Resumo (17ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Intermediação de mão de obra remunerada de recuperandos do sistema penitenciário de MT, com a Fundação Nova Chance - FUNAC, e interveniência da Secretaria de Estado de Segurança Pública/SESP, Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária/SAAP, e dá outras providências.

Dispõe sobre o programa de parceria com Organizações Sociais - OS, no Município de Diamantino, disciplina o procedimento de qualificações de entidades, o chamamento e seleção públicos, a celebração de contratos de gestão e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do SEST SENAT de “Francisco Ferreira Mendes”.

Dispõe sobre a denominação da Biblioteca Municipal Monteiro Lobato de “Wilma Mamprini Capistrano de Oliveira”.

impetre ao Poder Executivo, juntamente à Secretaria Municipal de Educação, as informações sobre a Escola Municipal de Educação Infantil Criança Feliz: Relacionar quantos servidores efetivos. Relacionar quantos dos servidores contratados. Relacionar a forma que esses servidores foram contratados. Relacionar quantos servidores tem que cumprir hora atividade. Relacionar quantos servidores cumprem hora atividade. Relacionar quantos servidores estão cumprindo afastamento, de que tipo são os afastamentos e com qual frequência?

Impetre ao Poder Executivo, as seguintes informações: qual a viabilidade de se implantar para os servidores efetivos do Município o Regime Previdência Complementar (RPC)?

Requer cópia detalhada das despesas com o credor 3m comercio de materiais elétricos, construção e equipamentos ltda, CNPJ: 04.347.124/0001-07, no valor de r$ 75.000,00 (setenta e cinco mil), para aquisição de materiais de construção para atender a Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Diamantino/MT

Requer cópia detalhada das despesas da Secretaria Municipal de Agricultura com o credor Hora H Artigos Vestuário ltda, CNPJ: 04.273.854/0001-00, no valor de R$ 5.397,00 (cinco mil areis e trezentos e noventa e sete reais)

REQUER CÓPIA DETALHADA DAS DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA COM O CREDOR CIA DRILL POÇOS ARTESIANOS EIRELI, CNPJ: 41.533.220/0001-68, NO VALOR DE R$ 41.500,00 (QUARENTA E UM MIL REAIS E QUINHENTOS REAIS)

REQUERENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS DO CARLOS ALBERTO NUNES DE ALMEIDA;

REQUERENDO CÓPIA DETALHADA DAS DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA COM O CREDOR SANDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA, CNPJ: 09.813.461/0001-58, NO VALOR DE R$ 10.030,00 (DEZ MIL E TRINTA REAIS), EMPENHO Nº 8670, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET

REQUERENDO CÓPIA DETALHADA DAS DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA COM O CREDOR NELSON COMERCIO E SERVIÇOS DE EXTINTORES LTDA, CNPJ: 28.799.43/0001-45, NO VALOR DE R$ 44.700,00 (QUARENTA E QUATRO MIL E SETESSENTOS E SETENTA REAIS) PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ALARME DE INCENDIO, QUADRO DE COMANDO, COM CENTRAL DE INCÊNDIO NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO.

REQUERENDO INFORMAÇÕES DO CREDOR PANTANAL GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 18.009.871/0001-31, A SECRETARIA DE AGRICULTURA

REQUERENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS DA SERVIDORA LEIDIANE FURQUIM DE LUNELLI

REQUERENDO CÓPIA DETALHADA DAS DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA COM A CREDORA MARIA CLEIDE DE OLIVEIRA EIRELI, CNPJ: 02.774.709/0001-70, PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GÁS DE COZINHA

REQUERENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS DO CREDOR JURITI PROJETOS E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA - ME, CNPJ: 13.785.495/0001-53, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2022, PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO ONLINE E PRESENCIAL DOS CONVÊNIOS DA PREFEITURA E PROTOCOLO DE DOCUMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE DIAMANTINO-MT, no valor de R$ 48.000,00 (Quarenta e Oito mil reais)

REQUERENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS DO CREDOR BRMAX COMUNICAÇÃO LTDA - EPP, CNPJ: 34.428.823/0001-34, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2022, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM PLATAFORMA ATIVA E ATENDIMENTO MULTICANAL, ESPECIALIZADA EM RECURSO HOMOLOGADO PELO FACEBOOK INC. PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO WEB DE ATENDIMENTO NO MODELO SAAS VIA WHATSAPP BUSINESS API, ABRANGENDO AINDA SERVIÇOS DE CURADORIA, POSSIBILIDADEDE INTEGRAÇÃO COM SISTEMA CORPORATIVOS, CAPACITAÇÃO, SUPORTE OPERACIONAL E ORIENTAÇÃO TÉCNICA., no valor de R$ 49.380,00 (Quarenta e Nove Mil Trezentos e Oitenta Reais)

REQUERENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS DO CREDORAVIDA FLORA ENGENHARIA COMERCIO E CONSTRUÇÃO DE PREDIOS LTDA-ME, CNPJ: 32.993.172/0001-08, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2022, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE INFRAESTRUTURA PARA FUTURA CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT

REQUERENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS DO CREDORA LUZINETE CARDOZO DA SILVA EIRELI, CNPJ: 28.825.670/0001-66, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO REALIZADA NO ANO DE 2021, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE OBRAS E ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA TORRE DE DECIOLÂNDIA NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO

REQUERENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS DO CREDOR ZK. COMUNICAÇÃO ME. PIXÉ COMUNICAÇÃO, CNPJ: 28.496.547/0001-49, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO REALIZADA NO ANO DE 2021

REQUERENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS DO CREDOR SOLUÇÃO TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 27.429.662/0001-38

REQUERENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS DA SERVIDORA RAQUEL VALERIA SIQUEIRA PINHO, MATRÍCULA Nº 7159-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

REQUERENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EVANILDA MARTINS DE ALMEIDA ALESSIO

Requerendo informações acerca das Emenda Modificativas Impositivas, a saber: Emenda Modificativa Impositiva nº 003/2022 Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária; Emenda Modificativa Impositiva nº 004/2022 Secretaria Municipal de Educação; Emenda Modificativa Impositiva nº 05/2022 Secretaria Municipal de Educação; Emenda Modificativa Impositiva nº 006/2022 Secretaria Municipal de Educação;

Impetre ao Poder Executivo, para que agende reunião com a Empresa Águas de Diamantino e a Assessoria Jurídica, para tratar sobre o abastecimento de água nos bairros do Município de Diamantino.

Expeça a Diocese de Diamantino a proposta para denominar a praça em frente Catedral Imaculada Conceição de: Praça Imaculada Conceição ou Praça dos Apóstolos

A necessidade de realizar serviço de caminhão pipa para passar pelas vias não pavimentadas da Comunidade de Deciolândia.

Impetre ao Poder Executivo, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, a necessidade de se implantar no Município de Diamantino “Centro de Hemodiálise”.

Requer que seja consignada Moção de Aplausos Eliziel dos Santos Noberto

Parecer CCJ nº 031/2023 - ao PLL nº 024/2022

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação da Família do Espectro Autista – A. FAMÍLIA TEA