SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 19/12/2022 - 17:00

Encerramento: 19/12/2022 -

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 46 de 2022 Turno: Único Autor: Manoel Loureiro Neto Número de Protocolo: 1270	Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de crédito de adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências.	Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Executivo nº 48 de 2022 Turno: Único Autor: Manoel Loureiro Neto Número de Protocolo: 1271	Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo alienar bens imóveis e imóveis inservíveis.	Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 14 de 2022 Turno: Único Autor: Manoel Loureiro Neto Número de Protocolo: 1269	Autoriza o Poder Público Municipal a instituir no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta o programa de redução de carga horária de trabalho do servidor público responsável legal pelo dependente com deficiência.	Matéria não votada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2022 Turno: Único Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Número de Protocolo: 1312	Dispõe sobre o Julgamento das Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Diamantino, no exercício de 2021, Gestão do Prefeito Manoel Loureiro Neto.	Matéria não votada
2 - Parecer CFO nº 54 de 2022 Turno: Único Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Número de Protocolo: 1313	Relatório/Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 054/2022 - PDL nº 049/2022 - Contas Anuais de Governo - Exercício de 2021	Matéria não votada

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