Matérias do Expediente (42ª Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Indique ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de instalação de uma academia ao ar livre, no Bairro Jardim Guaraná

Indique ao Prefeito Municipal, a viabilidade de ampliação do programa de implante hormonal (IMPLANON) no Município.

Indique ao Prefeito Municipal, para que providencie a manutenção na proteção “guarda corpo” da ponte sobre o Rio Frei Manoel.

Seja enviado expediente ao Poder Executivo, solicitando informações de quais os critérios utilizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social, como foi o enquadramento e o favorecimento dos beneficiários do “Ser Família” e que eram os servidores responsáveis por realizar esses cadastros?

Seja enviado expediente ao Poder Executivo, solicitando cópia legível dos serviços prestados pela Empresa Villa dos Parecis inscrita no CNPJ 09.813.461/0001-58, referente ao período de janeiro/2021 a novembro/2022: Processo licitatório; Cronograma contábil (notas, empenho, pagamento com descrição dos serviços prestados, inclusive as comandas e os requerimentos assinados por quem solicitou e por quem recebeu o serviço ou o produto); Quem são os fiscais do contrato?; Os tipos de serviços ou fornecimento de alimentação e para qual pasta foi o atendimento dos serviços

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação no orçamento vigente e dá outras providências.