Matérias da Ordem do Dia (41ª Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer CCJ nº 118 de 2022
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 1233
Turno: -
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Relatório/Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 118/2022 - PL nº 032/2022 - Executivo - - |
Não há resultado |
| 2 |
Parecer CFO nº 51 de 2022
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: 1234
Turno: -
Texto original
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Relatório/Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 051/2022 ao Projeto de Lei nº 032/2022 - Executivo - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 32 de 2022
Processo: -
Autor: Manoel Loureiro Neto
Protocolo: 988
Turno: Deliberação
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de Diamantino/MT, para o exercício de 2023, e dá outras providências - - |
Não há resultado |
| 4 |
Parecer CFO nº 52 de 2022
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: 1236
Turno: -
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Relatório/Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 052/2022 a Emenda Supressiva nº 003/2022 - PL 032/2022-Executivo - - |
Não há resultado |
| 5 |
Emenda Supressiva nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Alfredo Matheus Keller
Protocolo: 1235
Turno: Único
Texto original
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Suprimi as alíneas “c”, “d”, “e”, “f”, do inciso II e o inc. III, do art. 21e Incisos II, III, VI e VII do Parágrafo Único do Art. 25 - Projeto de Lei 032/2022, - - |
Não há resultado |
| 6 |
Parecer CCJ nº 116 de 2022
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Relatório/Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 116/2022 - PL nº 040/2022 - Executivo - - |
Não há resultado |
| 7 |
Parecer CFO nº 49 de 2022
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Relatório/Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 049/2022 ao Projeto de Lei nº 040/2022 - Executivo - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Executivo nº 40 de 2022
Processo: -
Autor: Manoel Loureiro Neto
Protocolo: 1156
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 100.000,00 ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal de Saúde, para os fins que especifica - - |
Não há resultado |
| 9 |
Parecer CCJ nº 117 de 2022
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 1237
Turno: Único
Texto original
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Relatório/Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 117/2022 - PL nº 044/2022 - Executivo - - |
Não há resultado |
| 10 |
Parecer CFO nº 50 de 2022
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: 1238
Turno: -
Texto original
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Relatório/Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 050/2022 ao Projeto de Lei nº 044/2022 - Executivo - - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Lei Executivo nº 44 de 2022
Processo: -
Autor: Manoel Loureiro Neto
Protocolo: 1206
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de crédito de adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |