Matérias do Expediente (12ª Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei Legislativo nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: Adriano Soares Correa, Eraldes Catarino de Campos, Michele Cristina Carrasco Mauriz
Protocolo: 355
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a garantia de que agressores de mulheres e meninas não possam assumir cargos públicos no município de Diamantino e dá outras providências, - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Legislativo nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: 356
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de férias remuneradas e décimo terceiro subsídio aos Agentes Políticos do Município de Diamantino/MT e dá outras providências”. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Legislativo nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Arnildo Gerhardt Neto, Diocelio Antunes Pruciano, Ranielli Patrick Arruda Lima
Protocolo: 364
Turno: -
Texto original
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CRIA VAGA E CONCEDE REAJUSTE SALARIAL PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO II DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO/MT, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.330/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 5 |
Requerimento nº 21 de 2022
Processo: -
Autor: Alfredo Matheus Keller, Arnildo Gerhardt Neto, Diocelio Antunes Pruciano, Edimilson Freitas Almeida, Eraldes Catarino de Campos, José Carlos David, Ranielli Patrick Arruda Lima
Protocolo: 366
Turno: -
Texto original
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REQUERENDO QUE SEJA CONVOCADO A ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES ATINENTE A PASTA A QUAL OCUPA, A CONVOCAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ESCLARECIMENTOS A POPULAÇÃO DIAMANTINENSE. - |
Não há resultado |
| 6 |
Indicação nº 68 de 2022
Processo: -
Autor: Adriano Soares Correa, Eraldes Catarino de Campos, Michele Cristina Carrasco Mauriz
Protocolo: 352
Turno: -
Texto original
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INDICAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA AVENIDA DOM AGOSTINHO, E RUA PROJETADA QUE PASSA ATRAS DO POSTO CASTOLDI, RUAS DO BAIRRO NOVO DIAMANTINO MUNICIPIO DE DIAMANTINO. - |
Não há resultado |
| 7 |
Indicação nº 69 de 2022
Processo: -
Autor: Adriano Soares Correa, Eraldes Catarino de Campos, Michele Cristina Carrasco Mauriz
Protocolo: 354
Turno: -
Texto original
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INDICAMOS AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO SESSÕES INTINERANTE NOS BAIRROS DO NOSSO MUNICIPIO DE DIAMANTINO JUNTAMENTE COM A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE RESOLUÇÃO “PROGRAMA CAMARA INTINERANTE”. - |
Não há resultado |
| 8 |
Indicação nº 70 de 2022
Processo: -
Autor: Arnildo Gerhardt Neto, Diocelio Antunes Pruciano, Edimilson Freitas Almeida, José Carlos David, Ranielli Patrick Arruda Lima
Protocolo: 362
Turno: -
Texto original
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INDICAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS MEIOS FIOS DO BAIRRO PEDREGAL. - |
Não há resultado |
| 9 |
Indicação nº 71 de 2022
Processo: -
Autor: Alfredo Matheus Keller, Arnildo Gerhardt Neto, Diocelio Antunes Pruciano, Edimilson Freitas Almeida, Eraldes Catarino de Campos, José Carlos David, Ranielli Patrick Arruda Lima
Protocolo: 365
Turno: -
Texto original
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REQUEREMOS A MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE INDIQUE AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR MANOEL LOUREIRO NETO, A NECESSIDADE DE PRORROGAR A DATA PARA PAGAMENTO DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO). - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Manoel Loureiro Neto
Protocolo: 351
Turno: -
Texto original
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Cria o programa de desenvolvimento de Diamantino - PRODED para atrair novas empresas mediante a concessão de incentivos fiscais, e dá outras providências - |
Não há resultado |