Resumo (42ª Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/12/2022 - 18:00
Encerramento: 12/12/2022 - 19:16



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 45 de 2022
Turno: Único
Autor: Manoel Loureiro Neto
Número de Protocolo: 1228
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação no orçamento vigente e dá outras providências.
Matéria não lida
2 - Requerimento nº 76 de 2022
Turno: Único
Autor: Arnildo Gerhardt Neto
Número de Protocolo: 1258
Seja enviado expediente ao Poder Executivo, solicitando cópia legível dos serviços prestados pela Empresa Villa dos Parecis inscrita no CNPJ 09.813.461/0001-58, referente ao período de janeiro/2021 a novembro/2022: Processo licitatório; Cronograma contábil (notas, empenho, pagamento com descrição dos serviços prestados, inclusive as comandas e os requerimentos assinados por quem solicitou e por quem recebeu o serviço ou o produto); Quem são os fiscais do contrato?; Os tipos de serviços ou fornecimento de alimentação e para qual pasta foi o atendimento dos serviços
Matéria não lida
3 - Requerimento nº 77 de 2022
Turno: Único
Autor: Arnildo Gerhardt Neto
Número de Protocolo: 1259
Seja enviado expediente ao Poder Executivo, solicitando informações de quais os critérios utilizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social, como foi o enquadramento e o favorecimento dos beneficiários do “Ser Família” e que eram os servidores responsáveis por realizar esses cadastros?
Matéria não lida
4 - Indicação nº 171 de 2022
Turno: Único
Autor: José Carlos David
Número de Protocolo: 1255
Indique ao Prefeito Municipal, para que providencie a manutenção na proteção “guarda corpo” da ponte sobre o Rio Frei Manoel.
Matéria não lida
5 - Indicação nº 172 de 2022
Turno: Único
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 1256
Indique ao Prefeito Municipal, a viabilidade de ampliação do programa de implante hormonal (IMPLANON) no Município.
Matéria não lida
6 - Indicação nº 173 de 2022
Turno: Único
Autor: Edimilson Freitas Almeida
Número de Protocolo: 1257
Indique ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de instalação de uma academia ao ar livre, no Bairro Jardim Guaraná
Matéria não lida



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer CCJ nº 119 de 2022
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Número de Protocolo: 1260
Relatório/Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 119/2022 - PL nº 045/2022 - Executivo
Matéria não votada
2 - Parecer CFO nº 53 de 2022
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 1261
Relatório/Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 053/2022 ao PL 045/2022-Executivo
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Executivo nº 45 de 2022
Turno: Único
Autor: Manoel Loureiro Neto
Número de Protocolo: 1228
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação no orçamento vigente e dá outras providências.
Matéria não votada
4 - Redação Final nº 3 de 2022
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Redação Final ao Projeto de Lei nº 032/2022 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de Diamantino/MT, para o exercício de 2023, e dá outras providências
Matéria não votada



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