Resumo (23ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Altera o artigo 3º da Lei Ordinária nº 300, de 11 de maio de 1998.

Requer dentro do prazo legal em conformidade com o Art. 19, Inciso XXI, que seja enviada a está Casa Legislativa, Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Educação na íntegra, do período de janeiro a junho/2023.

Requer dentro do prazo legal em conformidade com o Art. 19, Inciso XXI, que seja enviada a está Casa Legislativa, Prestação de Contas na íntegra da obra realizada na casa onde funcionará as novas instalações da Casa Lar Anjo Gabriel, locada na Rua Comendador Henrique ao lado do prédio da Secretaria Municipal de Educação, como: Que tipo de reforma foi realizado? Qual o valor do custo investido nesta reforma? Houve ampliação na casa? Enviar projeto da obra.

Requer ao Poder Executivo, as informações sobre início da revitalização e reforma das praças de Diamantino

Requer ao Poder Executivo, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde informações sobre:  Quem é o médico responsável pelo CTA  Qual é a carga horária?  O Médico é concursado ou contratado?  Quantos pacientes são acompanhados no CTA?  O mesmo médico atende no sistema prisional?  Qual a carga horária a ser cumprida na semana?  Qual valor mensal que o profissional recebe?  Folha de ponto de janeiro de 2021 a junho de 2023

Requer ao Poder Executivo, a relação dos empréstimos concedidos na Legislatura dos ex-prefeitos Municipais Juviano Lincoln e Eduardo Capistrano de Oliveira: Valor do Empréstimo? Aonde foi investido? Quais obras realizadas? Valor das taxas de juros? Valor da parcela e tempo para pagar?

Requer ao Poder Executivo, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde que seja enviada a está Casa Legislativa: Quais os exames que são terceirizados ? Quantos foram feitos de janeiro até junho 2023? Em quais laboratórios foram realizados cada exame e a quantidade de cada um?

Requer ao senhor Prefeito Municipal, as seguintes informações diante dos projetos de leis apresentados solicitando financiamentos e empréstimos. Qual a projeção de cálculo da receita para os próximos exercícios? Terá crescimento da receita nos próximos anos? Quais os cortes de gastos para conter as despesas do município? Das medidas tomadas para restabelecer o ajuste de contas públicas, determinou prazo?

Que impetre ao Poder Executivo, para que envie informações, acerca dos atendimentos do Hospital Municipal São João Batista, no período de 01.06 à 10.07.2023:  Quantos atendimentos foram realizados?  Quantas internações? (Especificar a quantidade de: adulto, pediatria e gestantes).  Quantas cirurgias foram realizadas e quais cirurgias e especialidades?  Quais as especialidades que estão sendo atendidas no Hospital?  Quantos partos foram cesarianas e normais realizados?

Impetre ao Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde a necessidade de implantar atendimento noturno “tipo policlínica” no Bairro Novo Diamantino

Que indique ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de instalação de ar condicionado nos quartos do Hospital Municipal São João Batista.

Moção de Pesar a família Caciano Domingos da Silva

Projeto de Lei Substitutivo nº 001/2023 ao Projeto de Lei nº 007/2023 - Institui, no âmbito da Administração Pública Municipal de Diamantino, a obrigatoriedade de conter nos editais de licitação ou instrumento congênere, cláusula que exija declaração expressa do licitante vencedor ou contratado a qualquer título que, caso logre êxito na licitação ou contratação, exigirá certidão negativa de antecedentes criminais e certidão negativa do registro de distribuição criminal dos profissionais que contratar, quando a execução do serviço se der junto às crianças e adolescentes do município, e dá outras providências

Relatório/Parecer nº 004/2023 - Projeto de Lei Substitutivo nº 001/2023 ao Projeto de Lei nº 007/2023 - Institui, no âmbito da Administração Pública Municipal de Diamantino, a obrigatoriedade de conter nos editais de licitação ou instrumento congênere, cláusula que exija declaração expressa do licitante vencedor ou contratado a qualquer título que, caso logre êxito na licitação ou contratação, exigirá certidão negativa de antecedentes criminais e certidão negativa do registro de distribuição criminal dos profissionais que contratar, quando a execução do serviço se der junto às crianças e adolescentes do município, e dá outras providências

PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO 001/2023 AO PROJETO DE LEI N.º 007/2023 -Institui, no âmbito da Administração Pública Municipal de Diamantino, a obrigatoriedade de conter nos editais de licitação ou instrumento congênere, cláusula que exija declaração expressa do licitante vencedor ou contratado a qualquer título que, caso logre êxito na licitação ou contratação, exigirá certidão negativa de antecedentes criminais e certidão negativa do registro de distribuição criminal dos profissionais que contratar, quando a execução do serviço se der junto às crianças e adolescentes do município, e dá outras providências

Mensagem de Veto a Lei Complementar nº 084/2023 - Altera a Lei Complementar nº 053/2019 e dá outras providências.

Relatório/Parecer nº 039/2023 ao Projeto de Lei Nº 12/2023 – Dispõe sobre a denominação da Biblioteca Municipal Monteiro Lobato de Wilma Mamprini Capistrano de Oliveira

Relatório/Parecer nº 003/2023 Projeto de Lei Nº 12/2023 – Dispõe sobre a denominação da Biblioteca Municipal Monteiro Lobato de Wilma Mamprini Capistrano de Oliveira

Emenda Modificativa nº 003/2023 - Projeto de Lei Legislativo nº 012/2023 - Dispõe sobre a denominação da Biblioteca Municipal Monteiro Lobato de “Wilma Mamprini Capistrano de Oliveira".

Redação Final nº 005/2023 ao Projeto de Lei Legislativo nº 012/2023 - Dispõe sobre alteração de denominação da Biblioteca Municipal Monteiro Lobato para Biblioteca Wilma Mamprini Capistrano de Oliveira.

Relatório/Parecer nº 041/2023 ao Projeto de Lei Legislativo nº 013/2023 - Institui a Semana Municipal de Conscientização do Meio Ambiente e da Reciclagem no Munícipio de Diamantino

Institui a Semana Municipal de Conscientização do Meio Ambiente e da Reciclagem no Munícipio de Diamantino.

Relatório/Parecer nº 040/2023 ao Projeto de Lei Nº 14/2023 – Projeto de Lei Legislativo nº 014/2023 - Dispõe sobre a publicação, na página oficial da Prefeitura Municipal de Diamantino, da lista de espera dos usuários que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames, intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do Município.

Relatório/Parecer nº 07/2023 ao Projeto de Lei Nº 14/2023 – Projeto de Lei Legislativo nº 014/2023 - Dispõe sobre a publicação, na página oficial da Prefeitura Municipal de Diamantino, da lista de espera dos usuários que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames, intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do Município.

Emenda Aditiva nº 002/2023 Projeto de Lei Legislativo nº 014/2023 - Dispõe sobre a publicação, na página oficial da Prefeitura Municipal de Diamantino, da lista de espera dos usuários que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames, intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do Município.

Redação Final ao Projeto de Lei Legislativo nº 014/2023 - Dispõe obre a publicação, na página oficial da Prefeitura Municipal de Diamantino, da lista de espera dos usuários que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames, intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do Município.

Relatório/Parecer nº 043/2023 - Projeto de Lei nº 019/2023, acrescido da Emenda Modificativa nº 04/2023

Relatório/Parecer nº 026/2023 - PLE - 019/2023

Emenda Modificativa nº 004/2023 - Projeto de Lei 019/2023

Redação Final nº 007/2023 ao Projeto de Lei nº 019/2023 - Altera a Lei Municipal nº 1.302/2019, e dá outras providências.