joanil Melquiades, Adriene Rodrigues da Silva Deifeld, Joana Lyra, Claudinéia Santos Lemes Passos, Stephanie Maiara Oliveira Gomes e Leuzania de Jesus, profissionais na função de Técnicas de Enfermagem e a Enfermeira Erica Marques de Abreu na função de Coordenadora da Vigilância Sanitária.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Soares Correa / PSB
Alfredo Matheus Keller / PSD
Arnildo Gerhardt Neto / PODE
Diocelio Antunes Pruciano / PDT
Edimilson Freitas Almeida / PSDB Cidadania
José Carlos David / PDT
Michele Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO
Ranielli Patrick Arruda Lima / PDT
Rosenilda Martins da Silva Pinhata / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer CCJ nº 65 de 2023
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Número de Protocolo: 1208
Relatório/Parecer CCJ nº 065/2023 - PLL 019/2023
APROVADO
2 - Parecer CESAS nº 9 de 2023
Turno: Único
Autor: CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Número de Protocolo: 1209
Relatório/Parecer CESAS nº 009/202023 - PLL 019/2023
APROVADO
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 19 de 2023
Turno: Único
Autores: Michele Cristina Carrasco Mauriz, Adriano Soares Correa, Alfredo Matheus Keller, Diocelio Antunes Pruciano, José Carlos David, Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 1114
Dispõe sobre a equidade nas premiações esportivas concedidas a homens e a mulheres em eventos realizados no Município de Diamantino/MT.
APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Parecer CESAS nº 9 de 2023
  • Adriano Soares Correa - Sim
  • Alfredo Matheus Keller - Sim
  • Arnildo Gerhardt Neto - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edimilson Freitas Almeida - Sim
  • José Carlos David - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Sim
  • Rosenilda Martins da Silva Pinhata - Sim
  • Parecer CCJ nº 65 de 2023
  • Adriano Soares Correa - Sim
  • Alfredo Matheus Keller - Sim
  • Arnildo Gerhardt Neto - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edimilson Freitas Almeida - Sim
  • José Carlos David - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Sim
  • Rosenilda Martins da Silva Pinhata - Sim
  • Projeto de Lei Legislativo nº 19 de 2023
  • Adriano Soares Correa - Sim
  • Alfredo Matheus Keller - Sim
  • Arnildo Gerhardt Neto - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edimilson Freitas Almeida - Sim
  • José Carlos David - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Sim
  • Rosenilda Martins da Silva Pinhata - Sim



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