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Resumo (29ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/09/2023 - 18:14
Encerramento: 04/09/2023 - 19:46



Mesa Diretora
Presidente: Arnildo Gerhardt Neto / PODE
Vice-Presidente: José Carlos David / PDT
Secretário(a): Adriano Soares Correa / PSB



Lista de Presença na Sessão
Adriano Soares Correa / PSB
Alfredo Matheus Keller / PSD
Arnildo Gerhardt Neto / PODE
Diocelio Antunes Pruciano / PDT
Edimilson Freitas Almeida / PSDB Cidadania
José Carlos David / PDT
Michele Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO
Ranielli Patrick Arruda Lima / PDT






Expedientes
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Coloca em discussão e votação a Ata da Sessão Ordinária  do dia 28 de agosto de 2023
TRIBUNA LIVRE:

Vitor Muriel da Luz - Requer uso de Tribuna Livre no dia 04/09/2023 - Protocolo nº 967/2023



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Legislativo nº 1 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autores: Alfredo Matheus Keller, Adriano Soares Correa, José Carlos David
Número de Protocolo: 1023
Dispõe sobre a alteração da redação do Caput e acrescenta o parágrafo único ao art. 8o da Lei Orgânica do Município de Diamantino, e dá outras providências.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 18 de 2023
Turno: Único
Autores:
Número de Protocolo: 1020
Altera a Lei Municipal nº 1.267/2018, e dá outras providências
 Matéria lida
3 - Requerimento nº 109 de 2023
Turno: Único
Autor: Edimilson Freitas Almeida
Número de Protocolo: 1019
Impetre a comparecer no Plenário da Câmara Municipal a senhora Raquel Valéria de Pinho, Secretária Municipal de Cultura, para esclarecer sobre as despesas e fontes de recursos dos seguintes eventos: - Agro Diamantino 2022; - Festival de Verão 2023; - Tu Vens 2023; - Rainha Agro Diamantino 2023; - Programação de Aniversário da Cidade 2023.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Soares Correa / PSB
Alfredo Matheus Keller / PSD
Arnildo Gerhardt Neto / PODE
Diocelio Antunes Pruciano / PDT
Edimilson Freitas Almeida / PSDB Cidadania
José Carlos David / PDT
Michele Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO
Ranielli Patrick Arruda Lima / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer CCJ nº 56 de 2023
Turno: Único
Autores:
Relatório/Parecer nº 056/2023 - Projeto de Lei Executivo nº 022/2023 – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências. R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais).
 APROVADO
2 - Projeto de Lei Executivo nº 22 de 2023
Turno: Único
Autor: Manoel Loureiro Neto
Número de Protocolo: 804
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências. R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais)
 REJEITADO

Obs.: Projeto de Lei Rejeitado e Arquivado
3 - Parecer CCJ nº 57 de 2023
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Número de Protocolo: 1022
Relatório/Parecer nº 057/2023 - Projeto de Lei Executivo nº 023/2023 – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de credito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, e dá outras providências. R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais)
 APROVADO
4 - Projeto de Lei Executivo nº 23 de 2023
Turno: Único
Autor: Manoel Loureiro Neto
Número de Protocolo: 805
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de credito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, e dá outras providências. R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais)
 REJEITADO

Obs.: Projeto de Lei Rejeitado e Arquivado



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=oi2tHJXSyBU