1 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 4 de 2022
Autor: Manoel Loureiro Neto
Número de Protocolo: 351
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Cria o programa de desenvolvimento de Diamantino - PRODED para atrair novas empresas mediante a concessão de incentivos fiscais, e dá outras providências
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Legislativo nº 8 de 2022
Autores: Adriano Soares Correa, Eraldes Catarino de Campos, Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 355
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Dispõe sobre a garantia de que agressores de mulheres e meninas não possam assumir cargos públicos no município de Diamantino e dá outras providências,
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Matéria não lida
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3 - Projeto de Lei Legislativo nº 9 de 2022
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 356
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Dispõe sobre a concessão de férias remuneradas e décimo terceiro subsídio aos Agentes Políticos do Município de Diamantino/MT e dá outras providências”.
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Matéria não lida
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4 - Projeto de Lei Legislativo nº 10 de 2022
Autores: Arnildo Gerhardt Neto, Diocelio Antunes Pruciano, Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 364
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CRIA VAGA E CONCEDE REAJUSTE SALARIAL PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO II DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO/MT, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.330/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não lida
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5 - Requerimento nº 21 de 2022
Autores: Alfredo Matheus Keller, Arnildo Gerhardt Neto, Diocelio Antunes Pruciano, Edimilson Freitas Almeida, Eraldes Catarino de Campos, José Carlos David, Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 366
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REQUERENDO QUE SEJA CONVOCADO A ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES ATINENTE A PASTA A QUAL OCUPA, A CONVOCAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ESCLARECIMENTOS A POPULAÇÃO DIAMANTINENSE.
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Matéria não lida
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6 - Indicação nº 68 de 2022
Autores: Adriano Soares Correa, Eraldes Catarino de Campos, Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 352
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INDICAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA AVENIDA DOM AGOSTINHO, E RUA PROJETADA QUE PASSA ATRAS DO POSTO CASTOLDI, RUAS DO BAIRRO NOVO DIAMANTINO MUNICIPIO DE DIAMANTINO.
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Matéria não lida
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7 - Indicação nº 69 de 2022
Autores: Adriano Soares Correa, Eraldes Catarino de Campos, Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 354
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INDICAMOS AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO SESSÕES INTINERANTE NOS BAIRROS DO NOSSO MUNICIPIO DE DIAMANTINO JUNTAMENTE COM A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE RESOLUÇÃO “PROGRAMA CAMARA INTINERANTE”.
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Matéria não lida
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8 - Indicação nº 70 de 2022
Autores: Arnildo Gerhardt Neto, Diocelio Antunes Pruciano, Edimilson Freitas Almeida, José Carlos David, Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 362
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INDICAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS MEIOS FIOS DO BAIRRO PEDREGAL.
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Matéria não lida
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9 - Indicação nº 71 de 2022
Autores: Alfredo Matheus Keller, Arnildo Gerhardt Neto, Diocelio Antunes Pruciano, Edimilson Freitas Almeida, Eraldes Catarino de Campos, José Carlos David, Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 365
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REQUEREMOS A MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE INDIQUE AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR MANOEL LOUREIRO NETO, A NECESSIDADE DE PRORROGAR A DATA PARA PAGAMENTO DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO).
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Matéria não lida
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