Matérias do Expediente (30ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Manoel Loureiro Neto
Protocolo: 1029
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o programa de parceria com Organizações Sociais - OS, no Município de Diamantino, disciplina o procedimento de qualificações de entidades, o chamamento e seleção públicos, a celebração de contratos de gestão e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Requerimento nº 110 de 2023
Processo: -
Autor: Edimilson Freitas Almeida
Protocolo: 1035
Turno: Único
Texto original
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Requer o envio de expediente ao Auditor de Público Interno, senhor Eduardo Antonio Oliveira Martins, requerendo as notificamos com as respectivas cópias, emitidas na gestão do Prefeito Eduardo Capistrano e na atual gestão do Prefeito Manoel Loureiro Neto. - |
Matéria lida |
| 3 |
Requerimento nº 111 de 2023
Processo: -
Autor: Edimilson Freitas Almeida
Protocolo: 1036
Turno: Único
Texto original
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Impetre ao Poder Executivo Municipal relatório informando com as respectivas cópias das CI das Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras do ano de 2021 até a presente data. - |
Matéria lida |
| 4 |
Requerimento nº 112 de 2023
Processo: -
Autor: Edimilson Freitas Almeida
Protocolo: 1037
Turno: Único
Texto original
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Impetre ao Poder Executivo Municipal, requerendo cópia legível e integral de todos projetos executados, incluindo os pagamentos da Empresa PRONATUR, no exercício de 2023 - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 126 de 2023
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Protocolo: 1038
Turno: Único
Texto original
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Que indique ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de realização de “Concurso Público” no âmbito da Administração Pública Municipal. - |
Matéria lida |