Resumo (41ª Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Altera a Lei Municipal nº 1.446/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre a mudança de denominação da "Escola Municipal de 1º Grau Brás Maimoni" para "Escola Municipal de Tempo Integral Brás Maimoni".

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde de Diamantino, revoga as disposições em contrário e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de crédito de adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

Dispõe sobre a publicidade de informações relacionadas às emendas parlamentares, que destinam recursos ao Município de Diamantino e dá outras providências.

Seja enviado expediente ao Poder Executivo, solicitando cópia legível: Processo Licitatório da G-MUS – Gestão Municipal de Saúde, que presta serviços de sistema a Secretaria Municipal de Saúde de Diamantino; Contratos; Cronograma contábil (empenho, liquidação e pagamento);

Seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, informações das seguintes obras realizadas no: ESF do Bairro Jardim Alvorada; ESF do Bairro Bom Jesus; Arara Azul; Praças; Quem foram os fiscais de contrato? Quem foi o engenheiro que recebeu cada obra que atestou o ok? Prazos de garantias; Os valores investidos e cada obra; Solicitamos a avaliação da Controladoria Interna de cada obra.

Seja enviado expediente ao Poder Executivo, solicitando cópia legível, referente aos atendimentos da frota de ônibus escolar na Comunidade de Deciolândia: Todo o processo contábil (empenhos, pagamentos e nota fiscal); Relação de todas as linhas de ônibus com as respectivas placas; Controle de bordo dos veículos com os motoristas.

Seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, informações das obras da nova Escola João Batista de Almeida, tais como: Quem é responsável pela limpeza na obra? Quem é o engenheiro responsável pela obra em execução? Valores já pagos por essa obra. A referida obra já está em andamento há 2 anos. Segue em anexo fotos

Indique ao Prefeito Municipal, para que o Município disponibilize a suplementação com vitamina D no SUS.

Indique ao Prefeito Municipal, a aderir ao Programa Nacional de Suplementação de vitamina A para crianças de 06 a 59 meses, que seja disponibilizado nos ESF do Município para essa faixa etária de crianças.

Indique ao Prefeito Municipal, a necessidade de reforma nas salas onde se encontra instalados o Posto Eleitoral e o Posto dos Correios, bem como a viabilidade de instalação de ar condicionados em ambas as salas, na Comunidade de Deciolândia.

Requer que seja consignada Moção de Aplausos reconhecimentos ao Sr. João Batista de Almeida Filho, pelos relevantes serviços prestados ao Município.

Requer que seja consignada Moção de Aplausos ao Sr. Laércio Pompeu da Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município

Nos termos do Artigo 144, Parágrafo Único, requeiro a Mesa Diretora e ouvido Soberano Plenário, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, requerendo o envio de cópia legível do Projeto dos Pórticos e ainda do projeto elaborado e execução do Contrato nº 146/2021 e se houve auxílio de outra Secretaria, mencionar qual a Secretaria e a execução das despesas e pagamento.

Nos termos do Artigo 144, Parágrafo Único, requeiro a Mesa Diretora e ouvido Soberano Plenário, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, requerendo a cópia legível e integral do processo licitatório, contrato e projeto, indicação do fiscal do contrato, notas, empenhos e pagamentos referente ao Natal Luz Diamantino do ano de 2021.

Nos termos do Artigo 144, Parágrafo Único, requeiro a Mesa Diretora e ouvido Soberano Plenário, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, requerendo cópia legível e integral de todos os serviços, contratos, serviços executados, empenhos, notas e pagamentos da Empresa PRONATUR de janeiro/2021 a novembro/2022.

Relatório/Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 118/2022 - PL nº 032/2022 - Executivo

Relatório/Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 051/2022 ao Projeto de Lei nº 032/2022 - Executivo

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de Diamantino/MT, para o exercício de 2023, e dá outras providências

Relatório/Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 052/2022 a Emenda Supressiva nº 003/2022 - PL 032/2022-Executivo

Suprimi as alíneas “c”, “d”, “e”, “f”, do inciso II e o inc. III, do art. 21e Incisos II, III, VI e VII do Parágrafo Único do Art. 25 - Projeto de Lei 032/2022,

Relatório/Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 116/2022 - PL nº 040/2022 - Executivo

Relatório/Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 049/2022 ao Projeto de Lei nº 040/2022 - Executivo

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 100.000,00 ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal de Saúde, para os fins que especifica

Relatório/Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 117/2022 - PL nº 044/2022 - Executivo

Relatório/Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 050/2022 ao Projeto de Lei nº 044/2022 - Executivo

Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de crédito de adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências.