Resumo (7ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Altera a Lei Municipal nº 796/2011 que dispõe sobre a reestruturação da política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.

Institui no âmbito do Município de Diamantino o "Programa Emergencial e Temporário Mão Solidária III", destinados a ações de transferência de renda com condicionalidades, e dá outras providências.

Indico ao Poder Executivo com cópia a SINFRA que seja realizado estudo técnico para instalar lombada em frente ao Campus Avançado Diamantino - IFMT, Rodovia Senador Roberto Campos, MT 240, km 02, com placas de sinalização indicando a existência de unidade escolar.

Requer que seja consignada Moção de Aplausos a Srª. Renata Ruchitinica.

Requer que seja consignada Moção de Aplausos ao Senhor André Luiz de Macedo

Requer que seja consignada Moção de Aplausos a Srª. Maria Aparecida Martins Arruda.

Requer que seja consignada Moção de Aplausos ao Senhor Luiz Paulo de Campos.

Emenda Modificativa ao PL nª 002/2023 - Dispõe sobre autorização Poder Executivo firmar convênio com a Ong-Transformação.

Relatório/Parecer nº 018/2023 - Redação Final ao Projeto de Lei Executivo nº 2/2023 - Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal firmar Termo de Convênio, com a ONG TRANSFORMAÇÃO e dá outras providências.

Relatório/Parecer nº 012/2023 - Redação Final ao Projeto de Lei Executivo nº 2/2023 - Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal firmar Termo de Convênio, com a ONG TRANSFORMAÇÃO e dá outras providências.

Relatório/Parecer nº 02/2023 - Redação Final ao Projeto de Lei Executivo nº 2/2023 - Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal firmar Termo de Convênio, com a ONG TRANSFORMAÇÃO e dá outras providências.

Redação Final ao Projeto de Lei Executivo nº 2/2023 - Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal firmar Termo de Convênio, com a ONG TRANSFORMAÇÃO e dá outras providências.

Relatório/Parecer nº 019/2023 ao Projeto de Lei Legislativo nº 005/2023 - Dispõe Sobre Autorização ao Município de Diamantino/MT, por intermédio da Câmara Municipal de Diamantino, para Filiar-se à UCMMAT– União das Câmaras Municipais de Mato Grosso e dá outras providências

Relatório/Parecer nº 013/2023 ao Projeto de Lei Legislativo nº 005/2023 - Dispõe Sobre Autorização ao Município de Diamantino/MT, por intermédio da Câmara Municipal de Diamantino, para Filiar-se à UCMMAT– União das Câmaras Municipais de Mato Grosso e dá outras providências

Dispõe Sobre Autorização ao Município de Diamantino/MT, por intermédio da Câmara Municipal de Diamantino, para Filiar-se à UCMMAT– União das Câmaras Municipais de Mato Grosso e dá outras providências.