1 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 6 de 2023
Turno: Único
Autor: Manoel Loureiro Neto
Número de Protocolo: 1029
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Dispõe sobre o programa de parceria com Organizações Sociais - OS, no Município de Diamantino, disciplina o procedimento de qualificações de entidades, o chamamento e seleção públicos, a celebração de contratos de gestão e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Requerimento nº 110 de 2023
Turno: Único
Autor: Edimilson Freitas Almeida
Número de Protocolo: 1035
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Requer o envio de expediente ao Auditor de Público Interno, senhor Eduardo Antonio Oliveira Martins, requerendo as notificamos com as respectivas cópias, emitidas na gestão do Prefeito Eduardo Capistrano e na atual gestão do Prefeito Manoel Loureiro Neto.
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Matéria lida
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3 - Requerimento nº 111 de 2023
Turno: Único
Autor: Edimilson Freitas Almeida
Número de Protocolo: 1036
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Impetre ao Poder Executivo Municipal relatório informando com as respectivas cópias das CI das Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras do ano de 2021 até a presente data.
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Matéria lida
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4 - Requerimento nº 112 de 2023
Turno: Único
Autor: Edimilson Freitas Almeida
Número de Protocolo: 1037
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Impetre ao Poder Executivo Municipal, requerendo cópia legível e integral de todos projetos executados, incluindo os pagamentos da Empresa PRONATUR, no exercício de 2023
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 126 de 2023
Turno: Único
Autores: Michele Cristina Carrasco Mauriz, Adriano Soares Correa, Alfredo Matheus Keller, Diocelio Antunes Pruciano, José Carlos David, Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 1038
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Que indique ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de realização de “Concurso Público” no âmbito da Administração Pública Municipal.
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Matéria lida
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