1 - Projeto de Lei Executivo nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: Manoel Loureiro Neto
Número de Protocolo: 41
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Autoriza a realização de Convênio entre o Município de Diamantino/MT e o Lar São Roque e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Executivo nº 2 de 2023
Turno: Único
Autor: Manoel Loureiro Neto
Número de Protocolo: 42
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Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal firmar Termo de Convênio, com a ONG Transformação e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Executivo nº 3 de 2023
Turno: Único
Autor: Manoel Loureiro Neto
Número de Protocolo: 40
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Autoriza a realização de Convênio entre o Município e o Conselho Comunitário de Segurança de Diamantino - CONSEG e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Executivo nº 4 de 2023
Turno: Único
Autor: Manoel Loureiro Neto
Número de Protocolo: 43
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Altera a Lei Municipal nº 1.468/2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a receber escritura pública de dação em pagamento de imóveis urbanos.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 3 de 2023
Turno: Único
Autor: Manoel Loureiro Neto
Número de Protocolo: 44
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Altera a Lei Complementar nº 068, de 23 de março de 2022, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Diamantino e dá outras providências e a Lei Complementar nº 069, de 24 de março de 2022, que dispõe sobre diretrizes e normatizações relativas a gestão de cargos em comissão e funções de confiança no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
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Matéria lida
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6 - Requerimento nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 60
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Requer ao Presidente da Mesa Diretora informações sobre a página oficial da Câmara Municipal – www.diamantino.mt.leg.br
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Matéria lida
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7 - Requerimento nº 2 de 2023
Turno: Único
Autor: Edimilson Freitas Almeida
Número de Protocolo: 69
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Encaminhe expediente ao Senhor Prefeito Municipal, requerendo informações sobre o recurso financeiro no valor de R$ 450.000,00 que ficou disponível na conta corrente n° 71015-0 Caixa Econômica Federal, destinado à construção da praça localizada no Bairro Vila Conceição, bem como solicito cópia legível do extrato da referida conta.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 57
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Indico a construção de espaço de lazer no Bairro Jardim Guaraná próximo ao mirante escadaria e inclua playground para as crianças, academia da terceira idade (ATI), quiosque/choupana
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 2 de 2023
Turno: Único
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 56
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Indico a implantação na Central de Vagas de agendamento com horário para a gestantes e crianças para atendimento no Centro de Especialidade Médica
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 3 de 2023
Turno: Único
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 58
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Indico a aquisição de aparelho digital de raio X com laudo, para que haja agilidade, rapidez e eficiência na leitura e nos encaminhamentos realizados
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 4 de 2023
Turno: Único
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 59
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Indico a compra de serviços médicos na especialidade gastroenterologia para o Município de Diamantino.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 5 de 2023
Turno: Único
Autores: Michele Cristina Carrasco Mauriz, Adriano Soares Correa, Diocelio Antunes Pruciano
Número de Protocolo: 67
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Indico a necessidade de reestruturar a rampa de acessibilidade do Laboratório Municipal e da Farmácia no Bairro Novo Diamantino.
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Matéria lida
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