Matérias do Expediente (1ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Executivo nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Manoel Loureiro Neto
Protocolo: 41
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a realização de Convênio entre o Município de Diamantino/MT e o Lar São Roque e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Executivo nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Manoel Loureiro Neto
Protocolo: 42
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal firmar Termo de Convênio, com a ONG Transformação e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Manoel Loureiro Neto
Protocolo: 40
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a realização de Convênio entre o Município e o Conselho Comunitário de Segurança de Diamantino - CONSEG e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Executivo nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Manoel Loureiro Neto
Protocolo: 43
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 1.468/2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a receber escritura pública de dação em pagamento de imóveis urbanos. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Manoel Loureiro Neto
Protocolo: 44
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 068, de 23 de março de 2022, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Diamantino e dá outras providências e a Lei Complementar nº 069, de 24 de março de 2022, que dispõe sobre diretrizes e normatizações relativas a gestão de cargos em comissão e funções de confiança no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 6 |
Requerimento nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Protocolo: 60
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Presidente da Mesa Diretora informações sobre a página oficial da Câmara Municipal – www.diamantino.mt.leg.br - |
Matéria lida |
| 7 |
Requerimento nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Edimilson Freitas Almeida
Protocolo: 69
Turno: Único
Texto original
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Encaminhe expediente ao Senhor Prefeito Municipal, requerendo informações sobre o recurso financeiro no valor de R$ 450.000,00 que ficou disponível na conta corrente n° 71015-0 Caixa Econômica Federal, destinado à construção da praça localizada no Bairro Vila Conceição, bem como solicito cópia legível do extrato da referida conta. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Protocolo: 57
Turno: Único
Texto original
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Indico a construção de espaço de lazer no Bairro Jardim Guaraná próximo ao mirante escadaria e inclua playground para as crianças, academia da terceira idade (ATI), quiosque/choupana - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Protocolo: 56
Turno: Único
Texto original
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Indico a implantação na Central de Vagas de agendamento com horário para a gestantes e crianças para atendimento no Centro de Especialidade Médica - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Protocolo: 58
Turno: Único
Texto original
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Indico a aquisição de aparelho digital de raio X com laudo, para que haja agilidade, rapidez e eficiência na leitura e nos encaminhamentos realizados - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Protocolo: 59
Turno: Único
Texto original
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Indico a compra de serviços médicos na especialidade gastroenterologia para o Município de Diamantino. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Protocolo: 67
Turno: Único
Texto original
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Indico a necessidade de reestruturar a rampa de acessibilidade do Laboratório Municipal e da Farmácia no Bairro Novo Diamantino. - |
Matéria lida |