Resumo (42ª Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação no orçamento vigente e dá outras providências.

Seja enviado expediente ao Poder Executivo, solicitando cópia legível dos serviços prestados pela Empresa Villa dos Parecis inscrita no CNPJ 09.813.461/0001-58, referente ao período de janeiro/2021 a novembro/2022: Processo licitatório; Cronograma contábil (notas, empenho, pagamento com descrição dos serviços prestados, inclusive as comandas e os requerimentos assinados por quem solicitou e por quem recebeu o serviço ou o produto); Quem são os fiscais do contrato?; Os tipos de serviços ou fornecimento de alimentação e para qual pasta foi o atendimento dos serviços

Seja enviado expediente ao Poder Executivo, solicitando informações de quais os critérios utilizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social, como foi o enquadramento e o favorecimento dos beneficiários do “Ser Família” e que eram os servidores responsáveis por realizar esses cadastros?

Indique ao Prefeito Municipal, para que providencie a manutenção na proteção “guarda corpo” da ponte sobre o Rio Frei Manoel.

Indique ao Prefeito Municipal, a viabilidade de ampliação do programa de implante hormonal (IMPLANON) no Município.

Indique ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de instalação de uma academia ao ar livre, no Bairro Jardim Guaraná

Relatório/Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 119/2022 - PL nº 045/2022 - Executivo

Relatório/Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 053/2022 ao PL 045/2022-Executivo

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação no orçamento vigente e dá outras providências.

Redação Final ao Projeto de Lei nº 032/2022 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de Diamantino/MT, para o exercício de 2023, e dá outras providências