Resumo (1ª Extraordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO PARA O ANO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO PARA O ANO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a concessão da revisão geral de subsídios dos servidores públicos efetivos e comissionados do Poder Executivo e Legislativo do Município de Diamantino para o ano de 2023, e dá outras providencias,

PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL DE SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO D DIAMANTINO PARA O ANO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL DE SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO D DIAMANTINO PARA O ANO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a concessão da revisão geral do subisídio dos agentes politicos do Poder Legislativo do Município de Diamantino para o ano de 2023 , e dá outras providências .

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 01/2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.378/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 01/2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.378/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei Municipal nº 1378/2020, e dá outras providências.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 02/2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.474/2022, CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SECRETARIA LEGISLATIVA E CONCEDE O REAJUSTE ÀS DEMAIS FUNÇÕES GRATIFICADAS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 02/2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.474/2022, CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SECRETARIA LEGISLATIVA E CONCEDE O REAJUSTE ÀS DEMAIS FUNÇÕES GRATIFICADAS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei Municipal nº 1.474/2022, cria a função gratificada de Chefe de Secretaria Legislativa e concede reajuste às demais funções gratificadas, no âmbito da Câmara Municipal de Diamantino/MT, e dá outras providências.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 03/2023 - ALTERA A REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º , TODOS DOS ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 821/2011.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 03/2023 - ALTERA A REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º , TODOS DOS ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 821/2011.

Altera a redação dos parágrafos 1º, 2º e 3º , todos dos artigos 1º da Lei Municipal nº 821/2011.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 04/2023 - CONCEDE A REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO ANO DE 2021.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 04/2023 - CONCEDE A REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO ANO DE 2021.

Concede a revisão geral dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo Municipal, referente ao ano de 2021.